Porque há mais telefones que casas de banho – e quantas crianças isto mata diariamente?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 6 de Maio de 2013, aworldtowinns.co.uk

Para atrair a atenção para uma situação dramática, o Secretário-Geral Adjunto da ONU Jan Eliasson assinalou recentemente que dos sete mil milhões de habitantes do planeta, seis mil milhões têm telemóveis, enquanto só 4,5 mil milhões têm acesso a casas de banho ou latrinas.

Embora a notícia tenha sido uma oportunidade para muitas piadas, não pretendia ser humorística. Ela revela os sinistros desequilíbrios que marcam o mundo de hoje, tanto nos países cujo capital se alimenta vorazmente da exploração global, como nos países que eles dominam, e o tipo de desenvolvimento que está a ocorrer nos países dominados.

As redes de saneamento – o tratamento e/ou remoção adequada de urina e excrementos – podem ser consideradas “o mais importante marco médico” da história moderna, segundo o British Medical Journal. Apesar disto, para pelo menos 2,5 mil milhões de pessoas, mais de um terço da população mundial, esta necessidade humana fundamental não está resolvida.

A maioria dos casos de diarreia são causados por água e alimentos contaminados por fezes, e esta doença mata diariamente 1800 crianças. “Se 90 autocarros escolares cheios de crianças de jardins infantis colidissem diariamente, sem sobreviventes, o mundo prestaria atenção. Mas é justamente isto o que está a acontecer todos os dias devido à pobre qualidade da água, do saneamento e da higiene”, explicou Sanjay Wijesekera, da UNICEF.

De facto, em 2006 morreram quase 9,7 milhões de crianças com menos de cinco anos, uma média de mais que 26 mil por dia, sobretudo de causas evitáveis (“A Situação das Crianças no Mundo”, UNICEF, 2008). A diarreia não é o único nem sequer o principal assassino – a malária é agora a mais comum causa directa da morte de crianças. Mas a percentagem de crianças mortas devido à falta de saneamento adequado é elevada, não só devido ao número de crianças que morrem directamente de diarreia, mas também porque a diarreia leva a outras doenças e pode ser um factor de desnutrição. Tendo em conta tudo isto, o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon disse que morrem diariamente 4500 crianças devido a saneamento inadequado. Há mais pessoas a morrer de diarreia que em todos os conflitos armados desde a II Guerra Mundial, escreveu George Rosa no livro dela, The Big Necessity [A Grande Necessidade]. Citando a UNICEF, ela chama à diarreia “a maior barreira que uma criança pequena num país em desenvolvimento tem de vencer”.

O número de mortes de crianças com menos de cinco anos é um indicador chave da situação sanitária de uma população. Ele revela desigualdades letais entre países e dentro dos países que os números dos rendimentos frequentemente escondem. A diarreia causada por contaminação fecal está ainda mais profundamente enraizada nas estruturas económicas e sociais que algumas outras doenças que podem ser diminuídas ou eliminadas através de campanhas de vacinação. Não há nenhuma vacina contra a malária, mas há novas medidas de prevenção e ela é objecto de um nível insuficiente embora real de investigação médica. Eliminar a contaminação fecal não requer nenhum progresso médico, qualquer que ele seja. Ela pode ser eliminada por uma tecnologia do século XIX ou ainda mais antiga – os esgotos.

A cólera, uma doença disseminada por contaminação fecal, quase ameaçou tornar inabitável o centro de Londres em meados do século XIX. Ela foi forçada a recuar em Inglaterra muito antes do advento das vacinas e de um tratamento médico eficiente, ou mesmo antes de se conhecer a existência de gérmenes, simplesmente através da melhoria do sistema de esgotos. Posteriormente, a adição de cloro à rede de água fez ainda mais prodígios.

É verdade, tal como salienta a UNICEF, que o número de crianças que morrem de diarreia em todo o mundo decresceu na última década. Mas os progressos no saneamento indicados no relatório mais recente são dolorosa – e criminosamente – lentos. O Objectivo do Desenvolvimento do Milénio da ONU em relação a isto era reduzir para metade o número de pessoas sem saneamento em 2015, em comparação com 1990. E mesmo este objectivo modesto é quase certo não vir a ser cumprido.

Porque é que o número de telemóveis está a aumentar muito mais rapidamente que as redes de saneamento? A revista Forbes, um meio de comunicação muito mais descaradamente pró-grandes empresas que a maioria dos outros, clama que esta disjunção demonstra a “maior eficiência do sector privado”. Mas o que ela realmente demonstra é a forma como o capitalismo funciona.

Os investidores têm de procurar o maior e mais rápido lucro para o seu investimento. Instalar uma rede de telemóveis requer capital, mas nem de longe tanto quanto os pesados projectos de infra-estruturas como os dos sistemas de água e esgotos nem mesmo como os das antigas linhas de telefones fixos, e os lucros resultam muito mais graúdos e mais rápidos. Em países como a China e a Índia, onde está quase um terço dos telemóveis do mundo, uma grande densidade populacional conduz a economias de escala e logo a chamadas baratas e a altas taxas de lucro. Em contraste, serviços como a água e o saneamento requerem enormes quantidades de capital que só podem ser recuperados, na melhor das hipóteses, passados muitos anos. O mesmo factor que torna as empresas de telemóveis tão atraentes para os investidores estrangeiros e nacionais em muitos países do terceiro mundo, a sua rentabilidade, também significa que a água e o saneamento atraem pouco ou nenhum investimento, embora eles sejam dolorosamente necessários para as populações. (Fornecer água é mais barato que construir e manter redes de esgotos e pode mesmo ser lucrativo, e é por isso que os esgotos são um problema ainda maior que a água potável no mundo de hoje).

A questão não é que as pessoas não precisam de telemóveis; é que o que obtêm não é determinado nem pelas suas necessidades nem sequer pelo desenvolvimento da própria tecnologia, mas sim pela forma de funcionar do capital.

A ONU argumenta que, dado que o custo das mortes e doenças relacionadas com o saneamento pode ser calculado em termos monetários (o custo da produção perdida e o aumento das despesas médicas e outras), o financiamento do saneamento deveria ser considerado um investimento que se paga a si mesmo múltiplas vezes. Mas no mundo capitalista isto é irrelevante, porque esse custo é suportado pelas pessoas individualmente e pela sociedade no seu todo e não por capitalistas específicos que estão numa competição de vida ou morte uns com os outros.

As redes universais de esgotos não podem ser desenvolvidas pelo sector privado. Foram os governos que criaram esses serviços em todos os países do mundo, e em todo o mundo eles são subsidiados. Mas as despesas governamentais não estão menos dependentes das exigências do capitalismo que as do sector privado. Embora um estado capitalista, enquanto representante político da classe dominante do país no seu todo, possa assumir o saneamento e outras medidas de bem público quando os interesses políticos e económicos das classes dominantes o requerem, isso tem obstáculos. Os limites às despesas governamentais (o chamado sector público) são determinados pelo processo global de acumulação de capital e pela posição do país nesse processo global, tanto em termos de fontes de receitas (em última instância, os lucros) como de prioridades.

Na Índia de hoje, por exemplo, no que diz respeito às obras públicas, as estradas e os transportes necessários para deslocar os materiais e as mercadorias têm prioridade sobre os sistemas de água e de drenagem das chuvas e mesmo sobre a rede eléctrica pública. Isto faz parte do que significa ser “amigo dos negócios”. Embora o país tenha uma das economias em mais rápido crescimento do mundo, esse crescimento centra-se na produção de bens e serviços ligados ao mercado internacional. Isto aplica-se aos telemóveis, tanto devido ao investimento estrangeiro directo como às taxas pagas pelo uso da tecnologia, do equipamento importado e por aí adiante. A globalização aplicada aos telemóveis significa que mesmo a pequena quantidade de dinheiro ganha pelos muito pobres pode ser rápida e eficazmente concentrada para tornar algumas pessoas muito ricas.

Dos 1,1 mil milhões de habitantes da Índia, a maioria das pessoas tem acesso a um telemóvel. (Havia 929 milhões de subscritores em Maio de 2012, embora muitas pessoas tenham vários números de telefone para aproveitarem as diferenças de tarifários. Este facto muitas vezes exagera as estatísticas de detentores de telemóveis). Mas a maioria das pessoas (626 milhões) não tem acesso a qualquer tipo de casa de banho ou latrina. Mesmo muitas pessoas que trabalham em indústrias de alta tecnologia e globalizadas não têm nenhuma ligação aos esgotos e muitas vezes também não têm electricidade nas suas casas. A tecnologia está cercada de escuridão e excrementos.

Esta disjunção também está relacionada com as relações de opressão pré-capitalistas que foram absorvidas pelo capitalismo globalizado. Os dalits da Índia (os chamados “intocáveis”) continuam ligados à limpeza abaixo de todas as outras pessoas, esvaziando as latrinas públicas, removendo os excrementos das casas privadas, das linhas dos comboios, etc., enquanto as pessoas das castas mais altas não querem ter nada a ver com qualquer coisa relacionada com os esgotos, mesmo quando não há nenhum perigo para a saúde, devido à hierarquia social e a convicções reaccionárias.

Isto também envolve a opressão das mulheres, dado que as limitações e o fardo do saneamento recaem de uma forma particularmente dura sobre elas. E embora seja um ligeiro exagero dizer que se pode ver a diferença entre países imperialistas e países oprimidos pelos seus sistemas de saneamento, as disparidades muitas vezes reflectem os fossos mais gerais dos padrões de vida entre as pátrias imperialistas e os países que elas dominam.

Um relatório de 2004 da OMS [Organização Mundial de Saúde] calcula que fornecer água potável e saneamento a toda a população da Terra custaria cerca de 1,4 biliões [milhões de milhões] de dólares. Isto é menos do que os EUA já orçamentaram para as suas ocupações do Iraque e do Afeganistão. Também aqui o capital define as regras. Estas guerras não são um combate por lucros, mas sim os EUA que têm de tentar defender e consolidar o domínio político global para assegurarem condições económicas favoráveis ao capital norte-americano. Há uma complexa interacção entre política e economia, e a política, quer seja a fazer guerras imperialistas ou a construir obras públicas, não pode ser reduzida à economia. Mas, no final, um estado capitalista não tem outra escolha a não ser adoptar políticas que sirvam o actual sistema económico, com toda a exploração e opressão que ele envolve. É isto que, em última análise, determina as suas prioridades.

A actual situação dos sistemas de saneamento no mundo e as suas consequências letais são mais um exemplo de como o capitalismo é uma barreira à utilização da riqueza do mundo, da tecnologia e do próprio conhecimento para servir as necessidades das pessoas. Um horrendo número de crianças e outras pessoas morrem desnecessariamente todos os dias. Isto não acontece porque a humanidade não tem meios para salvar as vidas delas, mas porque os recursos criados pelo labor de milhares de milhões de pessoas que de várias formas trabalham em conjunto e ligadas em todo o globo não podem ser utilizados a não ser a menos que isso aumente a riqueza privada.