Luta popular cria crise política e prenuncia novas batalhas:
Novo governo, a mesma política contra o povo

Por B. Lisboa

Assistimos nas últimas semanas em Portugal a uma inédita crise política, com o Presidente da República a ter de decidir entre manter no poder um governo impopular e duramente derrotado nas eleições europeias ou convocar novas eleições que poderiam levar ao poder o seu próprio partido.

Uma crise resultado da luta do povo

A crise foi despoletada pela possibilidade do então ex-Primeiro-Ministro Durão Barroso ser eleito Presidente da Comissão Europeia. Mas a verdadeira causa da crise foi a luta popular de oposição à política reaccionária do governo da aliança PSD-PP. Essa crescente oposição acabaria por se manifestar nas recentes eleições europeias, em que a coligação sofreu uma derrota histórica, perdendo mais de 230 mil votos (quase um quarto de milhão de votos) e obtendo a pior percentagem de sempre.

Note-se que simultaneamente o PS praticamente não beneficiou em votos dessa derrota, tendo a sua "vitória" resultado apenas da derrota alheia e do aumento da abstenção. O PS apenas conquistou cerca de 19 mil votos. Mesmo contando com algumas possíveis perdas (para o BE, por exemplo) compensadas por votos retirados ao PSD, os ganhos totais foram muito reduzidos.

Uma grande ironia no meio desta história foi o facto de o primeiro-ministro mais derrotado nas eleições europeias ter sido escolhido para dirigir a União Europeia, mostrando também a grave crise de liderança e de objectivos em que se encontra a Europa.

A indecisão de Sampaio

Não tivesse havido derrota eleitoral e nunca se teria falado em eleições antecipadas. Teria havido uma transição suave entre Barroso e Santana (ou eventualmente outra solução menos precipitada). Mas nos últimos anos a luta das massas tem-se intensificado. Apesar de ainda incipiente, a luta popular tem conhecido um crescendo, alargando-se a novos sectores e mostrando uma combatividade cada vez maior. Estudantes, função pública, operários industriais - as greves e manifestações têm aumentado em número e participação.

Isto - conjugado com os aspectos de pura comédia que rodearam a transição - deixou a burguesia (e aquele que faz o papel do seu mais elevado encarregado de negócios, Jorge Sampaio) indecisa entre manter o actual cenário ou avançar já para um novo cenário, em que poderia ser mais fácil enganar o povo e aumentar a sua exploração.

Manter o PPD-PS no Governo evitaria uma grande humilhação para a burguesia, mantinha a pseudo-estabilidade do sistema "democrático" e significaria que não se perderia o balanço dos ataques contra o povo que o Governo Barroso-Portas intensificara.

Por outro lado, convocar eleições permitiria manter alguma da credibilidade da "democracia", retirando de cena um governo completamente desacreditado. Permitiria fazer entrar em cena um novo actor, com um discurso mais carregado de pretensas preocupações sociais, que poderiam mais facilmente impor as mesmas políticas antipopulares (ainda que não pudesse ir tão longe nem tão depressa quanto a burguesia gostaria). Eleições e um novo governo implicariam 4 anos de liberdade para esse governo fazer praticamente o que quisesse (a chamada "estabilidade").

Foi nestas questões que os diferentes sectores da burguesia divergiram, não sobre as políticas antipopulares, mas sim sobre quais as melhores condições e os melhores governantes para elas serem aplicadas. Manter o ritmo e a intensidade com um governo impopular ou sacrificar alguma velocidade e algumas medidas mais extremas com um novo governo.

Só a luta popular pode mudar a política antipopular

O resultado já sabemos: a nomeação de um governo Santana-Portas com uma missão: continuar o trabalho já começado. Apesar dos inúmeros aspectos anedóticos que rodearam a transição, as nomeações e as declarações entretanto efectuadas já mostraram isso mesmo. Por exemplo, a muito odiada ministra das Finanças foi substituída por Bagão Félix, o autor da não menos odiada reforma da segurança social e do vergonhoso pacote laboral. Espera-se, portanto, mais do mesmo ou mesmo uma intensificação da ofensiva da burguesia, uma vez que o tempo urge e ela ficou com as mãos livres para actuar.

Uma importante lição deve ser retirada desta crise e da sua resolução (temporária). Uma onda de desilusão apoderou-se de muitos dos que ainda acreditavam numa solução "democrática" e tinham dado o seu voto nas últimas eleições, seja ao PS (a ilusão do voto útil) ou ao chamado Bloco de Esquerda. Quando Sampaio gorou a hipótese de antecipação das eleições, deu mais um golpe na "legitimidade" democrática, já que claramente passou a haver um desfasamento total entre a vontade popular e o Governo.

Se aos revolucionários não é indiferente a forma dos governos burgueses, nomeadamente saber se eles permitem mais ou menos abertura para a actividade revolucionária, por outro lado a profundidade e duração da actual crise económica impõe à burguesia que qualquer solução inclua uma série de medidas contra o povo, de que nem o PS no governo se poderia furtar. O seu papel seria mais o de convencer as massas de que elas beneficiariam dessas medidas. No entanto, para isso teria de ter um conjunto de posições de abertura noutras áreas, nomeadamente no debate político, na cultura, alguma fachada social. E, embora pudesse ser favorável à actividade revolucionária, teria o seu lado de espalhar ainda mais ilusões no sistema.

Na situação entretanto criada, a única alternativa é resistir. Uma primeira manifestação da vontade de resistir deu-se assim que o nome de Santana Lopes apareceu na imprensa. As concentrações anti-Santana, espontâneas e à margem dos partidos burgueses, deram o primeiro sinal. Mas muito mais é necessário. E, como a História nos ensinou, isso só será possível sob a direcção de uma organização revolucionária, fortemente ligada às massas, algo que ainda não existe em Portugal, mas que é nossa tarefa edificar.

30 de Julho de 2004