Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 1 de Junho de 2015, aworldtowinns.co.uk

Os condenados do mar: Uma perspectiva argelina

Por Hamza Hamouchene
Reproduzido com autorização do autor

Todos os anos, milhares de pessoas arriscam as suas vidas para atravessarem o Mediterrâneo em frágeis embarcações, fugindo à guerra, à pobreza, à perseguição e à miséria para chegarem às costas da Europa e à possibilidade de uma vida melhor e mais segura.

Infelizmente, um número significativo dos esperançosos morre nessa tentativa – afogando-se quando as suas delicadas embarcações se viram ou afundam – ou acaba em humilhantes campos e prisões nos países do sul da Europa, à espera de serem deportados e forçados a regressar, com os seus sonhos despedaçados.

O que torna este ano diferente na actual tragédia é a gigantesca escala das mortes de migrantes. Mais de 1500 migrantes afogaram-se até meados de Maio deste ano, 50 vezes mais que o ano passado. Esta explosão na mortalidade é em parte atribuível aos actuais conflitos na Síria, Líbia e Mali, os quais estão a forçar um cada vez maior número de africanos, sírios e mesmo de trabalhadores migrantes da Ásia do Sul a procurar refúgio na Europa.

Ao mesmo tempo, a Itália descontinuou o seu programa de salvamento Operação Mare Nostrum devido ao seu custo e, apesar da sua profunda culpa na crise, a União Europeia [UE] tem-se recusado a pegar no testemunho, preferindo deixar que os migrantes se afoguem, como medida de dissuasão, na perspectiva deles, para as pessoas consideradas indesejadas que encaram ir para a fortaleza Europa.

A política não oficial da UE de “deixar que eles se afoguem” foi ilustrada em Outubro de 2014 pela então Ministra Britânica dos Negócios Estrangeiros, Lady Anelay: “Nós não apoiamos as operações planeadas de busca e salvamento no Mediterrâneo”, disse ela, explicando que elas geraram “um não intencional ‘factor de atracção’, encorajando mais migrantes a tentarem atravessar o mar perigoso e levando assim à ocorrência de mais mortes trágicas e desnecessárias”.

Estes migrantes “indesejados” vêm não só de países pobres e estilhaçados pela guerra, mas também de países como o gigante norte-africano Argélia, que se orgulha de ser um farol de estabilidade na região e que aloja vastas reservas de petróleo e gás.

Apesar da sua riqueza e estabilidade, é contudo um dos países que mais produzem o que os argelinos chamam harraga – “migrantes ilegais” – no idioma magrebino.

A fortaleza Europa

O entusiasmo da UE para dissuadir os migrantes tem sido visível há muitos anos. Desde 2001 que os transportadores que não confiram a validade dos passaportes e vistos dos viajantes estão sujeitos a sanções e a pesadas multas.

Em Setembro de 2007, sete pescadores tunisinos foram acusados e encarcerados e viram os seus barcos confiscados por um juiz italiano por “apoio à imigração ilegal”. Os pescadores tinham ousado salvar um barco que transportava passageiros para Lampedusa (Sicília), impedindo-o de se afundar, tal como estipulam as leis marítimas.

Até recentemente, os países europeus tinham externalizado a protecção das suas fronteiras através de regimes autoritários no Norte de África. Por exemplo, segundo um acordo de 2008 entre Berlusconi e Khaddafi, a Itália poderia mandar os imigrantes africanos de volta para a Líbia sem filtrar as suas reivindicações de asilo, violando assim as suas obrigações internacionais em termos de direitos humanos, e em troca a Líbia recebia as suas desejadas contrapartidas económicas.

De facto, a Itália concordou em pagar à Líbia 5 mil milhões de dólares, num acordo de compensações pelo seu domínio colonial entre 1911-43, sob a forma de investimento italiano ao longo de 20 anos. Numa conferência em Itália em 2010, o líder líbio também declarou que a Europa se “tornaria negra” a menos que fosse mais rigorosa na devolução de imigrantes, o que, segundo ele, custaria 5 mil milhões de euros por ano.

Apesar do caos e da destruição causados pela intervenção da NATO na Líbia, o país continua a ser um ponto de trânsito chave para a migração ilegal de África para a Europa. Um grande número de africanos negros que vivem e trabalham na Líbia viram-se forçados a fugir para a Europa devido à profunda instabilidade, bem como ao cruel racismo que aí enfrentam.

Marrocos também tem representado zelosamente o seu papel de guardiã da fortaleza Europa. Em 2005, morreram 20 pessoas da África subsaariana ao tentarem passar as vedações da fronteira Espanha-Marrocos em Ceuta e Melilha – algumas ao caírem, outras por asfixia e ainda outras abatidas pelo exército marroquino. Em 2008, 30 pessoas (entre as quais quatro crianças) afogaram-se na costa de Al-Hoceima (nordeste de Marrocos), depois de as autoridades que impõem a lei terem furado o seu barco insuflável.

Esta deslocalização e militarização do controlo da imigração é talvez melhor exemplificada pela agência europeia Frontex, criada em 2005 para interceptar os migrantes entre as costas africanas e as Ilhas Canárias, bem como no canal da Sicília, apesar de violar direitos fundamentais como o direito ao asilo.

A Frontex também participa na devolução de pessoas de estados membros da UE para países terceiros, no que eles chamam “Operações Conjuntas de Devolução”, as quais aumentaram consideravelmente em número (2152 pessoas devolvidas em 2013, em comparação com 428 em 2007).

O orçamento da agência tem aumentado continuamente: de 6,3 milhões de euros em 2005 subiu para quase 42 milhões em 2007 e chegou a 97 milhões em 2014. O financiamento vem sobretudo da Comissão Europeia e de países do Acordo de Schengen.

Apesar do aumento do seu orçamento e do seu equipamento militar e de vigilância, tudo indica que as mortes no mar não diminuíram. Se estes obstáculos têm algum efeito, ele é empurrar os migrantes clandestinos para rotas ainda mais perigosas.

A Frontex está agora a ser promovida como substituta do programa de salvamento Operação Mare Nostrum, com os dirigentes europeus a declarar que precisam de acabar com os contrabandistas, reforçando a securitização e a narrativa de militarização, em vez de olharem para as causas estruturais da crise.

A Argélia e os seus harragas

A Argélia também está cooperar com os seus vizinhos europeus na guerra aos migrantes. Em 2009, tornou a “imigração ilegal” num delito punível. A lei estipula para qualquer argelino que saia do território nacional de uma forma ilegal uma pena de prisão de dois a seis meses.

Em 2014, foram detectadas 7842 travessias fronteiriças ilegais na região mediterrânea ocidental (nas zonas da costa sul de Espanha e nas fronteiras terrestres de Ceuta e Melilha). A maioria dos migrantes era da África ocidental (Camarões e Mali em particular), mas os argelinos e os marroquinos estavam entre as dez nacionalidades do topo da lista, sobretudo na fronteira marítima. Até 2013, os argelinos estiveram no topo da lista desta rota marítima (a Argélia foi a segunda nacionalidade em 2014, depois dos Camarões).

Segundo a análise de risco anual da Frontex de 2015, a Argélia estava entre as dez nacionalidades do topo da lista das entradas clandestinas detectadas nos pontos de travessia de fronteira (BCPs, border crossing points) em 2014. A Argélia também ficou em oitavo lugar no número de pessoas que excedeu o seu período legal de permanência na UE.

Mais impressionante, entre Novembro de 2010 e Março de 2011, 11 por cento dos 11 808 migrantes irregulares interceptados na Grécia pela Frontex foram identificados como sendo argelinos, apenas atrás dos paquistaneses (16 por cento) e dos afegãos (23 por cento). Estas alarmantes estatísticas foram ainda mais surpreendentes porque o número de migrantes argelinos excedeu o de marroquinos num factor de dois e foi seis vezes maior que o de tunisinos, apesar da instabilidade nestes dois países depois das insurreições da Primavera Árabe.

Os harraga argelinos seguem inúmeras rotas marítimas que partem da Argélia para chegarem à Europa: uma da costa de Oran (Argélia ocidental) para a Espanha continental, uma (menos desenvolvida) liga a costa de Dellys (100 quilómetros a leste de Argel) à ilha de Palma de Maiorca e outra liga a costa leste (Annaba e Skikda) à ilha italiana da Sardenha. Eles também usam outras rotas através da Tunísia, Líbia e Turquia.

Harga e hogra

Todas as classes sociais são tocadas pelo fenómeno da migração ilegal: pessoas da classe trabalhadora, desempregados, licenciados universitários e mesmo médicos e engenheiros. Os argelinos que deixam o país ilegalmente são sobretudo jovens desempregados ou subempregados, tanto homens como mulheres.

A questão de saber por que a Argélia produz tantos jovens migrantes – mais do que outros lugares com perspectivas económicas ainda mais sombrias – não é fácil de responder. Mas eu vou tentar aqui explorar isto, destacando a natureza do sistema político da Argélia, bem como alguns dos desenvolvimentos socioeconómicos das últimas três décadas.

Harga (o fenómeno da migração ilegal) refere-se literalmente ao verbo “queimar” em árabe. Figurativamente, significa superar uma restrição, como passar um sinal vermelho ou passar à frente numa fila ou, neste caso, atravessar fronteiras e mares.

De certa forma, o harga representa a busca de um futuro que tinha chegado a um beco sem saída no país de origem. É uma forma de superar as restrições à liberdade de circulação impostas pela UE, ao mesmo tempo que se escapa à precariedade do desemprego e da hegemonia das redes clientelistas e oligárquicas associadas ao regime que governa a Argélia – em suma, tudo o que torna a vida insustentável. O objectivo é concretizar um projecto de vida que não parece possível alcançar no país de origem dadas as actuais condições.

Um habitante de uma cidade marginalizada e da classe operária do leste da Argélia, Sidi Salem, em Annaba, reflectindo sobre a sua situação precária e vida desesperada, disse ao seu irmão harrag: “Eu perdi as chaves do meu futuro num cemitério da Argélia chamado Sidi Salem”.

A imigração ilegal da Argélia também é a consequência lógica de mais de três décadas de reestruturação económica e liberalização do comércio que dizimaram a economia produtiva e geradora de emprego e que originou um gigantesco desemprego e a perpetuação de uma mentalidade de procura de rendimentos dependentes das exportações de petróleo e gás, ao mesmo tempo que se importa tudo o resto.

Para se perceber o harga é necessário juntá-lo ao conceito de hogra na Argélia. Hogra quer dizer desprezo, desdém, exclusão e também descreve uma atitude que tolera e propaga a violência contra a maioria, os laissés pour compte (as massas esquecidas e marginalizadas).

Devido às restrições à liberdade de expressão e associação e também por causa da falta de espaços para entretenimento, arte e criatividade, os jovens sentem-se sufocados, humilhados, sem dignidade – estrangeiros no seu próprio país. O único horizonte que conseguem ver é para além do mar.

A “sociedade civil” na Argélia é fraca e fragmentada, em parte devido à traumática guerra civil dos anos 1990, mas também por causa do contínuo abafar da expressão política. Os argelinos enfrentam enormes dificuldades para estabelecerem organizações ou até para obterem autorização para reuniões e conferências se estas forem consideradas críticas ou políticas por natureza. Além disso, a produção cultural continua a estar sob o opressivo patrocínio das autoridades oficiais, as quais tentam sempre cooptar e matar no berço a criatividade para evitar qualquer forma de subversão.

Neste aspecto, é um acto de coragem denunciar o autoritarismo e criar uma cultura de contestação vinda de um grupo social que se sente marginalizado e abandonado. A poderosa mensagem dos jovens para as classes dominantes na Argélia é “Roma wella antoma”, que significa “Roma antes de vocês”. Eles também dizem: “Preferimos morrer comidos por peixes que comidos por vermes”.

Em vez de reindustrializarem o país e investirem nos jovens argelinos que arriscam as suas vidas para chegarem às costas norte do Mediterrâneo para escaparem ao desespero de estarem marginalizados, as autoridades argelinas ofereceram apoio financeiro ao FMI, o instrumento neocolonial de pilhagem que tem sido o principal responsável pelo estrangulamento da economia.

De facto, a Argélia submeteu-se às receitas neoliberais do FMI sob a forma de dois programas de ajuste estrutural (1992-1993, 1994-1999). Ao mesmo tempo que se intensificava uma brutal guerra civil, esses programas foram aplicados com todas as desastrosas consequências que tiveram na população: enormes perdas de emprego, diminuição do poder de compra, cortes na despesa pública, uma crescente precariedade dos trabalhadores assalariados, a abertura ao comércio estrangeiro e a privatização das empresas públicas. Isto foi de facto a doutrina do choque e o capitalismo do desastre a funcionar.

Apesar de todos os riscos enfrentados pelos migrantes clandestinos, a atracção pela Europa tem sido preservada pela aura de Éden à sua volta que é mantida por aqueles que chegam à outra margem. Apesar das dificuldades, da miséria, exploração e racismo a que os argelinos são sujeitos na UE, é um anátema para eles dizer: falhámos. Como é que eles não conseguem ter sucesso depois de tudo o que fizeram para deixar o seu país amado, um país que os abandonou, e como é que eles podem ser uma decepção para as suas queridas famílias?

O harga é apenas um reflexo do que se tornou a Argélia e outros países africanos cinco décadas após a independência, com elites governantes antinacionais que apenas se contentam a enriquecer e a satisfazer o capital estrangeiro.

A soberania está a ser hipotecada pelo regime argelino que abdicou perante os seus amos estrangeiros.

As pessoas na Argélia e noutros lugares do sul global imigram porque as economias dos seus países estão a abandoná-las, devido à actual exploração capitalista e à dominação imperialista ocidental que andam de mãos dadas com regimes repressivos e corruptos.

A tragédia da imigração que vimos no Mediterrâneo em Abril irá continuar enquanto se mantiverem as estruturas de poder e opressão autoritárias e entrincheiradas, enquanto o saque dos nossos recursos naturais se mantiver através de acordos comerciais injustos e intervenções militares externas, enquanto o sistema profundamente injusto em que vivemos continuar a dominar os nossos países e a manter as posições subalternas destes como exportadores de recursos naturais baratos e mercados para os produtos industrializados dos países ricos.

Tragédias a esta escala irão continuar a menos que nós eliminemos a dominação e a exclusão dos condenados da terra e amaldiçoados do mar. É necessário e urgente que nos empenhemos na luta pela justiça global contra um sistema que coloca os lucros antes dos seres humanos.