Eleições presidenciais:
Nenhum candidato serve o Povo!

Por B. Lisboa

Num curto espaço de tempo, está em curso mais nova repetição do espectáculo do circo eleitoral. Periodicamente, a burguesia monta a tenda eleitoral para tentar criar a ilusão de que é são as massas populares quem, através do voto, decidem o futuro do país - em vão tentando assim esconder o facto de que quem na realidade o faz é a classe dominante que vive da exploração dos trabalhadores portugueses.

Perante o agravar da crise económica, o Grande Capital nacional planeou conseguir alguma estabilidade política para conseguir impor as suas medidas de saída de crise à custa da intensificação da exploração. O povo português mostrou nas ruas e nas urnas a sua oposição a essas medidas impostas primeiro por Guterres e depois por Barroso e Santana. Em resposta, a classe dominante usou as eleições parlamentares para impor o seu primeiro-ministro favorito Sócrates e prepara-se agora para impor o seu candidato presidencial Cavaco Silva, de modo a completar o quadro.

Não há dúvida nenhuma que Cavaco é o candidato da elite dominante, com a maioria dos grandes patrões e banqueiros a darem-lhe abertamente o seu apoio, tal como muitos deles o haviam feito com José Sócrates. E também não há dúvida que a sua eleição representará um reforço do poder do Grande Capital e uma ainda maior redução dos poucos direitos que restam aos trabalhadores.

Perante este cenário, que a burguesia quer apresentar como definitivo, poder-se-ia pensar que a eleição de qualquer um dos outros candidatos ditos de «esquerda» representaria uma alternativa contra o Capital. No entanto, a eleição quer de Mário Soares quer de Manuel Alegre (que não esqueçamos militam no mesmo partido que Sócrates) não alterariam o essencial do cenário, sendo apenas uma solução menos boa para o Grande Capital, mas que pouco alterará os seus planos. Nenhum desses dois candidatos se manifestou contra as gravosas medidas já impostas ou em preparação pelo actual Governo, limitando-se a algumas genéricas declarações de intenções com fraseados de «esquerda», mas que na realidade não representam nenhuma oposição real aos planos da burguesia.

A eleição de Cavaco é de facto a solução preferida da burguesia, sobretudo a médio prazo quando Sócrates lhe deixar de ser útil e quiser impor um governo mais abertamente reaccionário que possa fazer retroceder algumas questões, como os direitos das mulheres, que um Governo Sócrates teria mais dificuldade em impor. Portanto, a eleição de Soares ou Alegre apenas atrasa essas questões menos fundamentais para o domínio da burguesia, mas não altera o essencial. No fundo todos os dois e ainda Cavaco Silva são todos cúmplices na situação actual do país e estão de acordo quanto a uma saída contra quem trabalha.

Um programa democrático

Um grupo de cidadãos (onde se incluem Francisco Martins Rodrigues, Mouta Liz, Pedro Goulart e Ana Barradas) está a fazer circular um abaixo-assinado apelando ao voto num candidato que assuma publicamente um conjunto de 12 compromissos. Entre eles estão: reconhecimento de que o maior problema do país é o meio milhão de desempregados, o meio milhão de precários e os 2 milhões de pobres; revogação do Código do Trabalho; oposição ao desmantelamento dos serviços públicos de educação, saúde, habitação e transportes; denúncia dos privilégios da banca; reconhecimento dos direitos dos emigrantes; despenalização do aborto e combate à violência contra as mulheres; fim da ocupação do Iraque e Afeganistão; saída de Portugal da NATO, regresso de todos os militares portugueses e anulação do acordo das Lajes; e oposição ao reforço policial e à limitação dos direitos democráticos.

Este é um conjunto de medidas democráticas elementares que merecem o nosso total apoio e que é urgente defender. Discordamos no entanto do tom do abaixo-assinado, demasiado virado para as eleições, e que em princípio abre a porta à votação nalgum dos candidatos presidenciais que não Cavaco, Soares ou Alegre. Um tal apelo ao voto nas actuais condições, para além de ajudar a propagar as ilusões eleitoralistas, poderia ainda servir de legitimação a um futuro presidente Alegre ou Soares, caso ele se traduzisse numa votação suficiente para impedir a eleição de Cavaco Silva.

De qualquer modo, esse foi um problema que acabou por ficar resolvido à partida, porque mesmo os candidatos que tentam fingir posturas mais «radicais», em nenhum momento se centraram verdadeiramente nessas posições democráticas elementares, preferindo ir atrás da agenda eleitoral da burguesia. Votar em Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã ou Garcia Pereira, podendo ser um aceitável voto de protesto, não serve realmente os interesses do Povo.

A solução é a Revolução

Embora os circos eleitorais ofereçam uma oportunidade para discussão dos problemas do país, e não sejam de descurar situações de intervenção em eleições em que se reforce a posição das massas, esta não é certamente uma dessas situações. É sim altura de fazer uma correcta análise marxista desta sociedade, de pensar em mudá-la de uma força totalmente radical e de começar a preparar desde já nessa mudança revolucionária. É esse o caminho e já estamos muito atrasados

14 de Janeiro de 2006