Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 30 de Julho de 2007, aworldtowinns.co.uk

O texto que se segue é a segunda e última parte de um artigo de Raymond Lotta reproduzido da edição de 1 de Julho de 2007 do Revolution/Revolución, órgão do Partido Comunista Revolucionário, EUA. Integra uma análise mais profunda que está a ser preparada por um grupo redactorial sobre Hugo Chávez e o que tem acontecido na Venezuela desde que Chávez chegou ao poder em 1998. [Ver a 1ª Parte]

Hugo Chávez tem uma estratégia para o petróleo... mas levará isso à emancipação?

2ª Parte: Pressões e constrangimentos da economia mundial

Por Raymond Lotta

Isto leva-nos ao segundo aspecto de um desenvolvimento de dependência do petróleo. O sector petrolífero é um importante ponto de contacto com a economia mundial. Ele propaga os preços mundiais e alinha as taxas de câmbio. Impõe eficiências competitivas mundiais à economia venezuelana: o sector petrolífero tem que operar com certos níveis de produtividade, o que dita investimentos e regimes de exploração eficiente dos trabalhadores. E as flutuações do mercado petrolífero internacional são transmitidas à economia venezuelana.

Quais são algumas das implicações e efeitos disto?

As exportações petrolíferas geraram uma elevada taxa de câmbio que torna os produtos locais, agrícolas ou industriais, pouco competitivos nos mercados internos e internacionais. Os elevados preços de exportação do petróleo desencorajam os incentivos ao desenvolvimento de uma agricultura baseada nos camponeses. Uma moeda forte, com um grande poder de compra, torna mais “barato” importar bens como os alimentos que podem ser produzidos mais baratos no exterior que internamente. Isto contribuiu para uma deslocação do trabalho da produção agrícola e das fábricas locais para os sectores comerciais e de serviços e, sobretudo, para a “economia informal” (os comerciantes de rua e os trabalhadores com empregos irregulares com pouca protecção social).

A percentagem da agricultura no PIB da Venezuela diminuiu de 50% em 1960 para cerca de 6% quando Chávez tomou posse em 1998. Tradicionalmente, a Venezuela tem importado do estrangeiro cerca de 75 a 80% da sua alimentação, apesar da sua terra fértil e das suas fontes de água.21

É esta a lógica do capitalismo mundial e ela continua a impedir um desenvolvimento agrícola sustentável e uma segurança alimentar na Venezuela. São estes os mecanismos das forças de mercado, a actuar através de uma mercadoria estratégica e negociada internacionalmente, o petróleo, e do seu efeito nas taxas de câmbio.

O governo de Chávez tem beneficiado de um aumento dos preços do petróleo para o quíntuplo desde que chegou ao poder. Estes preços aumentaram rapidamente durante algum tempo e permitiram ao regime expandir-se e criar programas sociais. Não há dúvida nenhuma que esses programas trouxeram alguns benefícios aos pobres: algumas melhorias, embora limitadas, nos cuidados de saúde, acesso a comida, algumas obras públicas, um alargamento da segurança social, energia eléctrica mais barata, etc. E a economia venezuelana, estimulada pela procura do petróleo, desfrutou de taxas de crescimento muito elevadas durante os últimos três anos.

Mas duas coisas devem ser salientadas.

Primeiro, Chávez está a apostar na manutenção dos altos preços do petróleo e na sua elevada procura. O petróleo tem que ser vendido acima dos 30 dólares por barril para tornar rentáveis os crescentes investimentos que Chávez iniciou no petróleo extra-pesado. Uma queda do preço do petróleo teria devastadoras consequências para os investidores estrangeiros, para a PDVSA e para as finanças estatais. Chávez está a tentar estabilizar a produção e os preços a níveis rentáveis.

Apesar das crescentes receitas do petróleo, o governo teve que obter pesados empréstimos dos bancos venezuelanos para cobrir um enorme e crescente défice (prevê-se que o défice governamental chegue a 5% do produto interno bruto em 2007).22 Alguns dos empréstimos deste governo são devidos à decisão de compensar as companhias petrolíferas estrangeiras por uma maior participação governamental nas suas operações. (Chávez não está a expropriar as companhias petrolíferas, mas sim a negociar acordos com elas para poder aproveitar os mercados petrolíferos.) Os padrões do consumo da classe média e do consumo de luxo têm acompanhado a economia petrolífera dependente do imperialismo; as despesas de consumo estão a crescer muito rapidamente e as dívidas de consumo crescem tanto como as receitas do petróleo. Numa atmosfera de “petróleo caro”, os bancos nacionais e estrangeiros têm beneficiado de uma incrível explosão de receitas, com uma taxa de rendimentos de 33% cento em 2006, que foi descrita pelo jornal de um banco internacional como “a inveja do mundo bancário”.23

Muito se tem dito sobre a tentativa de Chávez de solidificar uma fortalecida frente de preços na OPEP. Mas o mercado petrolífero está sujeito a todo o tipo de incertezas económicas e acontecimentos geopolíticos. Um factor importante é que a OPEP não é uma entidade unitária que determina os preços por si só.24 Os mercados “spot” [“imediatos”] e os especulativos mercados de “futuros”, sedeados em Nova Iorque, Londres e agora Singapura, desempenham um papel chave na determinação dos preços do petróleo. Há países produtores de petróleo fora da OPEP, como a Rússia, cuja produção e comércio petrolífero influenciam os preços mundiais. Há uma competição global entre as actuais regiões petrolíferas do mundo. O petróleo é uma indústria cíclica sujeita às conjunturas económicas mundiais. Há apenas nove anos, o petróleo venezuelano era vendido a cerca de $10 a $12 o barril (em comparação com o actual preço acima dos $60).

Em termos geopolíticos, os EUA não acolheriam bem nenhuma alteração do poder da OPEP da Arábia Saudita para a Venezuela. (O regateio imperial com os príncipes sauditas e os xeques do Golfo consiste em: eles asseguram um fornecimento estável de petróleo e os EUA fornecem protecção militar à “vizinhança”.) Além disso, através de uma “mudança de regime” e de relações de trabalho mais próximas com os produtores da Bacia do Mar Cáspio e de África, os EUA e a Grã-Bretanha têm procurado ter um maior controlo das condições de fornecimento.

Segundo, o regime de Chávez pouco fez para minorar a dependência da economia em relação ao petróleo, para diversificar a base industrial da Venezuela ou para alargar significativamente a produção agrícola. O Plano “Semear Petróleo” envolveu sobretudo o financiamento e a expansão dos programas sociais.

De facto, se olharmos para algo como os alimentos, os constrangimentos e as contradições ficam mais visíveis. Uma das mais celebradas “missões” de Chávez (as campanhas sociais e o financiamento da saúde, da educação, da habitação, da alimentação, etc.) é a Missão Mercal. O seu objectivo estratégico é garantir a segurança alimentar do país. Este programa está a fornecer comida barata a alguns sectores dos pobres (e a estratos urbanos mais vastos) através de uma rede de mercados, depósitos de alimentos e centros de distribuição e nutrição. Isto teria sido uma importante medida de emergência e de suporte numa sociedade genuinamente revolucionária.

Mas não é um verdadeiro programa de segurança alimentar; é antes uma redistribuição, uma forma de racionamento e subsidiação dos preços. Não faz parte de um projecto mais vasto para afastar radicalmente a economia da dependência externa: do petróleo e das importações de alimentos. Não faz parte de um projecto socialista de forjar toda uma nova base estrutural de um desenvolvimento agro-industrial equilibrado e integrado que possa garantir as necessidades vitais e alimentares da sociedade. Na realidade, a Missão Mercal depende de importações e compras às mesmas empresas transnacionais que tradicionalmente têm dominado o sector alimentar da Venezuela.25 É mais uma expressão da ausência de uma integração económica interna na Venezuela.

Nesta, como noutras iniciativas, uma grande queda ou o colapso dos preços mundiais do petróleo iria ramificar-se enorme e destrutivamente na economia e pôr seriamente em perigo este tipo de programas sociais. Do ponto de vista da criação de uma verdadeira revolução socialista numa nação oprimida, há uma tarefa urgente para se mudar depressa e decisivamente para uma sociedade livre da dependência alimentar e da colossal distorção pelo imperialismo dos sistemas agrícolas e alimentares. Os imperialistas irão atacar, irão boicotar e irão tentar, literalmente... fazer-nos passar fome.

Uma análise favorável à “revolução bolivariana” resumia que os “mercados petrolíferos internacionais continuam a ser o único factor mais influente na determinação das perspectivas da economia política da Venezuela”.26 Chávez pode protestar contra o FMI, mas como é que isso representa uma alternativa ao neoliberalismo, o qual em parte prescreve que um país se especialize na sua “vantagem comparativa” na divisão internacional do trabalho, que maximize as receitas de exportação, que importe comida barata e que capte rendimentos para o desenvolvimento?

Conclusão: o preço social do petróleo no imperialismo; um outro caminho é possível

O petróleo não é um “tesouro” que se possa agarrar. Os países ricos em petróleo, da Venezuela ao Irão, à Argélia e à Indonésia, viram a explosão das exportações produzir desigualdade e miséria social. Os orçamentos governamentais inchados com petrodólares têm vindo a cair (como aconteceu na Venezuela no final dos anos 80 e início dos anos 90). Na Nigéria, há um “sucesso tecnológico” do capital estrangeiro: construir uma infra-estrutura que consegue extrair petróleo de uma floresta equatorial inundada – ao mesmo tempo que as aldeias vizinhas continuam sem energia eléctrica nem água potável. Quando alguns regimes mais nacionalistas substituíram as antigas elites que funcionavam como cães de guarda locais, clientes do imperialismo, como aconteceu no Irão nos anos 50, os EUA não vacilaram em se mobilizar contra eles. O fluxo do “ouro negro” não pode ser interrompido durante muito tempo.

A extracção de petróleo e mais petróleo, baseada na exploração da força de trabalho e na concretização de valor através dos circuitos internacionais do capital, tem historicamente subjugado e continua a subjugar a população da Venezuela a uma cadeia global de relações de mercadorias em que o desenvolvimento social e humano depende da estrutura desigual da produção e comércio mundiais... e do movimento de preços no mercado mundial.

Uma verdadeira revolução socialista não tem a ver com um empenho numa mais equitativa distribuição dos rendimentos do petróleo ou com uma tentativa de fortalecer o comércio regional e blocos petrolíferos que apenas resultam numa maior exploração das pessoas e no despojo da natureza, nem com exigir que as principais companhias petrolíferas “reconheçam as suas responsabilidades éticas e sociais” (é verdade, pode-se ir ao sítio internet da ChevronTexaco e conhecer os programas educativos e de saúde que está a instalar na Venezuela).

A questão é a seguinte: a economia petrolífera moderna não é um conjunto neutro de coeficientes técnicos e de produção. A produção de petróleo orientada para a exportação é uma relação com a economia imperialista mundial, uma amarra de controlo e dependência, uma amarra que restringe firmemente as capacidades criativas das massas populares. E essas amarras devem ser cortadas através de uma revolução que elimine a velha ordem e o velho poder de estado.

Quando o proletariado e as massas populares tomam o poder nas sociedades oprimidas, a meta não pode ser assumir e reprogramar uma economia distorcida baseada no petróleo que deforma o desenvolvimento e sujeita a sociedade e a economia aos imperativos destrutivos do sistema mundial. Em vez disso, uma revolução tem que eliminar as próprias fundações dessa economia de forma a acabar com o jugo do controlo imperialista e desfazer as distorções de um desenvolvimento ditado pelo imperialismo.

No lugar da velha economia, deve ser construída uma nova economia emancipadora: uma economia cujas fundações sejam a agricultura, uma economia com uma indústria diversificada e descentralizada que sirva a agricultura e as necessidades do desenvolvimento em geral. Só através da edificação deste tipo de economia poderão ser resolvidas as mais básicas necessidades sociais e atingida uma relativa auto-suficiência num mundo dominado pelo imperialismo.

Qual seria o papel do petróleo num país como a Venezuela, com extensas reservas petrolíferas, se aí ocorresse uma verdadeira revolução socialista? Seria necessária uma reorientação radical que a afastasse da posição historicamente dominante do petróleo na estrutura e no funcionamento da economia. Isto requer uma ruptura decisiva com o desenvolvimento baseado no petróleo e orientado para a exportação. O petróleo continuaria a representar algum papel na economia, mas ele seria quantitativa e qualitativamente diferente. Seriam feitos esforços combinados e coordenados à escala da sociedade para reduzir grandemente a dependência do petróleo como fonte de energia. A sociedade orientar-se-ia para alternativas mais ecológicas, sobretudo da forma como o petróleo é actualmente extraído, refinado, transportado, etc., mas fundamentalmente desenvolvendo uma base de crescimento de energias renováveis. Os cálculos socioeconómicos deixariam de ser para maximizar a produção ou os lucros mas para desenvolver uma economia justa, racional e ecologicamente sustentável baseada no activismo consciente das massas e servindo a emancipação da sociedade e da humanidade no seu todo.

O desenvolvimento económico socialista deve servir o objectivo de superar as grandes diferenças entre cidade e campo, entre agricultura e indústria e entre trabalho mental e trabalho manual. O desenvolvimento económico socialista deve fazer com que uma sociedade revolucionária resista ao imperialismo e ajude o avanço da revolução noutros lugares do mundo. Nada disto é possível sem um novo poder de estado revolucionário que possa liderar este processo e mobilizar as massas para a reconstrução de toda a sociedade.27

O desenvolvimento deste tipo de economia é uma tarefa complexa e a eliminação dos enormes influxos das receitas do petróleo, bem como das pressões económicas, políticas e militares do imperialismo, complicarão ainda mais essa tarefa. Mas a eliminação da petrodependência e do petro-estado e a adopção de outras medidas económicas e sociais revolucionárias, abrirá toda uma série de novas possibilidades de criação de uma economia verdadeiramente emancipadora.

Além disso, o poder socialista de estado é acima de tudo um poder de estado exercido por uma classe – o proletariado – que visa eliminar todas as classes, todos os sistemas exploradores de produção, todas as relações sociais e instituições opressivas; e todas as ideias e valores que reflectem e reforçam a divisão da sociedade em classes. O programa do estado socialista em qualquer momento tem que encarnar o projecto comunista de orientar a humanidade, através da luta e da transformação cada vez mais consciente, nessa direcção.28

Com Hugo Chávez, a Venezuela continua firmemente amarrada à economia global e o programa de Chávez depende do valor de mercado dos recursos petrolíferos. Mesmo que a curto prazo esse programa forneça alguma melhoria às condições das massas, não pode ser sustentado nem levar a um mundo para lá do imperialismo. E, em vez de representar o proletariado, Hugo Chávez personifica um sector da classe capitalista venezuelana e da pequena burguesia radicalizada que se incomodam com as desigualdades causadas pelo domínio estrangeiro, mas isso não consegue traduzir-se numa ruptura com o domínio imperialista do petróleo na orientação e desenvolvimento da economia venezuelana.


Notas

21.  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), “Especial FAO sobre a Venezuela”, 2002, www.fao.org/english/newsroom/news/2002/9788-en.html.

22.  Simon Romero, “Chavez Rattles Takeover Saber at Steel Company and Banks”, The New York Times, 7 de Maio de 2007.

23.  Jans Erik Gould, “Boom Times for Banks in Venezuela”, The New York Times, 15 de Junho de 2007; Mark Turner, “Banks Thriving Despite Chavez Bravado”, The Banker, 5 de Março de 2007, www.thebanker.com.

24.  Sobre a OPEP, ver Cyrus Bina, “Limits of OPEC Pricing: OPEC Profits and the Nature of Global Oil Accumulation”, OPEC Review, Vol. 14(1), Primavera de 1990.

25.  Sarah Wagner, “Mercal: Reducing Poverty and Creating National Food Sovereignty in Venezuela”, Venezuelanalysis.com, 24 de Junho de 2005.

26.  Chesa Boudin, Gabriel González, Wilmer Rumbos, The Venezuelan Revolution: 100 Questions – 100 Answers (Nova Iorque: Thunder’s Mouth Press, 2006), pág. 141.

27.  Sobre a abordagem de Mao ao desenvolvimento socialista auto-suficiente e a relação agricultura-indústria, ver Raymond Lotta, ed., Maoist Economics and the Revolutionary Road to Communism (Nova Iorque: Banner Press, 1994), sobretudo o capítulo 7.

28.  Ver Bob Avakian, Views on Socialism and Communism: A Radically New Kind of State, A Radically Different and Far Greater Vision of Freedom, revcom.us.