Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 29 de Março de 2004, aworldtowinns.co.uk

Delegação internacional em Chennai (Índia) dá um impulso no apoio à luta pela libertação de Gaurav

Segue-se um excerto (editado) de um relatório do Comité Organizativo Provisório do Movimento de Resistência Popular Mundial – Europa:

Uma delegação internacional composta por três advogados europeus chegou a Chennai (anteriormente conhecida como Madras) a 24 de Março, para ajudar a informar e a mobilizar a opinião pública em torno do caso de C. P. Gajurel. O dirigente do Partido Comunista do Nepal (Maoista) também conhecido como Camarada Gaurav tem sido mantido na prisão pelas autoridades indianas há sete meses, desde Agosto passado, com acusações secundárias de situação irregular do passaporte. Desde a sua prisão que a monarquia reaccionária que governa o Nepal tem levado a cabo uma série de movimentações legais e diplomáticas, numa tentativa de assegurar a sua extradição da Índia. Por sua vez, o governo indiano tem repetidamente enviado revolucionários nepaleses para os calabouços e as câmaras de tortura do regime de Katmandu – conhecido pelas mortes extrajudiciais dos seus opositores – apesar de o direito internacional e os tratados entre a Índia e o Nepal proibirem explicitamente tais acções.

Faziam parte da delegação internacional organizada pelo MRPM-Europa os Drs. Heinz-Jürgen Schneider e Ilke Hoffmann de Hamburgo e Heike Krause de Colónia, Alemanha. O objectivo da delegação era encontrar-se com os advogados e apoiantes do Camarada Gaurav, com funcionários governamentais responsáveis e com a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Índia. As actividades da delegação centraram-se em três pontos principais:

1) A libertação imediata do Camarada Gaurav; 2) o fim da extradição de nacionais nepaleses da Índia para o Nepal (a 8 de Fevereiro de 2004 dois outros dirigentes do PCN(M) – Matrika Prasad Yadav e Suresh Ale Magar – foram raptados em Deli e sumariamente levados nessa noite para uma base não-revelada do exército do Nepal); 3) o fim da execução de revolucionários pelo estado indiano (pelo menos 11 pessoas estão actualmente no corredor da morte).

À chegada da delegação, o superintendente da prisão indiana recusou aos advogados autorização para visitarem Gaurav na base de que eram estrangeiros. O Secretário do Interior do Estado do Tamil Nadu, Sr. Hoda, fingiu surpresa ao ouvir isso, telefonou imediatamente para o Auxiliar do Director-Geral das Prisões e depois informou a delegação que poderia encontrar-se com o Camarada Gaurav em qualquer momento à sua escolha. Porém, o principal advogado do Camarada Gaurav recebeu um telefonema do mesmo Sr. Hoda a insistir que os delegados obtivessem uma carta do Consulado alemão a declarar que não levantava nenhuma objecção a esse encontro.

Obtida essa carta, a delegação dirigiu-se novamente ao gabinete do Secretário do Interior. Depois de terem esperado mais de uma hora, foram informados que ele estava “ocupado”. Disseram-lhes então que fossem ao gabinete do Sr. Kirubakaran, Secretário Adjunto das Prisões, Departamento do Interior. O Secretário Adjunto disse-lhes que não era possível organizar uma visita imediata à prisão porque as regras e os procedimentos tinham que ser primeiro clarificadas.

Todas estas trocas tornam claro que as autoridades indianas estavam a tentar colocar obstáculos para impedir que a delegação se encontrasse na prisão com o Camarada Gaurav. Ao mesmo tempo, as autoridades indianas foram apanhadas na teia de tentar manter que a Índia é uma “democracia”. Se se recusassem a dar autorização para uma visita, ficaria ainda mais claro para a opinião pública nacional e internacional que têm algo importante a esconder neste caso e que a grave injustiça que representa a continuação do encarceramento do Camarada Gaurav está longe de ser “democrática”.

Na manhã de 26 de Março, a delegação foi encontrar-se com o magistrado judicial que encabeça o tribunal onde está pendente o caso do passaporte do Camarada Gaurav. O juiz recusou receber a delegação e disse não ser suposto ter qualquer discussão com advogados no seu gabinete, mas apenas no julgamento. O Assistente do Ministério Público que está a dirigir o caso de Gaurav disse que não estava disponível para receber a delegação. A delegação regressou então ao gabinete do Secretário do Interior e finalmente pôde receber uma autorização para uma visita à prisão. Dirigiram-se imediatamente à Prisão Central e, acompanhados pelo seu advogado, reuniram-se com o Camarada Gaurav durante uma hora.

Durante esse período, e contrariando as regras de privacidade, o Superintendente Adjunto da prisão esteve presente na reunião e vigiou cuidadosamente a conversa. O advogado de Gaurav objectou vigorosamente contra esta censura e violação da confidencialidade. O funcionário da prisão fez grandes esforços para impedir que o Camarada Gaurav relatasse as condições em que está detido. Quando os delegados o questionaram sobre isso, o Superintendente Adjunto interrompeu a conversa e insistiu que o Camarada Gaurav estava a receber uma dieta para estrangeiros e que tudo estava bem. De facto, uma vez que as autoridades se recusam a reconhecer o Camarada Gaurav como preso político, não o autorizam a receber jornais e revistas ou mesmo a ter uma ventoinha (em Chennai, a temperatura ultrapassa os 40 graus centígrados durante o dia) ou outras necessidades básicas.

Embora as suas condições de detenção sejam de facto muito más, fomos informados que o Camarada Gaurav salientou, durante a sua conversa com os delegados, que estava determinado a não permitir que essas más condições diminuíssem o seu entusiasmo e optimismo revolucionários. O Camarada Gaurav disse aos delegados que as autoridades indianas estavam a tentar forçá-lo a escolher entre duas opções “piores”: ou a deportação para o Nepal ou a detenção num campo prisional especial para estrangeiros com condições ainda piores, durante um período de tempo potencialmente ilimitado. Também chamou a atenção da delegação para o caso dos tâmiles do Sri Lanka que estão a ser mantidos num acampamento especial há 14 anos sem qualquer acusação pendente contra eles em tribunais indianos. Gaurav expressou a sua confiança de que as pessoas na Europa – local de nascimento do comunismo – quebrariam o silêncio e se uniriam aos revolucionários da Ásia do Sul.