Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de Outubro de 2004, aworldtowinns.co.uk

Fundado o Partido Comunista da Índia (Maoista)

Soubemos recentemente de um desenvolvimento muito importante no movimento comunista na Índia – a formação do Partido Comunista da Índia (Maoista). O Partido foi formado pela fusão do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) (Guerra Popular) e do Centro Comunista Maoista da Índia, as duas maiores organizações maoistas da Índia. Ambas têm uma longa e gloriosa tradição de direcção das massas na luta armada revolucionária naquele país. Os líderes do novo partido declararam o seu empenho em prosseguir a guerra popular até à tomada do poder político em todo o país, em completar a revolução de nova democracia na Índia e prosseguir para a construção do socialismo como parte da luta mundial pelo comunismo. O CCMI era um partido participante no Movimento Revolucionário Internacionalista, enquanto o PCI(ML)(GP) também esteve envolvido activamente no movimento comunista internacional. Por toda a Índia e fora dela, as massas revolucionárias esperam que a formação do partido unificado acelere todo o processo revolucionário. O texto que se segue é o comunicado à imprensa emitido por altura da formação do Partido Comunista da Índia (Maoista).

A 21 de Setembro de 2004, no meio de uma atmosfera revolucionária numa das zonas de guerrilha da Índia, foi declarada a formação do Partido Comunista da Índia (Maoista) numa reunião pública perante uma assembleia de combatentes da guerrilha popular e de activistas do partido e de organizações de massas. Essa declaração é agora divulgada a todas as massas do nosso país e do mundo inteiro. Os dois partidos, o Centro Comunista Maoista da Índia e o Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) (Guerra Popular), fundiram-se para formar um novo partido unificado, o Partido Comunista da Índia (Maoista). A formação deste partido unificado vai ao encontro do desejo e das aspirações da classe operária, do campesinato e de todas as massas oprimidas do país por um genuíno partido proletário que os possa liderar na mudança revolucionária pelo estabelecimento de uma sociedade de nova democracia e pelo avanço rumo ao socialismo e ao comunismo.

Este partido unificado foi formado após minuciosas discussões mantidas inicialmente entre delegações de alto nível dos dois partidos, concluídas na Reunião Conjunta dos Comités Centrais de ambos os partidos. Através dessas discussões profundas e construtivas, mantidas em condições de igualdade, foram redigidos e finalizados cinco documentos diferentes. Esses documentos são: Erguer Bem Alto a Luminosa Bandeira Vermelha do Marxismo-Leninismo-Maoismo, o Programa do Partido, Estratégia e Táctica da Revolução Indiana, Resolução Política sobre a Situação Nacional e Internacional e os Estatutos do Partido. Além desses documentos foi também decidido que os nossos queridos dirigentes e mestres de ambos os partidos, os falecidos Camarada Charu Mazumdar e Camarada Kanai Chatterjee, serão reconhecidos e destacados como dirigentes fundadores do partido unificado. Também foi decidido que ambos os partidos, originados no período turbulento da década de 60, particularmente na grande insurreição de Naxalbari, herdaram vivamente tudo o que é revolucionário na longa história do movimento comunista indiano. A peculiaridade da situação é que ambos os partidos prosseguiram as suas caminhadas como dois fluxos separados do movimento comunista revolucionário, abraçados à mesma causa de fazer avançar a revolução indiana durante os últimos 35 anos. Todos estes passos dados em conjunto puseram a descoberto uma clara compreensão unificada em quase todas as questões de linha política e ideológica. A linha estabelecida forneceu uma base de princípios para a unidade alcançada pelos dois partidos. Fundado nessa unidade, a Reunião Conjunta dos Comités Centrais resolveu unir os dois partidos num único partido unificado que daqui em diante se chamará PCI(M). O Camarada Ganapati foi eleito por unanimidade secretário-geral do novo partido.

A formação do unificado Partido Comunista da Índia (Maoista) provará certamente ser um novo marco na história do movimento comunista da Índia. Um partido maoista unificado baseado no MLM tem sido uma necessidade há muito sentida e altamente apreciada pelas massas com consciência revolucionária e pelos oprimidos do país, incluindo pelas nossas fileiras, bem como por todas as forças maoistas da Ásia do Sul e do mundo. Hoje, esse desejo e esse sonho há muito sentidos foram transformados em realidade.

O novo Partido Comunista da Índia (Maoista) continuará a actuar como uma vanguarda política consolidada do proletariado indiano. O marxismo-leninismo-maoismo será a base ideológica que guia o seu pensamento em todas as esferas da sua actividade. Continuará a sua luta contra os desvios de direita e de esquerda, em particular contra o revisionismo, definindo este como o perigo principal para todo o movimento comunista. Procurará continuar a unir todos os genuínos grupos e personalidades maoistas que permanecem fora deste Partido unificado. O objectivo e o programa imediatos do partido maoista são continuar e completar a Nova Revolução Democrática na Índia, já em curso e em avançado grau, como parte da revolução proletária mundial para derrubar o sistema semicolonial e semifeudal, sob a forma neocolonial de domínio, exploração e controlo indirectos. Esta revolução continuará a ser dirigida contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo comprador-burocrático. Esta revolução será levada a cabo e completada através da guerra revolucionária camponesa armada, i.e. a guerra popular prolongada, permanecendo como sua tarefa central e principal a tomada do poder pela força das armas, cercando as cidades pelo campo antes de finalmente as capturar. Consequentemente, o campo bem como a Guerra Popular Prolongada (GPP) permanecerão o “centro de gravidade” do trabalho do partido, ao mesmo tempo que serão complementados pelo trabalho urbano. Porque a luta armada permanecerá como a principal e mais elevada forma de luta e o exército como a principal forma de organização desta revolução, pelo que a luta armada continuará a representar um papel decisivo, enquanto a frente única será construída no decurso da luta armada e para a tomada do poder pela força das armas. As organizações de massas e as lutas das massas são necessárias e indispensáveis, mas o seu objectivo é servir a guerra.

Também anunciamos que o EGP e o EGPL foram fundidos num EGPL (Exército Guerrilheiro Popular de Libertação) unificado. Tanto o antigo EGP do PCI(ML)(GP), como o antigo EGPL do MCCI têm uma gloriosa história de batalhas e sacrifícios. A sua fusão aumenta enormemente a sua capacidade militar. A partir de agora, a tarefa mais urgente, i.e. a tarefa principal do partido é desenvolver o EGPL unificado em direcção a um Exército Popular de Libertação (EPL) avançado e transformar as Zonas de Guerrilha existentes em Zonas Libertadas, avançando assim vaga após vaga para completar a Nova Revolução Democrática. O dia da formação do EGPL será 2 de Dezembro, o dia em 2000 em que pela primeira vez no nosso país foi formado um Exército Guerrilheiro Popular, no primeiro aniversário do sacrifício de três CCMs, os camaradas Shyam, Mahesh e Murali.

Além disso, este partido unificado continuará a prestar atenção redobrada à construção de uma nova vaga de movimentos revolucionários de massas sobre várias questões políticas ou outras. Isso envolverá um vasto sector das massas nessas lutas dirigidas contra o imperialismo, o feudalismo e a burguesia comprador-burocrática. A terrível ofensiva imperialista no nosso país resultou numa maior privação em massa de um povo já muito empobrecido, particularmente nas zonas rurais que chegaram a testemunhar milhares de suicídios. Mobilizará vastos sectores das massas contra o crescente saque imperialista do país, contra a repressão estatal em conjunto com o apoio à mobilização de todos os movimentos dirigidos contra o imperialismo e o feudalismo. O novo partido também continuará a apoiar a luta das nacionalidades pela autodeterminação, incluindo o seu direito à secessão, e condena a brutal repressão estatal contra esses movimentos. Prestará especial atenção à mobilização e organização das massas de mulheres como uma poderosa força da revolução, bem como lutará contra todas as outras formas de opressão social, particularmente a manutenção de intocáveis e de castas. Continuará a denunciar, a isolar e a derrotar as forças fascistas hindus mais perigosas, ao mesmo tempo que denunciará todas as outras forças fundamentalistas. Continuará a fazê-lo ao mesmo tempo que manterá a vanguarda das lutas populares dirigidas contra o novo governo do Partido do Congresso em Deli, bem como contra o PCI/PCM e os seus amos imperialistas.

Continuará a expor e a resistir aos projectos expansionistas da classe dominante indiana e dos seus amos imperialistas, em particular os imperialistas dos EUA. Estará mais activamente ao lado do povo nepalês na luta dirigida pelo PCN (Maoista) e opor-se-á veementemente aos expansionistas indianos e aos imperialistas dos EUA se intervierem no Nepal com o seu poder militar. Também continuará a apoiar as guerras populares dirigidas por partidos maoistas no Peru, nas Filipinas, na Turquia e noutros lugares. Continuará a apoiar todas as lutas populares contra o imperialismo e a reacção. Também apoiará o movimento da classe operária e outros movimentos populares de todo o mundo. Continuará a manter-se ao da luta de resistência dos povos iraquiano e afegão na sua poderosa luta contra a agressão e a ocupação dirigida pelos imperialistas dos EUA.

O partido unificado continuará a erguer bem alto a bandeira do internacionalismo proletário e a contribuir mais activamente para unir as genuínas forças MLM a nível internacional. Além disso, também estabelecerá a unidade com os povos e nações oprimidas do mundo inteiro e continuará a lutar com eles pelo progresso da revolução proletária mundial contra o imperialismo e os seus lacaios, abrindo assim o caminho para a concretização do socialismo e do comunismo a nível mundial.

Milhares dos nossos mártires dedicaram as suas preciosas vidas ao serviço destes elevados objectivos. O Comité Central (Provisório) declara que continuará a avançar no caminho por eles iluminado e a mobilizar todas as suas energias activas e latentes na transformação dos sonhos dos mártires em realidade.

Com saudações revolucionárias,

Kishan, Secretário do ex-CCMI, e Ganapati, Secretário do ex-PCI(ML) Guerra Popular, 14 de Outubro de 2004.