Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 2 de Maio de 2011, aworldtowinns.co.uk

O seguinte artigo é reproduzido da publicação revolucionária indiana People's March [A Marcha do Povo] (Janeiro-Fevereiro-Março de 2011, bannedthought.net/India/PeoplesMarch/2011/PM2011-01.pdf).

Índia: Que desenvolvimento, e para quem?

O que é constitui um país? Basicamente, a sua terra e o seu povo.

A Índia é um país vasto com mais de mil milhões de habitantes. O desenvolvimento destes dois factores, a terra e o povo, significaria o desenvolvimento do nosso país. O retardamento destes dois factores implica o seu retrocesso. Destes factores, o último, o povo, é o principal, mas o seu desenvolvimento nunca pode ocorrer à custa do meio ambiente. Os dois podem e devem desenvolver-se em sintonia numa inter-relação próxima e homogénea.

Quando falo do povo, quero dizer o essencial dos recursos humanos do nosso país. Pretendemos um desenvolvimento não apenas para alguns, mas para a vasta maioria. Porque é essa vasta maioria que realmente constitui este país, a Índia. O seu desenvolvimento é o desenvolvimento da Índia. E quando falo da terra, uso o termo num sentido genérico, querendo dizer todos os recursos naturais do nosso país – a terra e a fertilidade do seu solo, as florestas, a água, as riquezas do subsolo, o ar, etc., etc. Em suma, o meio ambiente.

Portanto, os recursos humanos e os recursos naturais são o que basicamente constituem o nosso país. Este tem sido o entendimento desde tempos imemoriais, apesar dos conceitos promovidos hoje em dia do crescimento do Produto Interno Bruto [PIB], do desenvolvimento high-tech, etc. como indicadores do desenvolvimento. Mesmo no tempo dos Vedas já se dizia:

A nossa pátria
Que é a rainha do Senhor resplandecente
Que carrega no seu seio
O Fogo Divino e o ouro reluzente
Que fornece protecção a todos
Que está firmemente estabelecido
E que abriga todos os seres vivos
No seu confortável regaço
Que está repleto de riquezas
Possa dar-nos
Abundante riqueza e sabedoria

Atharva Veda 12.1.6

Portanto, a terra e a natureza devem fornecer toda a riqueza e sabedoria ou conhecimento abundantes para desenvolver o crescimento global dos nossos recursos humanos.

Quando falo em desenvolvimento dos recursos humanos, não vejo o desenvolvimento em termos meramente económicos, mas também os seus níveis espirituais e culturais. Não há dúvida nenhuma que as pessoas devem satisfazer as suas necessidades básicas da vida – alimentação, água e vestuário, habitação e educação. Mas este é o ponto de partida para o seu florescimento integral enquanto seres humanos. Os animais também obtêm alimentos e água (é uma tragédia que tenhamos ficado reduzidos a algo pior que uma existência animal), mas é apenas com o florescimento da individualidade de todos os seres humanos, através do seu desenvolvimento espiritual, cultural e político-social que chegamos a um verdadeiro desenvolvimento dos recursos humanos do nosso país. E por espiritualidade não quero dizer religião (embora também possa estar incluída, com base nas preferências de cada pessoa), mas sim um conjunto de valores que permite o melhor das interacções cooperativas entre as pessoas com base no respeito mútuo e no entendimento – e não na superioridade/inferioridade, na hierarquia, na coerção e nas castas, etc.

A essência humana deve ter a possibilidade de crescer e crescer, na ascendente brisa fresca da liberdade genuína. Tem de desabrochar como as flores da primavera na sua plena floração. Mas, uma condição prévia para este tipo de desenvolvimento é a eliminação da pobreza, da fome e da ignorância. Um faminto, um doente, uma pessoa enfraquecida apenas anseia pela sua próxima refeição. Apenas quando já não precisa de se preocupar com a satisfação das suas necessidades básicas é que pode virar-se para o crescimento e o desenvolvimento espiritual, cultural e em todas as outras formas. É verdade, como diz a Bíblia, que “o Homem não vive só de pão”, mas o seu pão é uma condição prévia para um maior desenvolvimento.

Portanto, o desenvolvimento da maioria do nosso povo nessa direcção constituirá o principal aspecto do desenvolvimento do país.

O segundo aspecto do desenvolvimento do país, e relacionado com este, são as suas terras, a água, as florestas e todas as riquezas naturais do país. Isto implica desenvolvê-las numa direcção que tenha em conta os melhores interesses ao serviço das vastas massas da Índia. Com estes conceitos de desenvolvimento, voltemo-nos agora para os males que o nosso país enfrenta.

Os problemas a ultrapassar

A análise económica governamental 2009-10, apresentada na véspera do orçamento, comentava correctamente: “Uma nação interessada num crescimento global vê esse mesmo crescimento de uma forma diferente que depende de os ganhos do crescimento serem recolhidos sobretudo por um pequeno segmento ou amplamente partilhados pela população. Este último caso merece ser celebrado, mas o primeiro não. Por outras palavras, o crescimento não deve ser tratado como um fim em si mesmo, mas sim como um instrumento para a distribuição da prosperidade para todos.”(1)

De seguida, a análise económica mostra como se deu o crescimento global no país, mostrando o crescimento do PIB per capita e da despesa de consumo per capita do país(2). Mas, estes números per capita não dão uma imagem precisa da maioria da população, já que faz a média das despesas e da riqueza dos bilionários e dos pobres e coloca-as no mesmo patamar. Mas a realidade é algo diferente.

Todos os indicadores mostram de facto uma situação aterradora no país, que é totalmente o contrário da imagem acima mencionada e da impressão criada pelo governo e pelos mídia que retratam o desenvolvimento com base em elevadas taxas de crescimento, na rápida ascensão dos índices das bolsas de valores, nas grandes reservas de divisas estrangeiras, etc.

Primeiro, irei analisar alguns índices e depois voltar-me-ei para a realidade do terreno.

Praticamente todos os índices comparativos colocam a Índia numa situação pior que a maioria da África subsaariana – a região menos desenvolvida do mundo. A Índia está em 134º lugar (num total de 180 países) no índice de desenvolvimento humano da ONU. Está mesmo atrás de países como o Laos e o Butão. Na realidade, também já estava em 134º em 1994. Portanto, não houve nenhuma melhoria.

O Banco Mundial dá mesmo uma imagem ainda mais patética, ordenando a Índia como 143º país do mundo com base no PIB per capita. Ironicamente, o Presidente da Índia, numa recente visita ao Laos, anunciou grandiosamente um empréstimo de 15 milhões de dólares, dizendo que a Índia irá continuar a ajudar o Laos para o retirar da categoria de país menos desenvolvido.

No Índice Global da Fome, a Índia fica no 66º lugar, entre 88 países. E se virmos o recém-criado Índice Multidimensional de Pobreza (IMP) da UNDP, que mede de uma forma mais ampla a pobreza com base nos rendimentos, na saúde, na educação, etc., descobrimos uma situação ainda pior. A Índia, diz a UNDP, tem 650 milhões de pessoas que são pobres no sentido do IMP, o que quer dizer 55 por cento da população. Ainda pior, oito estados da Índia (Bihar, Chhattisgarh, Jharkhand, Madhya Pradesh, Orissa, Rajasthan, Uttar Pradesh e Bengala Ocidental) têm mais pobres que os números apresentados nos 26 países mais pobres de África.(3)

Como se isto não fosse suficientemente mau, a situação das nossas crianças, mulheres e velhos está entre as piores do mundo.

Segundo a UNICEF, se exceptuarmos a Etiópia, a Índia tem a mais alta percentagem de crianças desnutridas com menos de 5 anos de idade. Em 2008, a percentagem de crianças desnutridas era 51 por cento na Etiópia, 48 por cento na Índia, 46 por cento no Congo, 44 por cento na Tanzânia, 43 por cento no Bangladesh, 42 por cento no Paquistão, 41 por cento na Nigéria, 37 por cento na Indonésia e 15 por cento na China. A Índia tem metade das crianças desnutridas do mundo e mais de metade das crianças na Índia têm um peso inferior ao normal.

A campanha Direito à Alimentação (RFC, na sigla em inglês) diz que dois terços das nossas mulheres estão anémicas, cerca de um terço da população rural adulta tem um baixo índice de peso corporal e as taxas de subalimentação são mais elevadas que nalguns dos países de África mais vulneráveis ao conflito.

Como se isto já não fosse suficientemente mau, a Índia está no fundo do recentemente compilado “índice qualidade de morte”.(4) Este novo estudo sobre cuidados de fim da vida analisa de perto a qualidade de vida e os cuidados disponibilizados aos velhos e aos agonizantes nas economias desenvolvidas e emergentes. Muitos dos países que se tornaram independentes depois da Índia têm um índice de qualidade de morte que é o dobro do da Índia. Por isso, se olharmos para as nossas crianças, mulheres, idosos ou mesmo para o grosso da nossa população, houve muito pouco desenvolvimento nestes 63 anos de independência. Em muitas aspectos, a situação das pessoas é muito pior que durante o domínio britânico.

Agora, se olharmos para a realidade no terreno, a situação é ainda mais deprimente. Dois estudos – um do Banco Asiático para o Desenvolvimento e outro da Comissão Nacional para as Empresas do Sector Não Organizado – colocam o número de pessoas afectadas pela pobreza em mais de 75 por cento da população. O segundo estudo diz que 77 por cento da população da Índia (ou seja 836 milhões de pessoas) vivem com 20 rupias ou menos (menos de um dólar norte-americano), por dia. E isto numa altura em que a inflação alimentar chega aos 20 por cento. Isto também é confirmado por dados da NSSO que mostram que 77 por cento da população rural consume menos que o valor recomendado de 2400 calorias mínimas diárias. Na realidade, a percentagem subiu em relação aos 69 por cento de 1993.(5)

Se olharmos para a situação de outros ângulos, o panorama é horrendo. O consumo per capita de gramíneas alimentares caiu de 177 quilos em 1991 para 151 kg em 1998. Desde então, já desceu ainda mais – compare-se isto com os 182 kgs registados nos PMDs (Países Menos Desenvolvidos) e com os 196 kg em África. A média mundial de consumo de cereais é 314 kg (os cereais constituem 9/10 das gramíneas alimentares). Isto inclui tanto o consumo directo como o indirecto (o indirecto são os cereais usados para alimentar os animais que são depois consumidos pelo homem). Portanto, os indianos consomem metade da média mundial e ainda menos que os países mais pobres no mundo.

A extensão do empobrecimento rural pode ser estimada pelo facto de mais de 200 mil camponeses terem cometido suicídio entre 1997 e 2008. Este fenómeno nunca tinha sido visto antes no nosso país e é o resultado das políticas enviesadas do governo para transformar a agricultura numa máquina de produção de lucro para as empresas de cereais, de fertilizantes e de pesticidas. No estado do Maharashtra (que tem a mais elevada taxa de suicídios) os números estão a aumentar. Dos 8 por dia entre 1997 e 2002, aumentou para 11 por dia entre 2003 e 2008.

Se olharmos tanto para as zonas rurais como para as urbanas, não vemos senão um aumento do empobrecimento. Nas zonas rurais, vemos que 85 por cento (cerca de 600 milhões de pessoas) da comunidade agrícola trabalha em menos de cinco acres de terra, dos quais 60 por cento (ou seja, 360 milhões de pessoas) não têm água.(6)

De uma forma semelhante, mais de 90 milhões de pessoas vivem nos bairros de lata urbanos, o que representa um aumento de 23 por cento em relação a 2001.(7)

O grosso destes 450 milhões de pessoas vive em condições sub-humanas.

Depois, vemos que a todos os níveis o emprego regular está a diminuir pelo que cada vez mais pessoas têm de lidar com uma existência insegura com trabalhos a contrato. Mesmo os empregos públicos são escassos. Por exemplo, em apenas oito anos, entre 2002 e 2009, os PSUs do governo central diminuíram a sua mão-de-obra em cerca de 25 por cento, de 20 milhões de empregados para 15 milhões.

Ainda pior, ao nível da higiene e dos cuidados de saúde, mesmo a capital do país, Deli, está infestada de doenças. A malária está a chegar a lugares que nunca antes tinham sido afectados pela doença. Como a Índia tem um dos piores sistemas públicos de cuidados de saúde do mundo, grandes segmentos da população estão a ficar extenuados. Uma grande parte dos rendimentos familiares vai agora para as doenças – medicamentos caros, honorários dos médicos e encargos com as patologias.

Neste momento, os governos dos estados gastam uns meros 0,5 por cento do PIB em cuidados de saúde e higiene, em comparação com 1 por cento em 1970. A ONU diz que na Índia morrem anualmente 100 mil pessoas devido a doenças relacionadas com a água. Em 2008, morreram outras 120 mil devido a acidentes rodoviários, tendo ficado feridas 520 mil.

Portanto, se olharmos para os recursos humanos do país, vemos que há poucos desenvolvimentos na satisfação das suas mais básicas necessidades, já para não falar ao nível espiritual e cultural. Quem está pior são os que estão no fundo da hierarquia das castas e nas minorias que, além disso, têm de enfrentar uma humilhação diária devido ao seu estatuto. Já para não falar no florescimento da sua individualidade, em que o seu próprio auto-respeito é esmagado a cada passo. Com a ascensão do Hindutva [fundamentalismo hindu], as discriminações de casta e comunais têm crescido de facto, destruindo qualquer esperança de uma verdadeira emancipação espiritual.

Mesmo entre as classes médias e os mais abastados, o consumismo e a corrupção a todos os níveis da sociedade e o fanatismo religioso têm destruído o tecido moral do país.

O estado dos nossos recursos humanos é este; o estado dos nossos recursos naturais é ainda mais devastador.

O saque das zonas rurais e do meio ambiente está bem documentado. Há florestas que foram destruídas, juntamente com toda a vida selvagem que existia dentro delas; há rios que foram transformados em esgotos glorificados e aquíferos subterrâneos que foram drenados e terrenos da melhor qualidade que foram devastados por fertilizantes e insecticidas.

Além do que a máfia da madeira e as fábricas de papel destruíram, houve cerca de 160 mil hectares de terrenos florestais que foram desviados para a extracção mineira. A taxa de desflorestação tem aumentado rapidamente. Enquanto no período 1980-97 houve 19 projectos mineiros por ano que receberam licenças florestais, isto aumentou para 216 por ano no período 1998-2005. Só a extracção de minério de ferro consumiu 77 milhões de toneladas de água, apenas no ano 2005-06. Com as salvaguardas nominais da poluição, a extracção dos principais minérios gerou 1,84 toneladas de desperdícios em apenas um ano, 2005-06, a maior parte dos quais eram tóxicos na natureza.

A desflorestação e a erosão das terras levaram a uma pobre retenção das águas, de que resultaram secas e inundações regulares e que reduziram o reabastecimento dos aquíferos subterrâneos. A Índia depende agora desses aquíferos subterrâneos para as suas necessidades, e não das água superficiais. Hoje em dia, 60 por cento da agricultura irrigada e 80 por cento dos abastecimentos rurais/urbanos dependem das águas terrestres. Segundo um relatório do Banco Mundial, 29 por cento das massas subterrâneas de água da Índia são críticas. Isto irá aumentar para 60 por cento em 2025. Enquanto as indústrias e as minas se banqueteiam com toneladas de água, a disponibilidade per capita diminuiu de 5000 metros cúbicos em 1991 para 1600 metros cúbicos em 2001. A devastação global é tal que é ampliada por catástrofes como a de Bhopal e por projectos como o ALGAH (no Guzarate).

Qualquer desenvolvimento tem de envolver uma sistemática reflorestação, mas não de monocultura, o rejuvenescimento dos solos e das fontes de água e projectos industriais/mineiros não poluentes.

A Índia é um país muito rico em recursos naturais. Se a nossa enorme força de trabalho for aplicada neles, poderemos criar maravilhas em apenas alguns anos.

Desenvolvimento para quem?

Embora o governo tenha uma abordagem de longo prazo para o desenvolvimento da indústria e das grandes empresas, não tem uma abordagem semelhante para o desenvolvimento das massas do nosso país. Na abordagem a este desenvolvimento, tem medidas de ajuda à pobreza de apagar fogos a curto prazo. Esta alteração de políticas surgiu após o 4º plano, em que as verbas atribuídas a temas como o desenvolvimento rural foram drasticamente cortadas.(8)

Assim, vemos enormes investimentos em portos, aeroportos, vias rápidas, conectividade móvel/internet, etc., que beneficiam sobretudo a indústria e as empresas. Por outro lado, pouco se investe na reflorestação, gestão das bacias hidrográficas, saúde, educação, etc., que beneficiariam as massas.

Mas o governo investe de facto em medidas de ajuda à pobreza que não produzem nada de duradouro ou tangível. Milhares de milhões de rupias desaparecem nesse buraco negro, dos quais só uma pequena fracção chega ao povo. Aqui, não estou a falar de corrupção – esse é o segundo ponto – estou a falar da própria abordagem ao bem-estar do povo. Devemos continuar a dar esmolas às pessoas, ano após ano, ou deveríamos criar as bases para elas ganharem o seu sustento, desta forma também criando algo de tangível para o país? Este é o ponto em discussão.

Mas o essencial dos esquemas do governo são meras dádivas. Nenhum desses projectos está orientado para criar algo de tangível que possa beneficiar o país a longo prazo. Nem para beneficiar as pessoas sob a forma de fornecimento de irrigação, empregos, cuidados de saúde, etc.

E a somar a isto está o segundo ponto: a gigantesca corrupção que torna mesmo estes esquemas não funcionais. Tomemos por exemplo o muito apregoado NREGA para fornecer aos pobres empregos de 100 dias e para o qual foram orçamentados cerca de 100 milhões de dólares.(9)

Segundo Mani Shankar Aiyer(10), o NREGA envolveu apenas 32,6 por cento das famílias do estado de Tripura. No Uttar Pradesh e no Madhya Pradesh envolveu apenas 14 por cento, no Chhatisgarh e no Jharkhand 8 por cento, enquanto no Orissa e no Uttaranchal foram 6 por cento. Portanto, para onde foi todo aquele dinheiro?

Em 2004, a própria comissão de planeamento admitiu que 58 por cento dos cereais subsidiados não tinham chegado às famílias do BPL [um outro esquema de dádivas] e que 36 por cento tinham sido vendidos no mercado negro.

A insensibilidade do governo quanto ao bem-estar do povo pode ser vista no facto de que nem sequer passadas tantas décadas o governo desenvolveu as infra-estruturas para armazenar adequadamente os cereais que ele próprio compra. Em vez de construir silos, que é o método estabelecido em todo o mundo, despeja os seus cereais em armazéns e mesmo ao ar livre. Enquanto centenas de milhares de pessoas neste país passam fome, quase 20 milhões de toneladas de alimentos são entregues aos fungos e aos roedores. Isto corresponde a 10 por cento da produção anual do país.

Contudo, por outro lado, as políticas de desenvolvimento expandiram o número de super-ricos, em que 100 dos mais ricos têm um valor líquido de 300 mil milhões de dólares, 25 por cento do PIB da Índia. O número de bilionários tem crescido à taxa mais rápida do mundo. Saltou de 27 em 2008, para 52 em 2009 e 69 em 2010. Em 2009 havia 3134 executivos que ganhavam mais de 220 mil dólares por ano e 1000 que ganhavam mais de 2,5 milhões por ano. E isto não inclui os rendimentos obscuros [não declarados e livres de impostos] que correspondem a 40-50 por cento do PIB.

Estes gigantescos rendimentos estão distribuídos entre as grandes famílias empresariais, os principais políticos e os burocratas e quantias menores escorrem para centenas de milhares de pessoas, corrompendo no seu rasto todo o tecido moral da nossa sociedade. Além disso, os parlamentares deram a si próprios um aumento de 300 por cento dos seus rendimentos (incluindo os benefícios) de mais de 90 mil dólares por ano.

Portanto, o pouco desenvolvimento que está a ocorrer neste país alimenta um minúsculo microcosmo da sociedade e não ajuda muito a construir o país, a sua terra e o seu povo. E é isto que requer medidas correctivas.

Notas:

(1)  Análise Económica da Índia, 2009-1010.

(2)  Análise Económica 2009-10, ver págs. 22-23.

(3)  The Economist, citado pelo Indian Express, 29 de Setembro de 2010.

(4)  Outlook, 29 de Agosto de 2010.

(5)  Utsa Patnaik, citado em Frontline, 12 de Março de 2010.

(6)  Tehelka, 27 de Março de 2010.

(7)  Times of India, 4 de Setembro de 2010.

(8)  Segundo Patnaik, o investimento no desenvolvimento rural foi de 14,5 por cento do PIB no período 1985-90 e caiu para 8 por cento do PIB nos anos 90 e para 5-6 por cento nos anos 2000.

(9)  Análise Económica 2009-2010, pág. 227.

(10)  Asian Age, 13 de Setembro de 2010.