O capitalismo, o tráfico sexual e a opressão das mulheres

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 11 de Março de 2013, aworldtowinns.co.uk

Este ano, o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, enquanto milhares de mulheres marchavam pelo centro de Londres para protestar contra a violência contra as mulheres, uma mulher fazia uma dança de protesto numa estação do metro onde tinha sido assediada e molestada. Ao mesmo tempo, uma mulher numa prisão escrevia um poema para exprimir a sua história, dizendo que o principal “crime” dela era ser mulher.

Nesse dia, as mulheres na Índia continuaram a protestar contra a violação em grupo de Amanat, um acto tão brutal que chocou o mundo. As mulheres na Argentina estavam enfurecidas com os traficantes de mulheres e os seus defensores no sistema judicial. As mulheres no Sudão estão a combater os casamentos infantis. As mulheres no Paquistão e no Curdistão estão a lutar contra as mortes de honra. As mulheres na Turquia estão a levantar-se contra a crescente violência e as leis antiaborto. As mulheres no Irão estão a lutar contra a violência do Estado e as leis islâmicas que visam afastar as mulheres de várias actividades sociais. As mulheres no Afeganistão estão a combater o domínio retrógrado dos fundamentalistas apoiados pelos EUA e dos talibãs. Nos EUA foram noticiadas mais de 1500 acções de protesto contra a discriminação e a violência contra as mulheres.

A violência contra as mulheres tem assumido muitas formas diferentes. Uma forma que ameaça seriamente as vidas e o estatuto das mulheres à escala mundial é o tráfico de mulheres.

Este tráfico dos corpos das mulheres tem as seguintes particularidades:

(1) Apesar da sua muito longa história, nas últimas décadas aumentou enormemente na maioria dos países do mundo. Este aumento é chocante e é uma ameaça a todas as jovens e adolescentes no mundo de hoje.

(2) Apesar da sua história, não está enraizado em nenhuma cultura, tradição, religião ou país específico. É um fenómeno muito recente em termos da sua escala actual, aumentando em simultâneo com a globalização do capitalismo.

(3) Não só é uma forma de violência em si mesmo, como também é uma importante fonte de “abastecimento” que alimenta outras formas de violência e degradação das mulheres, tais como a escravidão sexual, a prostituição e a pornografia.

(4) A chamada indústria do sexo gera milhares de milhões de dólares para a economia imperialista mundial. Tornou-se uma parte integrante do capitalismo mundial e do seu funcionamento, económica e ideologicamente.

(5) Apesar dos gestos de oposição dos representantes da classe dominante, a escala deste comércio e dos fenómenos a ele associados destacam a ligação entre a moderna sociedade de classes e o imperialismo e uma das mais aterradoras formas de violência contra as mulheres.

No final do século XIX e início do século XX, à medida que o capitalismo entrava na sua fase mais avançada, o imperialismo, o tráfico de mulheres tornou-se um sério problema social que levou a acordos internacionais para “impedir a procura de mulheres e jovens no estrangeiro para fins imorais”. Nos EUA, levou à aprovação da Lei Mann de 1910, uma lei que “proíbe o transporte de pessoas através dos estados ou das linhas internacionais para a prostituição ou outros fins imorais” (www.protectionproject.org).

Será que estes acordos e leis internacionais eliminaram o tráfico de mulheres? A realidade mostra que este tráfico aumentou ao longo do século XX, incluindo a expansão económica nalguns países a seguir à II Guerra Mundial. Com o colapso do bloco soviético e o impulso da globalização, tem crescido exponencialmente. Apesar das declarações e leis contra ele, o tráfico sexual está a crescer a uma escala sem precedentes. Mulheres e crianças de regiões pobres do mundo são raptadas, afastadas das suas aldeias e vilas e vendidas em leilão aos traficantes de seres humanos para fornecerem a chamada indústria do sexo nos EUA, Europa, Austrália, Israel, Emirados Árabes Unidos e outros países ricos onde há um grande mercado para ela.

Além das mulheres raptadas, há as que são levadas ao engano para o tráfico sexual através da promessa de empregos no estrangeiro como empregadas de mesa, amas ou outros trabalhos que não requerem qualificação. Muitas vezes, o desespero das famílias delas cega-as em relação à vida de agonia e miséria que as espera. As viagens das mulheres até ao seu destino são orquestradas por bandos organizados com ligações internacionais. Quando elas são levadas para os seus empregadores (os senhores de escravos), é-lhes dito que serão retidas até reembolsarem as despesas das suas viagens, uma quantia que elas pura e simplesmente não podem pagar. Elas apercebem-se então da realidade por trás das promessas mas já é demasiado tarde. São ameaçadas de várias formas de danos às suas famílias nas suas terras de origem e depois são espancadas, violadas individualmente ou em grupo, drogadas e em muitos casos viciadas de forma a tornar impossível qualquer resistência ou pensamento de fuga.

Há outras formas de atrair as jovens para o tráfico sexual, tais como as falsas propostas de casamento por supostos noivos ou através das redes sociais. Nalguns casos, há crianças que são vendidas por pais ou familiares por uma pequena quantia de dinheiro devido à sua extrema pobreza.

As Nações Unidas estimam que todos os anos entre 700 000 e 4 milhões de mulheres e crianças são traficadas em todo o mundo para fins de prostituição forçada, trabalhos forçados e outras formas de exploração. Os países do sul e sudeste asiático como o Camboja, Vietname, Filipinas, Nepal, Bangladesh, Tailândia e Índia são as regiões mais afectadas. Milhões de crianças e adolescentes são vendidas ou traficadas internamente dentro do seu próprio país ou para países mais abastados no Ocidente ou noutros lugares.

O número de prostitutas no Camboja durante os anos 1980 era calculado em cerca de 1000. Nos últimos anos, há um número estimado de 55 000 mulheres e crianças que trabalham como escravas sexuais. Mais de um terço delas tem menos de 18 anos de idade. O tráfico sexual no Camboja gera 500 milhões de dólares por ano.

Não há dúvida nenhuma que a guerra tem sido um factor que influencia o crescente número de violações, violações em grupo, ataques sexuais e raptos de mulheres e jovens para a escravidão sexual em países como o Congo. A chegada de 15 000 soldados de “Manutenção da Paz” da ONU ao Camboja nos anos 1990 impulsionou o tráfico de mulheres, mas o problema tem-se tornado muito pior, mesmo depois do fim da guerra no país.

Todos os anos, mais de 50 000 mulheres e crianças (num total de 750 000 durante a última década) são traficadas para os EUA de quase 50 países de todo o mundo, entre os quais o México, Honduras, Letónia, Coreia, Japão, Camarões, Formosa, Índia e Vietname.

Segundo uma notícia da BBC: “Tenancingo é uma cidade mexicana construída sobre o tráfico sexual – com poucas alternativas de emprego, tornou-se na única forma de ganharem dinheiro. Jovens de todo o México são levadas ao engano a tornarem-se escravas sexuais por homens ricos que vivem em grandes casas e lhes oferecem trabalho ou mesmo casamento. Precisando de dinheiro para as suas famílias, as mulheres descobrem demasiado tarde que estão a ser vendidas para a prostituição, muitas vezes nos EUA. Uma organização de caridade mexicana calcula haver 1000 traficantes em Tenancingo, numa população total de 10 000.”

Segundo o mesmo relato, “’Maria’ tinha 17 anos quando foi atraída para o México com promessas de uma vida nova. Em vez disso, ela foi forçada à prostituição e vendida de bar em bar. Para estas mulheres traficadas no México, a capital, Cidade do México, é um ponto central. Daí, muitas são contrabandeadas para os EUA, ou exploradas em cidades fronteiriças e em estâncias turísticas.”

As vítimas levadas do México para os EUA podem chegar a ter 14 anos. Podem ser forçadas a ter relações sexuais com 130 homens por semana em parques de caravanas.

O que assegura que este tráfico possa continuar é a cumplicidade da polícia e dos responsáveis aos mais altos níveis, incluindo no sistema de justiça. Esta cumplicidade com os traficantes tem sido revelada em muitos casos ao longo das últimas décadas.

Foram accionados processos judiciais contra altos responsáveis governamentais montenegrinos pela sua cumplicidade na prostituição forçada, detenção ilegal, violação e tortura de uma mulher de 28 anos da Moldova, Svetlana. Entre eles estavam seis altos responsáveis governamentais e o Procurador Estatal Adjunto do país, Zoran Piperovic (www.protectionproject.org).

Um outro exemplo é um caso recente na Argentina. Quando a polícia não ajudou uma mãe chamada Susana Trimarco, cuja jovem filha Marita Veron tinha sido raptada, ela própria começou a ir de bordel em bordel à procura da filha. Foi ameaçada, mas continuou até encontrar provas de que a filha tinha sido raptada. Depois de uma cruzada de uma década, ela levou a julgamento 13 dos raptores que tinham vendido Marita aos traficantes que a forçaram à prostituição. Ela foi ameaçada se não retirasse as acusações, mas ela recusou-se a fazê-lo. Depois de os tribunais terem ilibado os raptores, as pessoas ficaram enfurecidas e levaram a cabo um protesto em massa em Dezembro do ano passado.

Do número estimado de 10 000 mulheres latino-americanas traficadas por ano através das fronteiras mexicanas para os EUA, em 2010 houve 47 processos judiciais e só quatro traficantes foram condenados.

Nos EUA, com leis pretensamente rígidas contra o tráfico, em 2009-10 foram traficadas mais de 50 000 mulheres através das fronteiras do país. Contudo, só houve 103 casos judiciais de tráfico humano e 141 pessoas condenadas.

Vejamos o caso de um abusador sexual na Grã-Bretanha e da resposta do governo. Depois da morte de Sir Jimmy Savile, um muito conhecido apresentador de longa data da BBC, foi revelado que ao longo da sua vida tinha sido um abusador sexual muito activo. Usando a sua posição na BBC e em organizações de solidariedade social para contactar as jovens, ele violou e molestou centenas de adolescentes e jovens – tantas que não se conhece o seu verdadeiro número. Os responsáveis da BBC e da polícia ignoraram inúmeras denúncias e fecharam os olhos ao comportamento dele. A maioria das vítimas não ousou fazer acusações públicas contra essa figura pública “respeitada” e bem protegida. Quando algumas o fizeram, nada aconteceu. O sistema está, na realidade, a fomentar o abuso e o tráfico sexual.

O tráfico sexual e o sistema capitalista

De facto, esta questão do tráfico sexual ou da chamada indústria do sexo concentra em si muitas das contradições deste sistema podre e de exploração.

(1) As mulheres e os corpos delas tornaram-se numa mercadoria que pode ser comprada e vendida.

(2) Traficar mulheres como escravas sexuais para a prostituição e a pornografia tornou-se um ramo crescente da economia capitalista mundial, vertendo dezenas de milhares de milhões de dólares por ano para a economia em geral. Por exemplo, as receitas da “indústria do sexo” constituem 5 por cento das receitas totais da Holanda. Segundo uma notícia da BBC, a indústria do tráfico humano gera anualmente 32 mil milhões de dólares à escala global.

(3) Na sua divisão internacional do trabalho, o imperialismo atribuiu a alguns países a produção do “turismo sexual” e das prostitutas que são “consumidas” nos países mais ricos. A indústria turística em muitos países do sudeste asiático anda à volta da prostituição. Centenas de milhares de jovens e adolescentes desses países são forçadas à prostituição. Mais de 20 por cento das actividades económicas da Tailândia, Indonésia, Malásia e Filipinas envolvem a prostituição. Calcula-se que a prostituição gere cerca de quatro mil milhões de dólares em receitas anuais para a Tailândia, Brasil, Cuba, Rússia, Quénia e muitos outros países. Esta situação cruza-se com as pressões do FMI e do Banco Mundial sobre alguns desses países para ampliarem a sua economia turística. Muitos dos que trabalham para as agências de viagens, hotéis e clubes, bares e linhas aéreas, na realidade devem os seus empregos ao uso de mulheres e crianças como atracções turísticas.

(4) Este tráfico tem assegurado a rentabilidade e a continuidade da indústria do sexo, bem como a opressão das mulheres. O preço da vida de uma mulher é determinado por uma avaliação económica: Uma transacção que envolva dez, trinta ou cinquenta dólares vale mais que toda a vida dela. O dinheiro é mais importante que ela e, ao pagar, um homem pode fazer com ela tudo o que quiser.

Em suma, o tráfico de mulheres tem-se tornado cada vez mais uma parte integrante do capitalismo e do seu sistema social patriarcal. É económica e ideologicamente consistente com o sistema. Os esforços para eliminar este tráfico não têm alterado esta situação, a qual tem-se tornado ainda pior.

O problema não é a corrupção de alguns funcionários. O problema é todo o sistema onde tudo está organizado na base do lucro e da supremacia masculina. O sistema patriarcal tem sido uma parte importante e integrante de todos os sistemas de exploração, mas o sistema capitalista não só não eliminou esta opressão como tem promovido formas aterradoras sobre as quais ele se mantém.