Turquia: Contradições atingem ponto de ebulição

Por Ishak Baran

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 21 de julho de 2016, aworldtowinns.co.uk

Por Ishak Baran

Uma luta pelo poder político explodiu aberta e subitamente na noite de 15 de julho quando unidades de diferentes ramos das forças armadas da Turquia fizeram uma tentativa de golpe militar. Até muito tarde no dia seguinte, esteve muito longe de ser claro exatamente quem detinha as rédeas do poder na Turquia – quem tinha o controlo do segundo maior exército da Nato. No rescaldo da tentativa de golpe, o regime de Erdogan tem vindo a desencadear uma gigantesca repressão e a desenvolver esforços para consolidar o seu poder e fazer avançar o seu programa islamita e as suas ambições regionais.

A súbita fragmentação da ordem política neste país lançou ondas de choque por todo o mundo. A explosão na Turquia, embora na aparência tenha tido a forma imediata de uma disputa entre fações islamitas rivais, está fundamentalmente enraizada e é alimentada pelas contradições que há muito fervilham em todo o Médio Oriente, especialmente a intensificação do conflito entre o imperialismo ocidental, por um lado, e o islamismo político, por outro. Realizaram-se reuniões de emergência dos ministros dos negócios estrangeiros em diversos países, desde Moscovo a Washington e ao nível da União Europeia e da Nato, à medida que representantes de todos os principais intervenientes se debatiam ansiosamente por controlar uma manivela desta súbita erupção de incerteza e agitação políticas.

As forças do golpe prenderam o chefe das forças armadas e vários generais e almirantes de topo, num esforço para os forçar a apoiar o golpe. Bombardearam e cercaram o parlamento para anular a autoridade deste. Ainda mais importante, Recep Tayyib Erdogan, o presidente de Turquia e líder do AKP no governo (Partido Justiça e Desenvolvimento), escapou por pouco com vida quando o hotel à beira-mar onde estava alojado foi bombardeado.

Num comunicado lido no canal estatal de televisão depois de os soldados o terem tomado, as forças do golpe, que chamaram “Conselho da Paz Doméstica” ao seu órgão executivo, disseram ter “tomado a administração do país para reabilitar a ordem constitucional, os direitos humanos e as liberdades, o estado de direito e a segurança geral que estava deteriorada”. A intervenção deles, alegaram eles, era necessária para restabelecer a lei e a ordem face aos atentados do Daesh (Estado Islâmico) e, ainda mais significativamente, à oposição armada do partido nacionalista curdo PKK, questões que Erdogan não tem conseguido resolver. Mas desde cedo que se tornou evidente que eles não estavam a conseguir agregar suficientes setores das forças armadas e de segurança, da classe dominante e dos partidos políticos em conflito agudo com o regime de Erdogan, nem atrair a população em geral e mobilizá-la para as ruas.

Como consequência, o desconcerto inicial do poder executivo nesta situação perigosa e precária foi ultrapassado quando elementos chave da estrutura de poder e líderes militares leais se agregaram em torno de Erdogan, criando um centro de unidade que pôde explorar as fraquezas dos conspiradores e organizar a resistência contra eles. Erdogan correu o risco de voar para Istambul numa altura em que jatos de combate pró-golpe ainda rondavam nos céus, e depois demonstrou a disposição dele de chegar à beira da guerra civil usando um telemóvel para contactar canais de televisão e apelar aos apoiantes dele a lutarem nas ruas com as unidades militares favoráveis ao golpe. As 85 mil mesquitas do país foram contactadas para usarem os altifalantes, normalmente usados para anunciar as orações, para mobilizarem os “crentes” a assumirem a “missão sagrada” de se autossacrificarem defendendo o regime e anulando o ataque ao seu “governo democraticamente eleito”.

Erdogan demonstrou conseguir mobilizar um número suficiente dos setores pobres e das classes médias das principais cidades que tinham sido levados para a zona de influência do AKP desde que este partido islamita chegou ao poder em 2002-3, uma ascensão que marcou uma importante alteração na política turca, onde há muito que as classes dominantes preferiam governar em nome do laicismo.

O sucesso do apelo de Erdogan marcou o início da inversão da maré no confronto político. Juntamente com as ações armadas levadas a cabo por forças de segurança leais ao regime, civis incitados, e nalguns casos armados, arrancaram literalmente as armas das mãos de soldados favoráveis ao golpe. Os partidos e forças políticas que antes combatiam Erdogan, e mesmo o HDP (um partido parlamentar com simpatia pelo PKK), foram obrigados a se declarar contra o golpe, devido à dinâmica que Erdogan, aproveitando a oportunidade, tinha posto em movimento. A maior parte da elite do país, incluindo os grandes capitalistas pró-americanos da velha guarda, temeu um vazio de poder mais do que a ele. Muito simplesmente, Erdogan conseguiu demonstrar que o seu controlo do poder era a única alternativa ao caos político e à guerra civil.

Apesar da garantia dada pelos autores do golpe de que iriam cumprir “as obrigações para com todas as instituições internacionais, incluindo as Nações Unidas e a Nato”, na esperança de receberem apoio dos imperialistas norte-americanos, e apesar do apetite pela queda de Erdogan abertamente exibido pela CNN e outros meios de comunicação ocidentais, os EUA e outras potências ocidentais claramente não ficaram convencidos. Eles não viram os conspiradores como capazes de servir os interesses estratégicos dos imperialistas nesta região do mundo e não podiam aceitar mais caos e desordem numa região em que estão a lutar por ficar com o controlo dela.

Como dizia um editorial do jornal norte-americano The New York Times [NYT]: “O volátil Médio Oriente não tem capacidade para que outro estado se desintegre, especialmente um estado que também é um bastião do flanco leste da Nato. Durante o fim de semana, os EUA salientaram o seu ‘apoio absoluto ao governo civil democraticamente eleito e às instituições democráticas da Turquia’ mas também apelaram ao comedimento e a um compromisso com um processo adequado.”

Mesmo que os EUA estejam muito descontentes com o Islamismo de Erdogan e com os interesses específicos reacionários turcos, eles têm de prestar atenção aos seus muito mais vastos interesses imperialistas em jogo numa região onde o estado e as forças armadas turcos são uma âncora essencial da atual ordem reacionária. O NYT mencionou duas razões para não haver apoio à tentativa de golpe: “As ligações entre o exército norte-americano e o exército turco, um vínculo crítico na relação Turquia-EUA, seriam mais difíceis de gerir. Isso poderia impedir a cooperação na Síria e noutros assuntos para além do Estado Islâmico, entre os quais os esforços para deter o fluxo de refugiados para a Europa.”

A tentativa de golpe tem de ser situada não só no contexto da Turquia mas também no contexto mais vasto do sangrento confronto entre os imperialistas norte-americanos e os seus aliados ocidentais, e o fundamentalismo islâmico jihadista (que é atualmente a característica predominante da situação regional), e do entrelaçamento disto com outras contradições, como a rivalidade entre os EUA e a Rússia e mesmo com os seus parceiros ocidentais e com potências regionais como o Irão e também a Arábia Saudita.

Em grande medida, o que deu espaço de manobra a Erdogan foi a contenda entre a agenda islamita e os interesses imperialistas ocidentais e as necessidades que esta situação coloca aos EUA. Foi isto que tornou possível não só que ele resistisse à pressão norte-americana mas que virasse o golpe falhado a favor dele, para reforçar o seu programa de islamização do estado e da sociedade turcos e as suas ambições regionais. Usando a acusação de que os EUA estavam por trás da tentativa de golpe, ele conseguiu apresentar isto como parte de uma campanha ocidental para impedir a ascensão de um moderno estado islamita turco como líder do mundo muçulmano. Ele deleita-se com a ideia de esfregar o nariz dos EUA na sua pregação – que não há nenhuma alternativa a ele neste momento.

As fissuras no estado reveladas pela tentativa de golpe deixam a Erdogan pouca alternativa a não ser uma fuga em frente, um acelerar do calendário dele de reestruturação do estado e da paisagem política, incluindo uma reforma do seu próprio partido. Ele está decidido e agora tem a capacidade – ele chamou ao “motim” uma “dádiva de deus” – de consolidar o controlo dele sobre o poder e de “limpar” as forças armadas, as forças de segurança, os serviços de informações, o sistema judicial e outras estruturas governamentais e os sistemas de ensino secundário e universitário de toda a oposição ao programa dele. Em particular, isto significa aqueles que são leais à corrente islamita rival liderada por Fettullah Gulen, que Erdogan acusou de organizar a tentativa de golpe, mas também fontes muito mais alargadas de dissensão e oposição. O chauvinismo revanchista turco interligado ao fanatismo islâmico que Erdogan está a desencadear na sequência da tentativa de golpe anda de mãos dadas com uma campanha total para eliminar a resistência nas províncias curdas da Turquia e com um ataque tanto à região autónoma curda recém-estabelecida no norte da Síria (Rojava) como à presença do PKK no Iraque. O facto de os curdos estarem a ser apoiados e mobilizados pelos EUA na luta contra o Daesh é o pretexto de Erdogan para incrementar isto. Ele quer explorar esta situação para exigir que os EUA aceitem esta projeção alargada do poder turco.

Paradoxalmente, o aparente triunfo temporário de Erdogan tornará ainda mais frágil toda a estrutura ideológica e política do estado turco e provavelmente irá colocá-lo num conflito maior com os EUA. Os EUA enfrentam uma necessidade não menor do que ele. Têm de se opor ao avanço dele no contexto de um desafio em espiral aos seus interesses imperiais e missão no Médio Oriente. Como resultado, embora os EUA tenham tido de reconhecer a vitória de Erdogan por agora, o confronto entre Erdogan e os EUA não irá diminuir mas irá antes agudizar-se nesta nova situação. Isto tem sido expresso no que o The New York Times e outros porta-vozes imperialistas ocidentais têm dito, que a vitória de Erdogan foi o melhor resultado dadas as circunstâncias, mas que ele deveria mostrar “comedimento e um compromisso com um processo adequado”. Ninguém espera, claro, que ele mostre nenhum comedimento – cerca de 10 mil pessoas foram encaminhadas para detenção até agora e 50 mil pessoas foram afastadas dos seus cargos. Portanto, isto é uma justificação, antecipada, para a vingança dos EUA quando esta for possível.

A tentativa de golpe não deriva essencialmente de uma disputa política entre duas diferentes correntes teológicas no interior do Islamismo. Ambos os lados defendem a Islamização da sociedade turca com todos os horrores que isso requer, incluindo mesmo uma maior subjugação e degradação horrenda das mulheres. Pelo contrário, é um efeito colateral da sobrearqueada contradição entre o imperialismo e o Islamismo e da subjacente dinâmica do desenvolvimento imperialista. A resultante fraturação do sistema político turco tem compelido diferentes forças a agirem umas contra as outras sobre as questões de como lidar com as contradições desta situação, interna e externamente, e diferentes fações a verem nestes problemas uma oportunidade para emergirem por cima. Isto explica o deslizar da anterior cooperação entre Gulen e Erdogan na promoção do Islamismo para o sangrento confronto de hoje.

O aparecimento do AKP como partido da política islamita e a consolidação e entrincheiramento do seu controlo das instituições políticas e da sociedade foram provocados pela dinâmica fundamental do capitalismo-imperialismo – o inexorável caminho da globalização rumo a um incremento do desenvolvimento capitalista “moderno” e a maneira como isto conduziu ao ressurgimento de valores tradicionais e da ideologia religiosa, a “política de devoção” do AKP. O AKP advogou o “capitalismo de mercado livre” e floresceu com ele, trabalhando de mãos dadas com o imperialismo, mas o seu caminho para o poder, a coesão ideológica das forças políticas que ele reúne e a sua atração perante um setor do povo têm estado persistentemente enraizados na mesma ideologia religiosa (o Islão) que este desenvolvimento capitalista está a minar. Por outras palavras, é a defesa romântica reacionária e a promoção do modo tradicional de vida – o qual está a ser minado e substituído pela própria dinâmica do sistema capitalista mundial em que o AKP e os setores dos velhos e novos empresários capitalistas que ele representa se esforçam por obter um lugar e um papel maiores.

Já há algum tempo, Bob Avakian chamou prescientemente a atenção para este fenómeno e analisou incisivamente o que ele caracterizou como “uma expressão peculiar” da contradição fundamental do capitalismo: a contradição entre uma produção altamente socializada que cada vez mais interliga as pessoas à escala mundial e a apropriação privada (capitalista) do que é produzido. A riqueza, a tecnologia avançada e os privilégios estão concentrados nas mãos de uma minoria, enquanto a pobreza, o desespero, a falta de acesso ao ensino e a promoção do obscurantismo se estão a acumular do outro lado. O que hoje se tornou na característica saliente do terreno político no Médio Oriente e no Norte de África, o cada vez mais devastador confronto e dinâmica mortal entre o imperialismo e o fundamentalismo islâmico jihadista, foi capturado de uma forma profunda pela análise de Avakian sobre os “dois obsoletos”:

“O que vemos em contenda aqui com a Jihad de um lado e o McMundo/McCruzada do outro, são estratos historicamente obsoletos dos colonizados e oprimidos da humanidade contra estratos dominantes historicamente obsoletos do sistema imperialista. Estes dois polos reacionários reforçam-se um ao outro, mesmo quando se opõem um ao outro. Quando se apoia qualquer um destes ‘obsoletos’, acaba-se por fortalecer ambos.”

As acentuadas contradições e a acumulação de matéria explosiva que levou a uma súbita erupção de agitação e convulsão foram dramaticamente reveladas pela intensa crise política que ainda reverbera por todo o estado turco e muito para além dele. Contudo, entre muitas pessoas no interior ou originárias da Turquia e outras pessoas que se preocupam profundamente com o futuro do Médio Oriente, tem havido uma corrente de desorientação e desespero paralisantes. Este sentimento é não só o resultado do fortalecimento do regime de Erdogan, mas ainda mais uma consequência de ilusões políticas e ideológicas comuns. Uma é a ideia de que o desenvolvimento capitalista é possível sem alimentar o Islamismo, e por conseguinte de que é possível pôr uma rédea nos apetites do Islamismo. A outra é que as ambições que Erdogan representa podem ser domesticadas com base nos formalismos e nas instituições da democracia burguesa.

Esta desmoralização está ligada à prevalecente ausência de uma correta compreensão da possibilidade de romper com o impasse entre o imperialismo e o Islamismo e com todos os horrores que esta situação está a criar – de que as mesmas contradições que guiam este processo também fornecem a base material para fazer essa rutura através de uma mudança revolucionária. Esta revolução significa varrer com todas as formas de exploração e opressão e uma transformação total desta sociedade com o objetivo de chegar ao comunismo a nível mundial. Com esta meta a guiar o pensamento dos comunistas, torna-se mais claro por que é necessário lutar desde o início para transformar os pontos de vista das pessoas, para combater as ilusões e as ideias retrogradas. Entre estas ilusões estão a ideia de trabalhar por uma expansão gradual dos “direitos democráticos” em vez de apontar para a tomada do poder político e o ignorar do problema do sistema patriarcal e da opressão das mulheres, negligenciando a potencial energia revolucionária de uma luta total pela emancipação da mulher. Ou ainda o não desafiar a escravização das mentes através da religião.

Ver a realidade por baixo das aparências – a maneira como as contradições subjacentes que guiam os horrendos e destrutivos desenvolvimentos na região e agora na Turquia também fornecem a base material para uma revolução total – requer a ciência do comunismo. Hoje em dia, isto significa agarrar no passo em frente dado por Avakian ao desenvolver uma abordagem e um método mais científicos para compreender o mundo e o mudar. Um exemplo revelador é que só a nova síntese fornece o enquadramento para compreender corretamente a dinâmica dos dois obsoletos, um dos problemas cruciais que as pessoas enfrentam no mundo de hoje. Pelo contrário, o facto de não se compreender e não se usar a nova síntese e de, em vez disso, se agarrar a alguns dos elementos não científicos que há muito têm infestado o movimento comunista deixou as pessoas impossibilitadas de compreenderem corretamente novos desenvolvimentos como a ascensão do Islão político (vendo-o como um produto direto da intriga imperialista, ou descobrindo nele algo de “anti-imperialista” a apoiar) e paralisadas face ao conflito entre os “dois obsoletos”.

Tal como explicou Avakian: “É por isso que é importante que a ciência do comunismo tenha tido um maior desenvolvimento, de um modo qualitativo, construindo sobre o que havia antes, quanto ao essencial, mas também rejeitando alguns aspectos secundários da anterior compreensão do comunismo, que na realidade iam contra, em oposição, ao seu caráter essencialmente científico. [...] Daí que o significado da nova síntese do comunismo não é que o comunismo enquanto ciência, e a sua aplicação em muitos campos diferentes, tenha sido inventado de novo, mas foi desenvolvido ainda mais em muitas destas áreas chave, e isto fornece uma base qualitativamente nova para as pessoas, não só aqui mas em todo o mundo, continuarem a luta para se avançar para além de um mundo cheio de todos os horrores sob os quais nós estamos a viver agora.”

Qualquer pessoa e todas as pessoas que não possam aceitar a situação no Médio Oriente e no mundo têm de se familiarizar urgentemente e debater esta nova síntese do comunismo. Têm de emergir – e depressa – núcleos de pessoas na Turquia e noutros lugares, pessoas que lutem por dominar e usar a nova síntese do comunismo e que se empenhem em forjar uma força de vanguarda para cumprir as tarefas de produzir um movimento pela revolução e um setor revolucionário do povo, à medida que este objetivo e esta compreensão levem um crescente número de pessoas à ação.

É desta maneira que poderemos gerar, agir sobre elas e agarrar as possibilidades revolucionárias latentes dentro da situação que hoje está a esmagar as pessoas.

(Ishak Baran é um apoiante da nova síntese do comunismo de Bob Avakian e um participante veterano no movimento maoista da Turquia.)