Artigo extraído do n.º 28 (2002) da revista Um Mundo A Ganhar (UMAG), uma revista inspirada pela formação do Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI).

Guerra Popular no Nepal

Avanços surpreendentes

No momento em que terminamos a nossa revista, em princípios de Abril de 2002, a Guerra Popular no Nepal tem vindo a enfrentar um difícil teste de vitalidade face ao regime reaccionário e ao seu Exército Real do Nepal. De ambos os lados aumentou dramaticamente o nível de combate, com o poder popular recém-criado a lutar para nascer, enquanto os guardiães da velha e decrépita ordem feudal e pró-imperialista estão a empreender um esforço cada vez mais desesperado e feroz para apagarem as chamas da revolução e as aspirações das massas.

Como se indicou numa edição anterior da UMAG, a Revolução no Nepal já tinha vindo a desenvolver-se a um ritmo vertiginoso no ano 2001. Ataques cada vez maiores e de mais alta qualidade pelas forças armadas populares contra as autoridades do velho estado resultaram em algumas importantes derrotas para o inimigo, com um grande número de mortos e feridos e importantes quantidades de armas e munições capturadas. Desde o seu início nos princípios de 1996, quando começaram só com algumas espingardas antiquadas, as forças armadas revolucionárias do Nepal evoluíram para um poderoso Exército Popular de Libertação (EPL), capaz de levar a cabo não só ataques de guerrilha mas também, e crescentemente, grandes ataques que envolvem centenas de combatentes equipados com armas modernas capturadas ao inimigo.

Os avanços na Guerra Popular ocorreram ao mesmo tempo que dramáticas mudanças na paisagem política do Nepal. As estruturas dominantes, cada vez mais derrotadas pelas forças da revolução, mostraram-se crescentemente incapazes de servir os interesses das reaccionárias classes dominantes. Ao mesmo tempo que todos os reaccionários se conluiavam numa firme unidade para se protegerem de um povo cada vez mais desperto, a sua natureza de classe e o seu medo de um previsível desastre, conduziram a conflitos agudos, amargos e às vezes mortais, dentro das fileiras dos exploradores e dos seus homens de mão.

Os acontecimentos deram uma volta particularmente abrupta após o massacre no Palácio Real em Maio de 2001, quando o Rei Birenda e a maioria da sua família foram assassinados. Coincidindo com as sonantes vitórias das forças armadas sob a direcção do Partido Comunista do Nepal (Maoista) [PCN(M)] ocorridas em Abril e Maio, antes do massacre no Palácio, e em Junho e Julho, a seguir a ele, no final de Julho de 2001 foi nomeado um novo primeiro-ministro, que declarou um cessar-fogo e abriu negociações com o PCN(M). O cessar-fogo durou quatro meses, e foi uma espécie de trégua armada durante a qual ambos os lados se prepararam para o inevitável reinício das hostilidades.

Do lado dos reaccionários, o inimigo de classe usou o período do cessar-fogo para reagrupar as suas muito desorganizadas e desmoralizadas forças, devido às derrotas na Guerra Popular e ao desmoronar da monarquia que sempre fora o suporte do sistema feudal do Nepal. Em particular, era necessário tentar estabelecer a autoridade do novo Rei Gyrendra sobre o Exército Real do Nepal, o pilar do aparelho de Estado.

O cessar-fogo correspondeu aos desejos de largos sectores do povo do Nepal, especialmente nas cidades e nas classes média e alta, que esperavam que uma solução pacífica pudesse ser encontrada para os problemas do país. Ambos os lados do conflito se esforçaram por atrair esses sectores do povo. O PCN(M) também fez uso do período de cessar-fogo para consolidar o processo de formação de um governo popular de âmbito nacional e para reforçar a organização do Exército Popular de Libertação.

Foram mantidas três rondas de negociações. Os maoistas, como o PCN(M) é popularmente conhecido, pediram o estabelecimento de uma assembleia constituinte, a formação de um governo interino e a abolição da monarquia. No decurso das negociações, o PCN(M) retirou a sua exigência de abolição imediata da monarquia, declarando que esse assunto poderia ser deixado para a assembleia constituinte.

Enquanto decorriam as negociações, aconteceu o 11 de Setembro. Esse importante desenvolvimento mostrou claramente que os acontecimentos no Nepal, incluindo o desenvolvimento da luta pelo poder de estado, não acontecem no vazio. As negociações no Nepal estavam a ser seguidas de perto pelos vizinhos reaccionários do Nepal (a China e, sobretudo, a Índia). Durante vários meses, ao mesmo tempo que nos serviços noticiosos imperialistas os mapas do teatro de guerra do Afeganistão mostravam claramente o Nepal, os seus comentaristas mantinham-se estranhamente calados, apesar do drama que se desenrolava no país. Os EUA e a Inglaterra eram comedidos nos seus comentários e diziam basicamente que o PCN(M) e a revolução no Nepal seriam ou não considerados “terroristas”, dependendo do resultado das negociações. Por outras palavras, davam uma no cravo e outra na ferradura.

Ao mesmo tempo, a classe dominante reaccionária do Nepal, como muitos dos seus sósias encarregues da repressão dos respectivos povos noutros países do Terceiro Mundo, sentiu-se incentivada pela chamada “guerra ao terrorismo” e esperançada que no novo clima internacional pudesse contar com as armas e o dinheiro dos imperialistas dos EUA para eliminar as forças revolucionárias. As exigências do PCN(M), representando as aspirações sentidas pela grande maioria do povo do país, foram ignoradas e a classe dominante exigiu o que constituiria essencialmente uma miserável rendição - o reconhecimento das instituições reaccionárias do Nepal, como a monarquia, o exército e o parlamento. Entretanto, o Exército Real do Nepal continuava a apressar os seus preparativos para uma agressão total à revolução, preparando uma nova força paramilitar apontada apenas aos maoistas e aterrorizando os estudantes revolucionários na capital, Katmandu.

A ruptura das negociações ocorreu a 23 de Novembro com um anúncio feito pelo Presidente Prachanda do PCN(M). Dois dias mais tarde, grandes ataques tiveram lugar em doze distritos em todo o Nepal. O PCN(M) atacou em força especialmente no vale de Dang e na sua importante capital distrital, Ghorai. Todos os edifícios administrativos distritais foram tomados, incluindo a sede da polícia e a prisão local. Mais de quarenta e cinco agentes de segurança foram mortos, incluindo vários soldados do Exército Real do Nepal, e muitos mais foram feridos ou levados como prisioneiros. A imprensa informou que foram capturadas centenas de armas, incluindo espingardas automáticas e metralhadoras. Em Kalidamara, uma patrulha com 46 paramilitares da recém-criada Unidade Armada das Forças Policiais foi emboscada e 44 dos seus elementos foram declarados desaparecidos. De acordo com a edição de Janeiro de 2002 da People's March, uma revista revolucionária da Índia, “durante quatro dias após os ataques de sexta-feira, ocorreram batalhas por todo o Nepal”.

Os ataques militares, uma ponta aguçada da ofensiva popular, foram acompanhados de importantes iniciativas políticas. Um governo popular central de 37 membros foi criado, representando um grande número de distritos, de minorias nacionais e de tendências políticas no Nepal. O novo governo é chamado Conselho Popular Revolucionário Unido e é liderado pelo Camarada Baburam Bhattarai, um alto dirigente do PCN(M).

A resposta do inimigo de classe foi rápida. A 26 de Novembro, o Rei Gyrendra declarou o estado de emergência em todo o país. O governo baniu como “terrorista” o PCN(M) e todas as organizações a ele associadas. A declaração de emergência “suspendeu todos os direitos constitucionais, incluindo as liberdades de expressão, de reunião, de movimentos, de imprensa e de publicação, os direitos à informação, de propriedade, de privacidade e de protecção constitucional” (People's March) e concedeu ao governo o direito de prisão preventiva. A acompanhar tudo isto estiveram os típicos esforços dos reaccionários para fabricar divisões no Partido, rotulando primeiro uns e depois outros líderes de “duros” ou “moderados”. Tal como outros esforços anteriores deste tipo, essas mentiras foram estilhaçadas pela sólida unidade e determinação do Partido e da sua liderança.

Os escritórios do Jandisha e do Janadesh, dois jornais que apoiam as posições do PCN(M), foram invadidos e todo o pessoal presente foi preso. Também foram levados em custódia outros jornalistas de diários de esquerda. Uma edição do maior diário em língua inglesa do Nepal, o Kathmandu Post, foi proibida por conter imagens de maoistas. Jornalistas de muitas tendências políticas protestaram as prisões arbitrárias feitas pelo governo (um jornalista claramente contra a Guerra Popular protestou que, até finais de Março, já tinham sido presos 75 jornalistas apenas por exercerem a sua profissão).

Foi ordenado ao Exército Real do Nepal (ERN) que levasse a cabo uma ofensiva de âmbito nacional contra os maoistas. De acordo com os relatos do PCN(M), essas operações tiveram lugar usando os métodos típicos dos exércitos reaccionários do passado e do presente, atacando feroz, mas cegamente, e vingando-se em pessoas comuns através de assassinatos, violações, roubos e tortura. Embora alguns combatentes maoistas tenham sido martirizados, foram principalmente os camponeses que estiveram sob a mira da fúria do inimigo.

As novas leis tornaram o parlamento cada vez mais irrelevante e expuseram-no como um “lugar de conversa” sem sentido, dado que os verdadeiros assuntos do estado são geridos pelo executivo e especialmente pelos militares. E mesmo o colorido leque de revisionistas e oportunistas do Nepal viram limitados os seus movimentos políticos.

Apesar dos esforços do inimigo de classe para retratar os maoistas como terroristas e responsáveis pela violência que tem reemergido em todo o país, os relatos feitos à UMAG indicam que a grande maioria da população, incluindo muitos dos que tinham alimentado esperanças irrealistas no progresso das negociações, estão a perceber claramente o que está por trás das mentiras do governo e a considerá-lo inteiramente responsável pela guerra.

Durante esse período, a classe dominante nepalesa virou-se para os seus amos imperialistas, bem como para a Índia e a China, pedindo apoio contra os maoistas. O Comité Permanente da Comissão Política do PCN(M) aprovou uma resolução que salienta que “é agora claro que a brutal agressão ao Afeganistão foi, objectivamente e em última instância, uma parte da estratégia grotesca do imperialismo norte-americano para aí estabelecer uma forte base militar para levar a cabo a sua pilhagem e hegemonia na Ásia Meridional. O imperialismo ocidental, sob a cobertura da guerra contra o terrorismo, está descaradamente a avançar com o seu ‘plano-geral’ para esmagar sem piedade o direito de rebelião praticado pelas massas oprimidas da Ásia Meridional. Apanhadas num vulcão de ódio, raiva e rebelião das massas, as classes dominantes de todos os países dessa região estão a jogar um jogo sujo para assegurar a sua própria sobrevivência contra as massas, dançando ao som das melodias do imperialismo, numa miserável subserviência.” (Boletim de Informação Maoista, n.º 2, uma publicação ocasional do PCN(M)).

Foi o regime reaccionário da Índia que assumiu a postura mais agressiva em defesa do governo do Nepal. Prometeu fornecer vários helicópteros ao ERN, bem como outro equipamento militar de todo o tipo. Jaswant Singh, que na altura tinha as pastas de Ministro do Exterior e da Defesa, foi o primeiro líder internacional a rotular oficialmente o PCN(M) de terrorista, com tudo o que isso implica na actual situação mundial. Nem o próprio Colin Powell fora tão longe na sua visita a Katmandu a 18 e 19 de Janeiro, evitando cuidadosamente usar a etiqueta de “terrorista”. Ao mesmo tempo que prometia equipamento militar e ajuda aos reaccionários do Nepal, Powell também enrolou a sua língua para mencionar a necessidade de o governo “eliminar a pobreza” e pôr um fim rápido ao Estado de Emergência.

Sob o capa de impedir que infiltrados paquistaneses usassem o Nepal para entrar na Índia, o exército indiano iniciou uma grande concentração de forças ao longo de toda a fronteira nepalesa. A 22 de Março, o primeiro-ministro Deuba foi de chapéu na mão à Índia para se encontrar com o primeiro-ministro Vajpayee. Todos os relatos indicam que o ponto principal da ordem de trabalhos era a cooperação contra o PCN(M) e, mais geralmente, contra as forças revolucionárias na região. Deuba exigiu especificamente que fossem tomadas medidas contra as forças na Índia que apoiam a Guerra Popular no Nepal.1

A guerra continuou a desenvolver-se mais ou menos do mesmo modo durante vários meses. Cada dia era marcado por confrontos armados entre as forças armadas populares e o ERN e por incursões de represália das forças do inimigo. Vários tipos de mobilizações políticas ilegais ocorreram sob a liderança do PCN(M) nas cidades e nas zonas rurais. A 17 de Fevereiro, a guerra deu um salto para um plano mais elevado, com uma enorme batalha na cidade distrital de Achham, alguns dias após o sexto aniversário do início da Guerra Popular. (Também ocorreu imediatamente antes do fim do prazo de três meses do Estado de Emergência que tinha de ser submetido ao Parlamento, onde eram necessários dois terços dos votos para o seu prolongamento.) O mundo foi surpreendido quando o EPL levou a cabo um grande ataque em Achham. Durante seis horas de combate feroz, foram mortos 143 soldados, paramilitares e agentes do governo. Enormes quantidades de armas e munições foram levadas pelo vitorioso EPL. Um aeroporto vizinho foi também capturado e outros 30 agentes de segurança inimigos foram mortos. Outra grande vitória foi conquistada apenas alguns dias depois, quando a 21 de Fevereiro os rebeldes maoistas atacaram violentamente um posto policial em Shitalpati, no distrito de Salyan, matando pelo menos 34 polícias, incluindo dois inspectores. Essas vitórias fizeram manchete em todo o mundo.

Essas vitórias encorajaram as massas do Nepal, bem como os seus amigos no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, foram um golpe profundamente desorientador e criador de pânico nas classes reaccionárias do Nepal. Embora os reaccionários estivessem bem conscientes da certeza de ataques no aniversário da Guerra Popular e embora o administrador distrital de Achham tivesse feito apelos cada vez mais frenéticos à protecção estatal, o estado teve de enfrentar a sua inabilidade para defender todas as suas posições ao mesmo tempo, mesmo as relativamente importantes, das forças revolucionárias que tinham estado a mostrar a sua capacidade para atacar de repente em diferentes partes do país. Com os sons da batalha ainda a ecoar, a bandh nacional (greve geral) convocada pelo recém-formado governo popular central, o Conselho Popular Revolucionário Unido, realizou-se com retumbante sucesso.

Talvez nenhuma força tenha sido mais abalada que os oportunistas e revisionistas. Embora tenham sido cuidadosos a representar os respectivos papéis de fabricantes de ruídos contra o governo e o Estado de Emergência, ao mesmo tempo que focavam os seus ataques no PCN(M), no rescaldo de Achham não tinham mais espaço de manobra. Em particular, o PCN (Marxistas-Leninistas Unificados), conhecido como “UML”, o maior partido da oposição no Nepal, tornou-se essencial para votar o prolongamento do Estado de Emergência. (Inicialmente tinha surgido a ideia de que talvez os membros parlamentares do UML pudessem simplesmente organizar-se de modo a estar fora da sala durante a votação, permitindo assim que o Estado de Emergência passasse usando esse método baixo. Mas após as vitórias do PCN(M), parece que os dirigentes do UML decidiram endossar total e activamente o ataque governamental contra o povo.) Fazendo jus à sua natureza, o UML, partido amigo e aliado de forças oportunistas e revisionistas e mesmo de algumas forças comunistas indecisas a nível internacional, na melhor tradição dos traidores da Segunda Internacional que apoiaram os créditos de guerra na Primeira Guerra Mundial ou os revisionistas que têm ajudado os reaccionários a combater os maoistas na Índia, no Peru, na Turquia e noutros lugares, votou a 100 por cento pelo prolongamento do Estado de Emergência. O único disfarce (ou será apenas puro suborno?) que lhes foi concedido foi uma promessa do governo de implementar esquemas de “redução da pobreza”!

O abalado Exército Real do Nepal redobrou os seus esforços de vingança. Em meados de Março, anunciou com grande fanfarra que um acampamento em Rolpa tinha sido invadido e 68 “maoistas” mortos. No momento em que escrevemos, não sabemos a verdadeira história desse desenvolvimento mas é importante salientar as palavras do Presidente Prachanda apenas algumas semanas antes: “Qualquer nepalês que escreva ou diga mesmo uma pequena verdade tem sido rotulado ‘terrorista maoista’ ou seu apoiante. Seja membro de um partido político ou jornalista anti-autocracia, defensor dos direitos humanos, trabalhador social ou intelectual de qualquer corrente ideológica; seja inocente, esteja desarmado ou seja uma pessoa comum com uma pequena ocupação para seu sustento nas zonas rurais; todos eles tornam-se vítimas do terror militar e das atrocidades dos autocratas feudais... Propaganda infundada e falsa sobre terem matado 200 maoistas, quando apenas 14 valentes combatentes do Exército Popular de Libertação atingiram o martírio ao capturarem a sede distrital de Solukhumbu, matar camponeses inocentes nas aldeias mas gabando-se falsamente sobre combates com os maoistas (...).”

“Presentemente, o fundamental da direcção, desde o mais alto ao mais baixo nível do nosso Partido, tem estado em segurança e entre as massas, fazendo progredir com êxito as suas actividades. Claro que o inimigo matou muitos camaradas e descobriu alguns dos nossos melhores activistas em áreas urbanas e muitos foram capturados. Capturaram o membro suplente da nossa Comissão Política, camarada Rabindra Shrestha, na capital. Do mesmo modo, dúzias dos nossos lutadores atingiram o martírio na verdadeira e vitoriosa guerra contra os inimigos, atingindo níveis históricos de coragem e sacrifício. Tendo capturado milhares dos nossos simpatizantes e apoiantes em bazares e em áreas fáceis, o inimigo tem-nos torturado mental e fisicamente. Todos estes factos mostram as perdas do movimento. Mas quando as comparamos com o sacrifício inevitável de defesa e desenvolvimento da revolução contra a última e total força do inimigo, vemos que são, realmente, muito pequenas. O sacrifício de uma parte para defesa do todo é uma lei de ciência.” (Entrevista com o Camarada Prachanda disponibilizada à UMAG, princípios de Fevereiro de 2002.)

Quase imediatamente após as vitórias do EPL em Achham e Salyan, os EUA e os imperialistas britânicos começaram a cantar uma melodia diferente. De acordo com os relatos da imprensa, “após uma visita de fim-de-semana a Achham e Salyan, o embaixador dos EUA, Michael E. Malinowski, comparou os maoistas aos terroristas da Al-Qaeda dirigida por Osama bin Laden. ‘Em democracia, a morte mesmo de um agente policial ou de um soldado é uma tragédia para a comunidade e nacional. Saúdo cada um e todos os agentes policiais e soldados que morreram às mãos dos terroristas maoistas.’” (Spotlight, 1 de Março de 2002).

Os imperialistas britânicos enviaram a Katmandu o Subsecretário de Estado Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth, responsável pela Ásia Meridional, Ben Bradshaw, imediatamente após os ataques. Ele afirmou, “a Inglaterra certamente que ajudará o Nepal. Nós também tivemos na Irlanda do Norte a experiência de um tipo semelhante de problema durante 35 anos. Há a necessidade de um forte ataque a este tipo de terrorismo... A insurreição tem sido desumana e inexorável. ... O governo recebeu grande simpatia da comunidade internacional após a mais recente agressão desumana. Qualquer governo democrático tem o direito de defender os seus cidadãos. Após o ataque de 11 de Setembro [nos Estados Unidos], há uma maior obrigação de parar o terrorismo no mundo. Nós já passámos legislação para parar a propaganda terrorista.” (Spotlight)

Todas as grandes revoluções, as que verdadeiramente despertaram as massas aos milhões e que as mobilizaram para o combate pelo poder político, só podem avançar confrontando novos problemas e descobrindo novas soluções. A guerra popular prolongada, como todos os processos revolucionários, está cheia de sons e fúria, de voltas e reviravoltas súbitas, de períodos de rápido avanço que alternam com períodos de desenvolvimento quantitativo. O drama do inesperado cria mesmo condições mais favoráveis para fazer avançar a maior arma dos maoistas - o papel dinâmico e consciente do ser humano empenhado em levar a cabo a guerra.

O Partido Comunista do Nepal (Maoista), sob a liderança do seu Presidente, Camarada Prachanda, tem guiado a revolução por mares turbulentos e ainda sob fogo permanente não só dos reaccionários do Nepal mas também cada vez mais dos principais imperialistas do mundo, e dos reaccionários indianos.

É de extrema importância que o novo crescendo da Guerra Popular no Nepal esteja a acontecer ao mesmo tempo que os imperialistas dos EUA estão a levar a cabo pelo mundo inteiro a “guerra ao terrorismo”, centrada agora apenas a algumas centenas de quilómetros a oeste do Nepal. O sacrifício e a coragem dos combatentes camponeses e operários do Nepal está a tornar real e de uma cor esplêndida a alternativa maoista, para todos os que se preocupam em a ver. Com milhões de pobres crescentemente mobilizados para lutar, com um amplo e profundo apoio de todos os sectores da sociedade, urbana e rural, o rótulo débil e gasto de “terrorista” não pega de modo algum. Um novo poder, o poder do povo, está a emergir e a consolidar-se nos Himalaias, e já está a influenciar a situação revolucionária em toda a vital região da Ásia Meridional, habitada por um quarto da humanidade.

O que mais assusta os imperialistas não são apenas os golpes que as forças armadas reaccionárias recebem às mãos do Exército Popular de Libertação. É que os que estão no fundo da sociedade, os milhões que constituem as massas trabalhadoras que foram menosprezadas pela classe dominante do Nepal como pouco mais que “ferramentas falantes”, como os gregos antigos se referiam aos escravos, mostraram que podem tomar o seu destino nas suas mãos e desafiar as grilhetas de séculos de exploração e de tradição reaccionária. Eles estão a mostrar uma vez mais que, como Mao afirmou, “o povo e só o povo é a força motriz da história mundial.” Numa era em que, usando as derrotas dos estados socialistas do passado, os imperialistas lançaram um brutal ataque de propaganda para dizer que não há nenhuma alternativa a um mundo de divisão de classes e de exploração, o trovão dos Himalaias enche os corações dos que ouvem o seu eco com esperança e determinação.

Nota Final

1.  O PCN(M) também teve alguma actividade na frente diplomática com uma carta assinada pelo Camarada Prachanda como Presidente do Partido e Chefe Supremo do Exército Popular de Libertação e pelo Camarada Bhattarai como coordenador do Conselho Popular Revolucionária Unido, dirigida às Nações Unidas, à Índia, aos EUA e aos governos chinês e da União Europeia, para denunciar os esforços dos reaccionários nepaleses para retratar a insurreição como “terrorista” e apelando a “todos os países e órgãos internacionais, e particularmente aos dois vizinhos próximos, a Índia e a China, para não interferirem nos assuntos internos do Nepal e deixarem o povo nepalês decidir o seu próprio futuro político.”