Os imigrantes devem ser criminalizados ou apoiados?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 10 de Março de 2014, aworldtowinns.co.uk

As pessoas que vivem no Ocidente e noutros destinos dos imigrantes ouvem constantemente serem-lhes ditas coisas como: “O nosso país está a ser invadido por imigrantes”. Quase não passa um dia em que não ouvem os políticos e a comunicação social a fazer ataques racistas contra os imigrantes e a culpá-los pelo desemprego, de abusarem de benefícios e do sistema de segurança social, que são um fardo para os contribuintes ou geradores de crime.

A forma como a actual histeria anti-imigração é deliberadamente impulsionada pelas autoridades e não uma reacção espontânea de pessoas ignorantes foi evidenciada no início de Março no que deveria ter sido um grande escândalo na Grã-Bretanha. Foi revelado que quando um estudo académico com revisão por pares e pedido pelo governo concluiu que há pouca ligação persistente entre a imigração e o desemprego, o Partido Conservador simplesmente suprimiu-o e continuou com a sua campanha para convencer os britânicos de que para manterem os padrões de vida eles teriam de sufocar o influxo de estrangeiros.

As classes dominantes dos países imperialistas ocidentais e de outros países desenvolvidos que atraem imigrantes colaram o termo “ilegal” a estes seres humanos para os criminalizarem e legitimarem uma caça às bruxas contra pessoas que já passaram por um imenso sofrimento mental, físico e económico. De diferentes formas e em diferentes graus, embora o número de pessoas que entram nestes países se tenha mantido aproximadamente estável, a cruel propaganda anti-imigrante tem-se tornando num importante factor no moldar da paisagem política da Europa Ocidental e da Austrália, o foco deste artigo. (Por razões históricas, demográficas e outras e pela importância militar de uma fronteira contígua com um país que os EUA esmagaram, a questão da imigração apresenta-se aí de uma forma diferente.)

O que os refugiados arriscam e como os governos usam esse risco para imporem a pena de morte

Neste preciso momento, dezenas de milhares de pessoas vindas de toda a África estão a viver em barracas em campos situados nas colinas à volta de Ceuta e Melilha, dois enclaves que são resquícios do colonialismo espanhol e do seu domínio de Marrocos. Como esses dois pedaços de terra roubada fazem legalmente parte da Europa, obter entrada neles é um importante objectivo dos migrantes e refugiados.

Nos últimos anos, os governos espanhóis têm ordenado repetidamente à polícia que gaseie, espanque e mesmo que dispare sobre as pessoas que tentam escalar as barreiras de dupla fila de arame farpado alto que os cercam. Durante os últimos meses, à medida que os imigrantes iam ficando cada vez mais desesperados, houve tentativas em massa de atacar violentamente as barreiras, chegando a envolver algo como 1500 pessoas de cada vez, e pelo menos uma delas foi bem-sucedida. A 6 de Fevereiro, quando centenas de africanos combateram a polícia numa tentativa de derrubarem as barreiras, um número desconhecido de pessoas saltou para dentro do oceano do lado marroquino e tentou dar a volta a nado à barreira marítima para o lado espanhol. A polícia espanhola disparou balas de borracha e granadas de fumo contra os homens na água, ameaçando-os também com disparos em branco, e sabe-se que quinze deles se afogaram. Vinte e três imigrantes conseguiram atravessar. Inicialmente, o governo espanhol negou o tiroteio e depois, quando apanhado em falso por vídeos no YouTube, elogiou a polícia e impediu uma investigação.

Este incidente representa demasiadamente bem a situação da imigração: o grande desespero das pessoas que consideram que estes riscos mortais são a melhor opção que enfrentam e, por outro lado, a crueldade das autoridades dos países imperialistas que primeiramente têm desempenhado um papel principal na criação desse desespero.

Numa das piores tragédias recentes a atingir os refugiados, a 5 de Outubro do ano passado um barco que levava 500 refugiados africanos de África para a Europa afundou-se perto de Lampedusa, uma ilha perto da costa do Norte de África, que pertence à Itália. Mais de 300 pessoas perderam a vida. Foi um pescador italiano e não as autoridades que tomaram a iniciativa de salvar as pessoas que não se tinham afogado não muito longe da praia. Os residentes de Lampedusa fizeram uma manifestação a exigir que fosse feito mais para salvar os imigrantes no mar.

Apenas alguns dias depois, a 11 de Outubro de 2013, um outro barco que levava 200 imigrantes afundou-se perto de Lampedusa, e morreram 27 refugiados. Por volta da mesma altura, um barco que levava 130 refugiados naufragou perto de Alexandria, no Egipto, matando 12 imigrantes palestinianos e sírios. A 31 de Outubro foram encontrados os corpos de 87 pessoas, sobretudo mulheres e crianças, num deserto no Níger. Crê-se que seriam potenciais imigrantes com as suas famílias, à procura de trabalho na Europa. Aparentemente morreram de sede depois de o veículo que os levava se ter avariado. Quase não há uma semana em que não ocorra um grande acidente envolvendo imigrantes que perdem a vida. A maioria dos incidentes fatais não é relatada nem divulgada.

De acordo com os números divulgados pela União Europeia [UE], ao longo de um período de um ano em 2012-13, mais de 30 mil pessoas tentaram atravessar o Mediterrâneo para Itália, a maioria esperando viajar para outras zonas da Europa. Muitos não chegaram ao outro lado. Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 2000 pessoas pereceram no Mediterrâneo desde o início de 2011. Os relatórios da UE estimam que desde 1998 tenham morrido cerca de 20 mil imigrantes ao tentarem atravessar o Mediterrâneo.

Uma outra rota perigosa para os imigrantes é a travessia do Oceano Índico para a Austrália. Em cada ano, centenas de barcos carregados de milhares de refugiados rumam com destino à Austrália. A maioria vem do Irão, Iraque, Afeganistão, Sri Lanka e outros países do sul da Ásia. Desde finais de 2007 chegaram à Austrália cerca de 45 mil pessoas em busca de asilo. A 27 de Setembro passado, um barco que levava migrantes para a Austrália afundou-se na costa indonésia, matando pelo menos 21 pessoas.

Nestes acidentes no mar, muitas vidas são perdidas devido à indiferença ou à negligência talvez deliberada das autoridades navais relutantes em salvar os refugiados, mesmo quando eles estão em terrível emergência e comunicam a pedir ajuda. Cresce a preocupação de que isto possa ser uma táctica concebida por altos responsáveis australianos para dissuadirem o fluxo de imigrantes.

Um homem que acabou por ser salvo na Austrália deu o seguinte testemunho: Ele e muitos outros imigrantes estavam num barco que perdeu o motor no mar. Depois ficaram sem comida e sem água. Usaram um telefone de satélite para contactar as autoridades australianas e dar a localização exacta deles. Foi-lhes dito: “Sabemos onde vocês estão – estaremos aí em duas horas”. O homem continuou: “Esperámos duas horas, 24 horas, mas ninguém veio (...) Continuámos a telefonar-lhes e dissemos-lhes que não tínhamos comida, não temos água há três dias, temos crianças, mas não veio ninguém, não sei por quê. Éramos 60 pessoas, agora somos 24, perdemos a nossa família. Um outro homem perdeu nove familiares. Um outro ainda perdeu todas as suas três filhas e a mulher (...)” (Entrevista em vídeo, sítio web do jornal The Sydney Morning Herald, 28 de Setembro de 2013).

Depois há esta história contada por Ramin, um menino iraniano de 11 anos. “Estivemos cinco dias e quatro noites no barco. Estava frio. Eu vesti as roupas da minha mãe e deitei-me porque o mar ficou tempestuoso. Quando uma onda atingiu duramente o nosso barco, eu fui atirado ao mar. Afundei-me alguns metros debaixo de água – uma tira da minha roupa foi apanhada por uma barra ligada ao barco. O meu pai veio salvar-me e libertou-me a roupa. Quando vim à superfície, uma outra onda esmagou a cabeça do meu pai contra o barco. O sangue corria-lhe do nariz e ele foi para baixo de água (...) Depois, eu fui transferido para um hospital (...),não tive nenhumas notícias da minha família. Tinha esperança que eles se tivessem salvado. Estava à espera que o meu pai viesse ter comigo, mas não houve notícias. Há cinco dias, mostraram-me fotos dos corpos da minha mãe, do meu pai e da minha irmã. A princípio, não os reconheci. Quando vi os corpos do meu pai e da minha mãe, não chorei, mas quando vi a minha irmã, chorei”. (Sítio web em persa da BBC, 15 de Novembro de 2013)

Ramin foi o único iraniano entre as 28 pessoas que sobreviveram quando um barco com cerca de cem passageiros se afundou na costa da Austrália. Durante os cinco dias deles no mar, pediram ajuda à Marinha australiana, mas ninguém veio em seu socorro. A extensão de oceano entre Java na Indonésia e a Ilha de Natal na Austrália tem cerca de 250 quilómetros de largura. Tem-se tornado num campo de morte para os refugiados.

Hussein é um refugiado do Afeganistão. Nas tentativas dele para chegar à Austrália, já subiu a bordo de barcos por quatro vezes até agora. Ele diz: “Há mais de um ano, o meu irmão e a mulher dele entraram num barco com 26 pessoas a bordo com rumo à Austrália. A última vez que ele contactou a família foi quando estava no meio do mar. Depois disso, não tivemos mais nenhuma notícia dele (...)” (Sítio web em persa da BBC, 15 de Novembro de 2013)

Tal como na Europa e nos EUA, as autoridades australianas introduziram leis draconianas para restringir a imigração. Os que são salvos ou chegam à costa são enviados para a Papua-Nova Guiné para viverem em campos de detenção em condições difíceis, enquanto os seus pedidos de asilo estão a ser analisados. Há relatos de muitos desses refugiados terem cometido suicídio nesses campos.

A 17 de Fevereiro, os emigrantes retidos organizaram um protesto contra a sua detenção na Ilha de Manus, um desses vários campos administrados pelo governo australiano na Papua-Nova Guiné. Foram atacados pela polícia australiana, que disparou projécteis e munição real e que tinha trazido cães de ataque. Um iraniano de 24 anos, Reza Barati, morreu de múltiplos ferimentos na cabeça. Outras 64 pessoas ficaram feridas.

Uma jovem australiana que trabalha nesse campo denunciou as razões por trás do que as autoridades chamaram uma “revolta”. Ela disse que exigiam aos funcionários que dissessem às pessoas que pediam asilo que, ao contrário do que diz a lei, nunca seriam autorizadas a deixar a Papua-Nova Guiné, seja para a Austrália ou para um terceiro país de refúgio, para que eles retirassem os seus pedidos do estatuto de asilo – e, mais importante, desencorajar outros de tentarem entrar na Austrália. Além disso, disse ela, o campo “foi concebido como experiência na criação activa de horror para garantir a dissuasão”. A morte do jovem, explicou ela, não foi o resultado de uma “crise” no funcionamento do campo, mas “uma oportunidade para expandir essa lógica um passo adiante”. (Guardian, 25 de Fevereiro de 2014)

Este incidente, não o primeiro deste género, horrorizou muitos australianos em relação ao seu governo. Cerca de 15 mil pessoas em 750 locais do país, de estações de gado a grandes cidades, fizeram vigílias simultâneas de velas para exprimirem a sua solidariedade com a jovem vítima iraniana e outros imigrantes, e exigindo o fim do que um organizador chamou “o que está a ser feito em nosso nome”.

Países de origem dos refugiados saqueados por guerras reaccionárias e pelo mercado mundial

As histórias de horror sobre as jornadas dos refugiados são infindáveis. Em muitos casos, os traficantes (que noutras circunstâncias poderiam ser chamados de “homens de negócios” ou “empresários”) enganam os refugiados que muitas vezes lhes pagam sacrificando as suas poupanças de vida e vendendo todos os seus bens familiares. Frequentemente, a meio caminho de uma jornada, os traficantes extorquem-lhes mais dinheiro, ou simplesmente desaparecem. Porém, os maiores criminosos são os imperialistas e as outras classes dominantes reaccionárias que criam as condições em que aceitar estes e outros perigos é a única escolha racional.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), há mais de 45 milhões de pessoas deslocadas no mundo actualmente. A vasta maioria das pessoas que deixa os seus países fá-lo porque acredita não ter nenhuma outra alternativa. Os factores subjacentes são frequentemente complexos e múltiplos, mas dois sobressaem: a guerra e o deslocamento económico, com o que queremos dizer não só a pobreza mas a perda súbita e calamitosa de sustento.

O país que tem produzido o mais alto número de refugiados do mundo é o Afeganistão. O número de pessoas que deixa o país tem subido e descido ao longo das décadas, com a ocupação soviética, a guerra civil e a actual ocupação liderada pelos EUA. Alguns partiram e regressaram, enquanto hoje muitas mais pessoas estão a partir. Cerca de 90 por cento estão agora no Paquistão e no Irão.

A Síria é a mais recente grande vítima de uma guerra incitada por potências mundiais e regionais. À medida que o conflito na Síria tem escalado nos últimos anos, um número estimado em dois milhões de pessoas foram deslocadas dentro do país. Meio milhão de pessoas fugiram para a Jordânia, onde vivem em condições insuportáveis, mantidas prisioneiras em campos de refugiados. Um número ainda maior foi para campos na Turquia ou no Líbano. Os que podem – porque são suficientemente jovens, ou têm algum dinheiro – tentam entrar na Europa.

Similarmente, o Iraque viu 1,3 milhões de pessoas fugirem de uma guerra civil que teria sido inconcebível antes da ocupação norte-americana e britânica.

O renovar da luta na República Democrática do Congo, também alimentada por governos reaccionários vizinhos dominados por potências imperialistas, deslocou 2,7 milhões de pessoas. O número de refugiados somalis é 1,4 milhões. A guerra no Mali, que está agora a ser intensificada pelas tropas francesas, deslocou mais de 227 mil pessoas dentro do país.

Os números fornecidos pelo ACNUR são muito reveladores. Em primeiro lugar, 80 por cento de todos os refugiados são acolhidos por países vizinhos e não por países desenvolvidos. Alguns desses refugiados procuram depois asilo para viverem noutro país, sobretudo países desenvolvidos, mas estes constituem uma pequena percentagem. Se há alguns países que têm “suportado o fardo” dos enormes fluxos de refugiados, a maioria deles são pobres. Não são os países imperialistas.

Contudo, são os países imperialistas que detêm a maior (se não a única) responsabilidade por forçarem as pessoas a se tornarem refugiados e imigrantes, devido à sua intervenção e a se intrometerem nas questões políticas e ao domínio económico dos países do terceiro mundo, quer no passado quer no presente.

Mais de 55 por cento de todos os refugiados no mundo vêm de cinco países: Afeganistão, Somália, Iraque, Síria e Sudão. Vejamos estes países um a um.

Primeiro, será que o Afeganistão e o Iraque invadiram os EUA, a Grã-Bretanha, a Alemanha e a Rússia, ou foi o contrário?

Quanto à Síria, está a ser destruída por uma guerra civil em que as potências ocidentais, a Rússia e os estados reaccionários do Golfo, todas elas fornecem armas e dinheiro e estão a abanar as chamas. A ameaça de aumento da “ajuda” militar ocidental ou de uma intervenção directa só poderá trazer um maior desastre para o seu povo.

O Ocidente está por trás da intervenção dos estados vizinhos que alimentam a luta na Somália. Os EUA e os seus aliados também desempenharam um importante papel na divisão do Sul do Sudão do resto do país, e a rivalidade EUA-China é aí um outro factor.

Embora uma análise do papel importante e extremamente nefasto das várias forças islamitas reaccionárias nestes países esteja fora do âmbito deste artigo, tem-se dito correctamente que sem os crimes cometidos pelas potências ocidentais (e pelos EUA e Israel), já para não falar do seu domínio económico, o Islamismo seria muito menos capaz de ganhar apoiantes nos países dominados.

A questão dos “refugiados económicos”

Há milhões de pessoas de países de todo o mundo que já não se conseguem alimentar si mesmo e às suas famílias. O que os faz deixar as suas casas e arriscar jornadas extremamente perigosas? Isto requer alguma compreensão sobre a forma como funciona a economia imperialista global.

A economia mundial dominada pelo capital dos países imperialistas, devido ao seu funcionamento e necessidades e em linha com os interesses das grandes potências, tem vindo a reorganizar a economia dos países oprimidos há mais de um século, mas esta tendência acelerou-se desde a II Guerra Mundial e ainda mais nas últimas décadas.

As reformas agrárias patrocinadas pelos imperialistas desde os anos 1960, com nomes como Revolução Branca no Irão, Revolução Verde na Ásia do Sul e nas Filipinas e Aliança para o Progresso na América Latina aceleraram o processo de deslocação de camponeses e pequenos agricultores e abriram caminho a que essas economias fossem inundadas com mercadorias e capital dos países imperialistas e ainda mais integradas na cadeia do capital mundial. Este desenvolvimento activou uma enorme deslocação de população no interior desses países, sobretudo dos campos para as vilas e cidades.

O desenvolvimento da economia mundial deu outro salto nos anos 1980 e 1990. A globalização da economia mundial afectou significativamente as vidas de centenas de milhões de pessoas do mundo inteiro, devastando as formas tradicionais de subsistência e agricultura para os mercados locais e produzindo um “excesso de população” em vez de novos empregos.

Instituições financeiras Imperialistas como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm desempenhado um papel central. Os empréstimos do FMI a países do terceiro mundo são normalmente condicionados à: 1) eliminação de subsídios aos pequenos agricultores e aos produtos alimentares essenciais, aos combustíveis e a outras necessidades básicas das massas; 2) remoção de todos os obstáculos, como as quotas de importação e os impostos que impedem esses países de serem inundados por produtos agrícolas (frequentemente subsidiados pelos governos norte-americanos e europeus) e alimentares ocidentais; 3) facilitação do investimento das multinacionais ocidentais e outros investimentos imperialistas, incluindo na produção agrícola.

Os efeitos destas políticas colocaram uma enorme pressão nas economias dos países dominados, privando-os da sua auto-suficiência na produção de alimentos e acima de tudo pressionando os sectores mais pobres da população rural, tornando muitas vezes impossível que ganhem o suficiente para viverem. Este desenvolvimento não só tem destruído as vidas de centenas de milhões de pessoas das zonas rurais como também de outros sectores da sociedade na maioria dos países do terceiro mundo.

Como consequência directa da penetração capitalista nos mercados rurais e da subsequente necessidade de os agricultores que restam ficarem endividados para poderem competir, na Índia, uma média de mais de 17 500 agricultores tem-se suicidado todos os anos entre 2002 e 2006. Estes suicídios continuam. Embora o número tenha decaído, isto não é necessariamente porque a situação melhorou, dado que o número de agricultores tem vindo a diminuir. Muitos deles fugiram das suas terras à procura de subsistência, enquanto as suas terras são usadas por empresas multinacionais.

Quando milhões de pessoas vindas da Argélia, Marrocos, Tunísia e outros lugares de África se dirigem para França; quando milhões de pessoas vindas da Turquia e de África e de outras partes do mundo se dirigem para a Alemanha; quando milhões de pessoas da Índia, Paquistão, Bangladesh e outros países sul asiáticos vão para a Grã-Bretanha; e quando milhões de pessoas do México e outros países latino-americanos vão para os EUA; isto revela-nos algo sobre as relações desiguais entre países imperialistas e países oprimidos e sobre a imigração que essas relações produzem.

Por exemplo, em 1994 foi assinado o Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA) entre os EUA, o Canadá e o México. Este acordo foi uma das causas da miséria dos agricultores mexicanos que não puderam competir com as importações de milho e outros produtos mais baratos dos EUA. Em 2002, um terço de todos os criadores mexicanos de porcos tinham sido levados à bancarrota. Muitos deles não tiveram outra alternativa a não ser abandonarem as suas quintas e irem para as cidades do México ou procurarem trabalho nos campos e fábricas dos EUA.

Qual é a solução?

De facto, o que tem causado estas vagas de migração dos países do terceiro mundo para os países desenvolvidos (capitalistas-imperialistas monopolistas) é o sistema imperialista e o seu funcionamento. Quem são os culpados? Certamente que não as pessoas cujas terras, alimentos e rendimentos, e muitas vezes o direito a viverem em segurança, foram roubados. Os criminosos não são os imigrantes, mas sim os gângsteres que governam o mundo tal como ele existe e que tentam mantê-lo dessa forma.

Certamente que é necessário lutar contra as restrições governamentais à imigração, a cruel repressão infligida aos imigrantes que chegam à Europa e à América do Norte e as medidas desumanas e mesmo ilegais concebidas para impedir novas chegadas, mesmo que isso signifique a sua morte. Devemos denunciar e opormo-nos à forma como as autoridades ocidentais caluniam, criminalizam, demonizam e tentam desumanizar os refugiados que assumem riscos desesperados para encontrarem uma forma de alimentarem as suas famílias. É muito importante apoiar os imigrantes nas suas lutas pelos seus direitos fundamentais e por uma vida que eles merecem.

Mas é essencial relacionar e unir estas justas lutas à luta para pôr fim ao sistema imperialista cujo funcionamento requer e impõe o esmagamento de pessoas em todo o mundo. A luta pelos direitos dos imigrantes não pode ser separada da luta contra estes gângsteres, uma luta global ao serviço dos interesses da vasta maioria dos povos do mundo. As lutas levadas a cabo pelos imigrantes não são um “problema” mas sim um factor potencialmente muito positivo para a revolução.