Índia: Comunicado do PCI(M-L) Naxalbari sobre a condenação de Asit Kumar Sengupta

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 3 de Janeiro de 2011, aworldtowinns.co.uk

Publicamos de seguida um comunicado à imprensa datado de 26 de Dezembro de Krantipriya, porta-voz do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Naxalbari.

Um tribunal de Raipur (Chhattisgarh) condenou o camarada Asit Kumar Sengupta com base em duas acusações, uma das quais sedição, atribuindo-lhe penas de três e oito anos de encarceramento. Esta condenação surge após os três anos que ele já foi forçado a passar na prisão depois de ter sido preso sob falsas acusações, tendo-lhe sido negado o direito a fiança. Na altura da sua prisão, o camarada era Presidente do Luta Índia, um fórum de organizações de luta das massas de toda a Índia. O camarada Asit era activo na publicação e divulgação de literatura maoista através das Edições Poorvaiya. Tinha sido legalmente responsável pela publicação da edição em língua inglesa da revista revolucionária internacionalista Um Mundo A Ganhar. Todas estas actividades eram perfeitamente legais e registadas. Nem uma única dessas publicações foi proibida. Contudo, o tribunal declarou que ele estava envolvido em actividades ilegais, apesar da fragilidade das provas apresentadas pelo procurador do estado, incluindo os livros publicados apreendidos em sua casa, que foram forjadas.

Uma tal descarada violação da justiça é a verdade do sistema legal da Índia. Recentemente, alguns sectores das classes dominantes têm sido forçados a exprimir a sua discordância publicamente através da sua comunicação social. Isso aconteceu em relação à pena de prisão perpétua dada ao conhecido activista dos direitos humanos Dr. Binayak Sen por outro tribunal de Raipur no mesmo dia em que o camarada Asit foi condenado. Evidentemente, não é a preocupação com a justiça mas sim o medo que os motiva, o medo de que a sua proclamação da Índia como a maior democracia do mundo seja seriamente exposta por este funcionamento abertamente parcial do seu sistema judicial.

A prisão e as falsas acusações contra o camarada Asit, o Dr. Binayak Sen e muitas outras figuras públicas foram os actos e os preparativos de abertura do ataque desencadeado pelo estado indiano contra as massas revolucionárias, a chamada Operação Caçada Verde. Era essencial para as classes dominantes que todos os protestos públicos, todas as pessoas que pudessem abertamente dar voz contra essa guerra desumana do estado indiano contra o povo, sejam silenciados. Mas, apesar dos massacres, violações, prisões, tortura, intimidações e detenções de muitas pessoas, a oposição à Operação Caçada Verde só se fortaleceu. A polarização das forças pró-povo contra os reaccionários intensificou-se. A guerra popular liderada pelo PCI (Maoista) e os preparativos de outros partidos maoistas para abrirem novas frentes estão na forja. O povo vencerá!