O sector financeiro e os agricultores: Jogos de fome

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de Março de 2013, aworldtowinns.co.uk

O enorme volume de investimento que está a passar para as actividades relacionadas com a agricultura, ao invés de resolver o problema alimentar, está a criar terríveis consequências para os habitantes do mundo e para o planeta. O sistema capitalista, que só pode funcionar através de uma obscena acumulação de riqueza nas mãos de um minúsculo punhado de pessoas, é a principal razão para que a obtenção de uma alimentação adequada continue e ser um grande problema para a população mundial.

No SNUMAG de 25 de Fevereiro de 2013 analisámos as consequências da apropriação de terras que está a ocorrer em África e noutros lugares. Para uma análise da questão dos alimentos vista de um outro ângulo, reproduzimos excertos de um artigo que surgiu no jornal Sanhati, publicado no Bengala Ocidental (n.º 11, 1 de Dezembro de 2012). Aí, Ramaa Vasudevan dá-nos a perspectiva dela sobre um dos novos factores que estão a manter “mil milhões de famílias famintas e empobrecidas”, sobre o papel desempenhado pela especulação financeira e pelos mercados de bens alimentares. O artigo completo, incluindo as notas de rodapé, está disponível em inglês em www.sanhati.org.

Por Ramaa Vasudevan

Introdução

O impacto nefasto do aumento do preço dos alimentos em todo o globo tem exacerbado a crise alimentar global. Os efeitos das alterações climáticas nas colheitas, o impacto da agro-indústria nas práticas agrícolas e na segurança alimentar, a pressão da crescente procura de alimentos pelas classes médias em ascensão na Ásia, as competitivas solicitações da indústria de biocombustíveis e as tensões criadas pela actual apropriação de terras por grandes multinacionais em África são, claro, parte integral de uma compreensão da forma como foi gerada a crise alimentar. Mas o impacto dos preços não pode ser explicado apenas com base nestes factores estruturais que moldam a oferta e a procura de alimentos.

Além dos factores estruturais subjacentes há claramente algo mais a acontecer. Esse algo mais é o papel do sector financeiro – os bancos que têm apostado irresponsavelmente nos preços dos alimentos.

O sector financeiro tomou conta dos mercados de bens e subjugou o seu funcionamento. Além de ter transformado a estrutura da produção de alimentos a nível global, este domínio do sector financeiro também alterou de uma forma fundamental a maneira como funcionam os mercados de alimentos. Porém, antes de contarmos essa história, é útil uma breve discussão do mercado de bens futuros para clarificarmos a ligação entre o papel do sector financeiro e a subida do preço dos alimentos.

Os mercados de futuros

Um contrato de futuros é um acordo negociável para comprar ou vender uma quantidade específica de uma mercadoria numa data futura. Os futuros nos mercados agrícolas têm uma longa história e em teoria desempenham um papel crucial como restrição contra variações inesperadas dos preços. Para o vendedor da mercadoria, como por exemplo um produtor de trigo, o acordo para fornecer um produto numa data futura (uma posição curta) ao preço fixado por um contrato de futuros é uma restrição contra qualquer baixa do preço. Por outro lado, para o comprador – digamos, um produtor de farinha – o contrato para comprar o produto no futuro (uma posição longa) é uma garantia contra qualquer subida do preço. Para os defensores dos mercados de futuros, um mercado a funcionar bem, além de ajudar a compensar os riscos da volatilidade dos preços, também é considerado útil para o processo de definição dos preços – permitindo aos compradores e aos vendedores no mercado físico real medirem o preço que prevalece nos mercados e tomarem decisões sensatas sobre a produção e a distribuição. Quando os preços futuros sobem acima dos preços spot [de distribuição imediata], argumentam eles, os produtores começam a expandir a produção, enquanto os compradores tentarão abastecer-se no presente, fazendo com que os preços spot subam e os preços futuros tendam a cair. Os preços futuros e os preços spot iriam, neste cenário, tender a convergir e, assim, os preços que prevalecem no mercado de futuros servem de padrão útil para definir os preços do comércio real no mercado spot, em particular no contexto dos mercados integrados globalizados.

Embora os futuros possam ter sido concebidos para facilitarem o comércio físico real, a perspectiva de lucros atraiu especuladores que não precisam de nenhuma restrição real [neste caso, de investimento] em relação à mercadoria física real. O especulador, no mundo ideal da teoria económica corrente, assume o impacto do risco do preço, ao mesmo tempo que fornece mais capitais e liquidez ao mercado, por exemplo através da compra de futuros do trigo de um agricultor quando os produtores de farinha e outros compradores ainda não estão no mercado, na esperança de obterem lucro com as variações dos preços. Ao contrário dos contratos de restrição [hedge contracts] dos comerciantes físicos reais que são transacções feitas uma só vez onde eles entregam o produto ou vendem o futuro antes da data de entrega, os especuladores revendem esses futuros múltiplas vezes. O mercado de bens futuros é um híbrido peculiar destes dois tipos de operadores e a sua evolução nas últimas décadas reflecte o processo através do qual o sector financeiro tem vindo a dominar este mercado global.

A financeirização das mercadorias

No período pós-guerra, o foco das políticas de estabilização dos mercados de produtos agrícolas e outras mercadorias mudou para o apoio aos preços e para políticas públicas de amortecimento das acções. Porém, depois da crise dos anos 1970, os mercados de futuros foram promovidos como estratégia privilegiada para a estabilização dos preços das mercadorias. Em 1974, foi criada a Comissão do Comércio dos Bens Futuros dos Estados Unidos para regular os mercados de bens futuros e opções e durante algum tempo os mercados mantiveram-se sossegados.

Em 1991, a Goldman Sachs propôs uma inovação que iria transformar os mercados. Os banqueiros conceberam o Índice de Mercadorias Goldman Sachs [GSCI, na sigla original], uma média ponderada dos preços futuros (baseada nos contratos de entre um a três meses) de um cabaz de vinte e cinco mercadorias, entre as quais produtos agrícolas, gado, energia e metais. A feitiçaria da engenharia financeira transformou uma construção matemática numa máquina de lucros fáceis! Outros bancos, como o J. P. Morgan em 1994, criaram fundos de índices semelhantes. Ao índice GSCI seguiu-se o índice Dow Jones-AIG (actualmente índice Dow Jones UBS). Começava a especulação com os índices.

A ascensão do especulador de índices

Na sequência da derrocada das empresas dot.com, os investidores foram atraídos na sua procura de novas vias de lucro para uma forma privilegiada de investimento chamada troca de índices [index swaps]. Esta era apregoada pelos vendedores como uma “classe de activos” por direito próprio, e com a “virtude” adicional de um bom desempenho quando as acções bolsistas comuns estavam em queda e aumentavam as pressões inflacionárias. Os swaps eram oferecidos a clientes, entre os quais fundos mutualistas e de pensões, com a promessa de lucros “como os das acções” e de diversificação do risco, e durante este processo os vendedores de swaps foram enriquecendo cada vez mais. Com o colapso da bolha imobiliária e o desmoronar da arquitectura de produtos financeiros fantasiosos e incompreensíveis que tinha sido erguida em torno da bolha imobiliária, as mercadorias tornaram-se num mercado ainda mais atractivo. A venda aberta de derivados de mercadorias, que tinha vindo a aumentar continuamente durante essa década, disparou rapidamente em 2007-8, antes de mergulhar quando os mercados financeiros implodiram. A especulação com os derivados de mercadorias cresceu num cenário de queda do dólar.

Porém, o grande impulso veio do crescimento da especulação com os índices. Em 2008, 85 a 90 por cento dos especuladores de índices negociaram através de swaps e quatro vendedores de swaps – Goldman Sachs, Morgan Stanley, J. P. Morgan e Barclays – controlavam cerca de 70 por cento das posições de index swap de mercadorias. Os fundos negociados através de swaps são uma outra forma de os investidores apostarem nos índices de mercadorias. A questão adicional é que os investidores podem comprar e vender acções dos fundos. O crescente domínio dos especuladores de índices e a concentração do mercado de derivados nas mãos de alguns grandes bancos transformou completamente o mercado de bens futuros.

A longo prazo

Os mercados de futuros iriam supostamente fornecer uma restrição contra o risco e facilitar a definição dos preços. Num mundo ideal, os especuladores “tradicionais” entrariam tanto em posições longas como em curtas, para que a pressão sobre os preços, num percurso normal, oscilasse entre os dois lados. Em contraste total com isto, o especulador de índices só entra em “posições longas” e muito frequentemente pretende manter essas posições por muito tempo. Um gestor de fundos de índices continua a acumular “posições longas”, uma vez que continua a comprar passivamente, independentemente dos preços. Para evitar ter de fazer a entrega de facto, o negociador compra em simultâneo um futuro mais distante e vende o futuro que está a expirar, uma dupla transacção chamada expansão de calendário. A entrega física torna-se irrelevante enquanto as transacções puderem rolar continuamente desta forma. Emergiu assim um mercado vibrante para estas expansões de calendário. Com efeito, os fundos de índices estão a acumular futuros de mercadorias e a empurrar os preços dos futuros, independente de todos os mercados de futuros.

De facto, no período entre 2003 e 2008, os especuladores de índices compraram mais bens futuros que os comerciantes físicos e os especuladores tradicionais juntos. Nos mercados híbridos de futuros, os especuladores de índices encurralaram efectivamente o mercado com este impiedoso fluxo de ordens de compra. Este encurralar emergiu de uma forma bastante independente de qualquer acumulação de mercadorias reais ou de quaisquer encomendas físicas reais!

A ausência de acumulação física tem sido um argumento levantado contra aqueles que culpam a especulação pela subida íngreme dos preços dos alimentos. O argumento é que a subida dos preços futuros só aumentará os preços actuais se os fornecedores começarem a acumular alimentos e a restringir artificialmente o fornecimento de alimentos. A verdade é que a pressão especulativa pode inflacionar os preços futuros independentemente da acumulação física. Para se protegerem contra a inflação ou a queda do dólar ou simplesmente para diversificarem as suas carteiras, os especuladores de índices, que entraram na contenda à procura de lucros, acrescentaram toda uma nova dimensão à procura. Os capitais investidos em estratégias de replicação de índices de mercadorias cresceram de 13 mil milhões de dólares em 2003 para 317 mil milhões em Julho de 2008 e continuam a subir. Ao mesmo tempo, os preços das 25 mercadorias que constituem o índice subiram em média mais de 200 por cento.

Um impacto paradoxal e perverso do impacto dos fundos de índices foi que as mercadorias, cujos preços antes oscilavam sem qualquer relação entre eles, depois de 2004 (antes do colapso da bolha imobiliária) começaram a variar em conjunto e a mostrar efeitos de transbordo à medida que os investidores negociavam simultaneamente dentro e fora do grupo de mercadorias que constituem o índice. As mercadorias de energia dominam estes índices, enquanto os produtos alimentares constituem uma parte muito menor. Depois de 2004, os preços futuros das mercadorias não relacionadas com a energia nos índices começaram a mostrar correlações mais fortes com os das mercadorias de energia. Isto sugere que os preços dos cereais e outros produtos agrícolas foram, de certa forma, levados pela maré dos preços da energia, sem terem em conta a situação real nos seus próprios mercados. A ilusória alquimia em que um número foi transformado em lucros, revelou ter consequências de longo prazo para além das previsões dos engenheiros financeiros que a conceberam.

A bolha alimentar

Tem havido algum debate sobre os mecanismos através dos quais os preços futuros em ascensão elevam os preços spot [imediatos] e sobre se a especulação desempenhou um papel na subida dos preços dos alimentos. Há evidências empíricas que sugerem que os preços spot vão atrás dos preços futuros. Em particular nos mercados de cereais e de energia, a prática comum é estimar a transacção spot ao preço futuro mais ou menos uma correcção (que tem em conta factores locais como os custos do transporte). Com os futuros a serem promovidos pelo seu papel na definição dos preços, não é de surpreender que os preços futuros sejam vistos como um bom sinal das condições do mercado. Faz sentido intuitivo que, à medida que as transacções de mercadorias agrícolas se desenvolvam e se tornem mais globalmente integradas, os mercados agrícolas dispersos passem a depender cada vez mais dos mercados centralizados de futuros como padrões para as transacções spot, e mais ainda com a expansão do comércio electrónico e o maior volume de fluxo de informação. Com a promoção do comércio de futuros, um negociante de cereais, por exemplo na Índia, voltar-se-ia para as tendências globais dos mercados de futuros como referência dos preços das transacções.

Porém, o domínio do sector financeiro especulativo distorce a relação entre os preços futuros e as condições do mercado. Isto não quer dizer que os fundamentos da oferta e da procura sejam irrelevantes na rápida subida dos preços. As condições de seca recorrente e persistente em diferentes partes do globo, o decréscimo dos investimentos na agricultura, a mudança de vastas extensões de terras para os biocombustíveis, por exemplo, todos eles têm sem dúvida tido o seu papel. Mas o domínio dos especuladores nos mercados tem submergido o mercado de alimentos. O mercado de bens futuros tem sofrido uma mudança de maré na última década. Em 1998, nos EUA, só 7 por cento de todos os interesses abertos de longo prazo – grandes ordens de compra de futuros que não são cumpridas numa data específica – eram detidos pelos especuladores de índices e outros 16 por cento por outros especuladores. O grosso (77 por cento) desses contratos era detido por hedgers [investidores] físicos que estavam realmente envolvidos na compra e venda de mercadorias. Em 2008, a percentagem de especuladores de índices tinha crescido para 41 por cento e os especuladores tradicionais para 28 por cento, enquanto os hedgers físicos tinham caído para cerca de 31 por cento. Cerca de dois terços das posições de futuros são hoje detidas por especuladores. Nestes dez anos, as posições dos especuladores cresceram cerca de 1300 por cento, enquanto as dos hedgers comerciais (que de facto negoceiam as mercadorias) só cresceram 90 por cento. Há assim uma enorme fonte de procura especulativa que não tem relação com a oferta e a procura real destas mercadorias.

O problema simplesmente não é que o mercado de futuros seja inerentemente pernicioso. É a lógica do sector financeiro que tomou conta dos mercados de bens que tem tornado o mercado num terreno de caça para o sector financeiro na sua ininterrupta procura de novas presas. Os mercados de futuros têm sido comprometidos, tanto como mecanismo de definição dos preços e como forma de garantia contra a volatilidade dos preços, devido às incursões frenéticas do sector financeiro para explorar todas as oportunidades especulativas.

O comércio de futuros tem sido promovido na Índia como forma de permitir que os pequenos agricultores beneficiem de preços elevados e evitem os vorazes negociantes intermédios, e que se tornem actores num mercado globalmente integrado. Com o crescente domínio dos investidores globais nestes mercados de futuros, os intermediários – que tenderiam a entrar nos mercados de futuros sobretudo como hedgers (ainda que ao mesmo tempo extorquissem os pequenos agricultores que fornecem os cereais) – irão ser submersos pelos investidores globais que procuram lucros especulativos. A rápida subida dos preços que resulta desta especulação, porém, não se traduzirá necessariamente em rendimentos mais elevados para os pequenos agricultores, que provavelmente continuarão a vender aos intermediários a preços angustiantemente baixos. Nem conduzirá a níveis mais elevados de investimento na agricultura, na ausência das infra-estruturas necessárias e do apoio suplementar aos pequenos agricultores. Embora o capital agro-industrial global se tenha empenhado numa renovada apropriação de terras, em particular em África, para os investidores institucionais globais é mais lucrativo e fácil jogar com os fundos de índices de mercadorias em vez do investimento directo na produção agrícola.

A tragédia é que este jogo arriscado com os preços dos alimentos e das mercadorias está a privar mais de mil milhões de famílias famintas e empobrecidas do acesso aos alimentos e aos cereais.