Dois alegados líderes maoistas presos no Andhra Pradesh em perigo de tortura

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Outubro de 2009, aworldtowinns.co.uk

O governo indiano iniciou uma vaga de prisões de alegados líderes do Partido Comunista da Índia (Maoista) como parte dos seus preparativos para desencadear uma ofensiva militar generalizada contra as zonas de guerrilha nos estados indianos do Andhra Pradesh, Chhattisgarh, Jharkhand, Maharashtra, Orissa e Bengala Ocidental, zonas onde o partido estabeleceu comités populares revolucionários entre as populações tribais oprimidas e outras populações rurais pobres. Publicamos de seguida um comunicado à imprensa do Comité para a Libertação dos Presos Políticos (www.sacw.net, 185/3, Fourth Floor Zakir Nagar, New Delhi 25, India).

O Comité para a Libertação dos Presos Políticos (CRPP, na sigla em língua inglesa), na sequência de notícias divulgadas na imprensa (edição de Jharkhand do The Telegraph, edição de Patna do Hindustan) está preocupado com a segurança de dois alegados líderes maoistas presos, Anuradha e Ravi Sharma. As notícias da imprensa dizem que a prisão do Sr. Ravi Sharma ocorreu em Patna a 10 de Outubro de 2009. Até agora, não saiu nenhuma notícia da prisão da Sra. Anuradha, que foi levada pelas agências de uma casa em Patna, onde estava a viver. Isto foi confirmado por organizações locais de direitos humanos.

É aterrador saber que, decorridas já vinte e quatro horas após a sua prisão, as agências/polícia não tenham apresentado os dois perante um tribunal, como lhes está constitucionalmente garantido. A não-apresentação dos detidos Sra. Anuradha e Sr. Ravi Sharma forçam o CRPP a crer que há toda a probabilidade de as suas vidas poderem estar em perigo. Além disso, dados os antecedentes dessas agências, há a possibilidade de utilização impune de tortura, coerção e intimidação, instrumentos preferidos pelas agências sobre os detidos quando estes estão em custódia ilegal.

De facto, a forma como o Sr. Sharma estava encapuzado e as suas mãos amarradas, num veículo de vidros escurecidos entre homens à paisana, fez com que as pessoas na vizinhança da aldeia de Ichak, no Jharkhand, suspeitassem que os polícias à paisana fossem raptores. Se os aldeões não tivessem interceptado o veículo e interrompido, pelo menos temporariamente, o rapto pela polícia do Andhra Pradesh, nem sequer essas notícias teriam vindo a lume. Pelo contrário, os jornais do dia seguinte teriam saído com a história de mais um encontro em que um temido maoista teria sido morto pela polícia, a qual teria disparado em autodefesa!

É esta conduta ilegítima da Polícia Especial do Andhra Pradesh que torna real e concreta a preocupação com a vida dos dois líderes do PCI (Maoista). Eles devem ser imediatamente apresentados perante um tribunal.

Nós, no CRPP, exigimos veementemente que seja atribuído ao Sr. Ravi Sharma e à Sra. Anuradha o advogado da sua escolha para que possam ter acesso a todos os recursos legais que assegurem os seus direitos a não serem torturados pelas agências para os coagirem a qualquer tipo de confissão.