Do jornal Revolutionary Worker/Obrero Revolucionario (revcom.usn.º 897, 9 de Março de 1997.

Uma perspectiva comunista revolucionária do aborto e da libertação da mulher

Por Mary Lou Greenberg

Debater se as mulheres devem ter direito ao aborto é como debater se os negros devem ter direito a não serem escravos. É realmente uma questão basilar.

É uma questão de vida ou de morte. As pessoas dos dois lados das barricadas desta batalha têm sentimentos muito intensos sobre esta questão exactamente porque ela levanta questões mais vastas sobre as relações sociais entre homens e mulheres e sobre todo a forma como está organizada a sociedade. Mas os argumentos podem estar de um lado certo ou de um lado errado.

As pessoas que estão contra o direito ao aborto alegam que o aborto é um homicídio porque “os fetos são crianças não nascidas”. E dizem que “a vida do feto” é o cerne do debate sobre o aborto. Mas isso não passa de uma mentira.

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A História mostra que uma das principais formas com que as sociedades opressivas impuseram o seu controlo sobre as mulheres foi através do controlo da sua reprodução. Desde que as sociedades humanas se dividiram devido à propriedade e que foi imposto o poder masculino sobre a família e a sociedade, foi retirado às mulheres o direito a tomarem decisões sobre a reprodução. A Igreja e o Estado impuseram a subserviência das mulheres aos homens. E as instituições políticas e religiosas, as leis e o peso da ideologia reaccionária, todos funcionam em conjunto como um peso coercivo sobre as mulheres. Mas, apesar disso, as mulheres nunca deixaram de resistir a essa coerção.

O Estado norte-americano alega que tem um “forte interesse” na protecção da vida dos “seres ainda não nascidos”. Mas a corresponde esse forte interesse? Não é certamente um interesse abnegado nas crianças em geral! Nos EUA, milhões de crianças sofrem de falta de cuidados adequados de saúde, nutrição, cuidados diários, educação, etc., tanto por uma questão de rotina como em resultado directo da política deste sistema. Em todo o mundo há milhões de crianças que sofrem as terríveis repercussões das políticas imperialistas norte-americanas que vão da fome às devastações da guerra. Por isso, a que é que corresponde esse “forte interesse”? Só pode ser um forte interesse em controlar a vida e os actos das mulheres.

Trata-se de um exemplo claro de como as relações de propriedade - que estão no centro da sociedade capitalista - também estão no centro da questão do aborto. Do ponto de vista de quem dirige os EUA, as mulheres são bens que devem ser controlados. E os fetos são bens que se tornaram muito úteis política e ideologicamente para os seus esforços para fazerem ajoelhar as mulheres.

Os fetos não são crianças

Há muitas e variadas razões para as mulheres recorrerem ao aborto. E todas elas são válidas. Nenhuma mulher se deve sentir culpada por interromper uma gravidez não desejada. E nenhuma mulher deve aceitar a treta de que abortar é um acto de “egoísmo”.

O nascimento de uma criança pode ser uma fonte de grande alegria para uma mulher. Mas também pode ser um pesadelo para uma mulher que, por qualquer razão, não queira ter uma criança num momento particular ou em circunstâncias particulares. Nesses casos, forçar uma mulher a manter uma gravidez é extremamente cruel e sádico. Isso afectará toda a sua vida e nenhuma mulher deveria ter a sua vida destroçada dessa maneira. Não deveria nascer nenhuma criança que não seja desejada. Nenhuma mulher deveria ser forçada a escolher entre uma maternidade compulsiva e um carniceiro de vão de escada.

A proibição do aborto é semelhante a uma violação - uma violenta afirmação do domínio masculino e da sociedade de supremacia masculina sobre as mulheres, um controlo forte e violento do corpo das mulheres na sua dimensão mais pessoal. Proibir o aborto significa reprimir as mulheres usando a lei e o Estado. Significa institucionalizar a violência contra as mulheres.

Hoje em dia, o direito ao aborto ainda é legal nos Estados Unidos. Mas as leis estatais restritivas e os ataques das forças antiaborto estão a fazer com que seja cada vez mais difícil às mulheres exercerem esse direito. Há menos médicos a efectuar abortos. Por isso, em vez de efectuarem prontamente um procedimento médico que é simples e seguro, há cada vez mais mulheres a sentirem-se forçadas a esperar até terem que fazer abortos tardios e mais difíceis ou forçadas a dar à luz crianças não desejadas.

O aborto é uma parte comum e importante da possibilidade das mulheres terem controlo sobre as suas próprias vidas. E as mulheres têm de deixar de estar à defesa nessa questão. Independentemente de quão desenvolvida esteja uma gravidez, independentemente das possibilidades de poder conseguir viver fora do corpo de uma mulher, um feto NÃO é uma criança. E o aborto NÃO é nenhum homicídio.

A “vida” é uma característica de todas as coisas deste planeta que sejam capazes de crescerem, de se desenvolverem, de transformarem activamente o seu meio ambiente, de se reproduzirem, etc. Deste ponto de vista, é uma característica de todos os animais, de todas as plantas e de todas as células. Um óvulo fertilizado está “vivo”. Mas também o está um óvulo humano não fertilizado, uma célula de esperma humano ou uma célula de pele humana! É óbvio que nem todos os seres vivos podem ou devem ser preservados.

A gravidez é um processo de nove meses durante os quais um óvulo fertilizado cresce, desenvolve-se e passa por uma série de transformações antes de poder acabar por se tornar numa criança - num novo ser humano - no momento do seu nascimento. ANTES do nascimento não é uma criança nem um ser com uma existência independente. É uma massa de células em desenvolvimento totalmente ligada aos processos biológicos vitais da mulher. É uma parte dessa mulher e não tem uma existência social independente. Tem o potencial de se tornar num ser humano, mas não é ainda um ser social independente que deva ter direitos sociais independentes. Para isso deve entrar na sociedade como entidade separada. Ou seja, deve nascer.

É aqui que reside a essência da luta em torno do aborto: enquanto a reprodução for um acto individual de cada mulher, a regulação social da reprodução pode tornar-se num factor de opressão para as mulheres. Exactamente por isso, o bem-estar global, físico e social, das mulheres tem que ter prioridade sobre todos os processos secundários, incluindo a reprodução. Trata-se de uma questão de saúde das mulheres. Mais que isso, trata-se de uma questão de direito da mulher a estar na sua totalidade na sociedade.

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Uma mulher que seja forçada a gerar uma criança contra a sua vontade está a ser atacada e degradada em corpo e em espírito. Por outro lado, uma mulher que possa controlar a sua própria reprodução e decidir se e quando deve ter crianças, será mais forte, mais independente e mais capaz de enfrentar o mundo em geral, fora dos limites da família. Ela poderá melhor erguer a sua cabeça, ser mais capaz de sonhar e de visualizar a forma que o mundo pode vir a TER. E poderá agir melhor de forma a concretizar esses sonhos. Mulheres mais fortes significam lutadoras mais fortes, por elas próprias, pelas suas crianças, por todas as mulheres, homens e crianças em todos os locais onde existam condições de opressão.