Golfo do México e Delta do Rio Níger: Derrames de petróleo em dois mundos distintos

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 21 de Junho de 2010, aworldtowinns.co.uk

O derrame de petróleo na costa da Luisiana, no Golfo de México, é o tipo de desastre que as pessoas que vivem no Delta do Rio Níger sofrem permanentemente há meio século.

A extracção predatória de combustíveis fósseis e o seu consumo praticamente desenfreado estão a matar o planeta. Mas em nenhum outro lugar tem o petróleo trazido mais devastação que na Nigéria. Tornando as coisas ainda pior, têm sido feitos poucos esforços para limpar esse veneno.

Para se ter uma ideia da escala da catástrofe, nestes dois meses desde a explosão a plataforma petrolífera Deepwater Horizon da BP no Golfo do México derramou entre 2 e 4 milhões de barris de petróleo. Durante os últimos 50 anos, já houve quase seis milhões de barris a escorrer e inundar o delta do principal rio da Nigéria. Na sua maioria, foram concentrar-se numa zona de mil quilómetros quadrados chamada Ogoniland.

Essa terra, que já foi fértil, está manchada de poças de crude petrolífero. Em muitas zonas, as plantas selvagens e culturas agrícolas como a cassava estão mortas. As palmeiras já pouco produzem. As vias fluviais interiores e os pântanos de mangais, antes ricos em camarão, caranguejo e vários peixes, estão mortos. Os pássaros foram-se embora. O mar, fonte de vida de muita gente, tornou-se numa fonte de doença e morte. As pessoas que emergem das águas salgadas do delta saem cobertas de petróleo. As labaredas de gás deliberadamente incendiado são tão luminosas e persistentes que nalgumas aldeias já há duas gerações que as pessoas deixaram de saber o que é a escuridão total.

O “nigeriano ligeiro” é o petróleo de melhor qualidade do mundo, cobiçado porque é relativamente fácil de refinar em produtos combustíveis. Mas tem sido uma maldição para as pessoas que aí vivem e trouxe asma, doenças de pele, perturbações nos órgãos e cancro. A esperança de vida média tem vindo a diminuir há várias gerações. Está agora em pouco mais de 40 anos.

As companhias petrolíferas estrangeiras, encabeçadas pela britânico-holandesa Royal Dutch Shell, começaram a perfurar petróleo nessa zona em 1958. O país deixou de ser uma colónia britânica dois anos depois, mas nunca foi independente do petróleo.

O Delta do Rio Níger é atravessado por milhares de quilómetros de oleodutos. Muitos deles já têm quatro ou cinco décadas. Estão enferrujados e têm fugas – quando não estão a jorrar torrentes para o ar. As colunas de válvulas que brotam sobre os arbustos têm fugas. Os antigos terminais têm fugas. Os poços de petróleo abandonados têm fugas.

Mas novos investimentos podem tornar as coisas ainda pior. Estão a ser canalizados para poços e oleodutos junto à costa – e estes também têm fugas. Já há manchas de alcatrão ao longo do litoral.

Como agora sabe o mundo inteiro, as recém-desenvolvidas plataformas de águas profundas são potenciais armas de destruição ambiental em massa. Os poços submarinos superprofundos que estão a começar a funcionar ou em fase de planeamento cercam o chamado “triângulo dourado” – a bacia do Oceano Atlântico rica em petróleo que vai do Golfo do México e Brasil à Mauritânia, Costa do Marfim, Nigéria, Guiné Equatorial, Angola e Congo-Brazzaville. Este novo investimento previsto pode no futuro levar uma devastação ainda pior à Nigéria e a outros países. Projectos semelhantes ameaçam a Índia e a Indonésia.

A Shell alega que a maioria dos derrames na Nigéria são causados por sabotagem e roubo. Se algumas pessoas drenam ilegalmente petróleo dos oleodutos, é porque a Shell lhes roubou o seu sustento com toda a legalidade. Mesmo que os empregos na indústria petrolífera fossem uma compensação pela catástrofe ambiental, que não são, o povo local Ogoni nem sequer os estão a obter. E se tem havido violência contra os bens da Shell no decurso da luta do povo contra a Shell, tem sido em resposta à violência que a Shell infligiu às suas vidas e a essa região do planeta onde eles vivem. A Shell levou os militares nigerianos a matar manifestantes pacíficos e a atacar aldeias inteiras. Em 1995, os militares enforcaram o dramaturgo Ken Saro-Wiwa e outros oito líderes dos direitos Ogoni.

As companhias petrolíferas podem estar a vender o petróleo a preços do mercado mundial, mas muitas vezes elas reduzem os custos de produção ao perfurarem em países onde não têm que cumprir as “melhores práticas” globais – as quais, tal como vimos no Golfo do México, estão elas próprias longe de ser à prova de bala. As taxas de derrame de petróleo (número de derrames por metro de oleoduto) na Nigéria estão entre as piores do mundo, mesmo sem contar com a poluição devida às águas despejadas e às labaredas de gás. Nos países ricos, onde estão sedeadas as seis Grandes Companhias Petrolíferas, o gás dos poços petrolíferos é normalmente capturado e não queimado para se livrarem dele. Obviamente, os danos causados pelo dióxido de carbono libertado são globais.

A Shell (aliada na Nigéria à francesa Total e à italiana ENI), a Mobil Exxon, a Chevron e outras companhias petrolíferas têm podido investir aqui menos do que teria sido necessário em caso contrário. Não tiveram que construir melhores instalações, nem que ter uma melhor manutenção, nem que desmantelar equipamento obsoleto ou avariado. A lei nigeriana impõe que os derrames sejam resolvidos e que haja uma limpeza total num prazo de 24 horas, mas as grandes fugas de petróleo mantém-se durante meses ou mesmo anos. Quando de facto há uma limpeza, ela normalmente envolve escavar um buraco e enchê-lo com o petróleo ou a sujidade revestida de petróleo, ou queimar poças de petróleo, métodos com que se libertam das provas óbvias mas que causam danos ambientais permanentes, arruínam a agricultura e causam doenças e morte entre as pessoas. (Ver “Regras Duplas? As Regras Internacionais de Melhores Práticas para Impedir e Controlar os Derrames de Petróleo nos Oleodutos Comparadas com a Prática da Shell na Nigéria”, pelo Professor Richard Steiner, http://www1.milieudefensie.nl/globalisering/publicaties/rapporten/rapport%20double%20standards.pdf.)

Embora a queima de combustíveis fósseis seja sem dúvida o maior componente do aquecimento global e de outras sérias ameaças à humanidade e aos ecossistemas da Terra, a rentabilidade do petróleo e o seu papel central em tantas outras indústrias lucrativas significa que é a alma da economia capitalista mundial. Quatro das sete maiores empresas lucrativas do mundo são companhias petrolíferas. Por isso, o petróleo também é alvo de uma competição de vida ou morte entre as empresas e as potências imperialistas. Os custos dos danos ao ambiente e às pessoas não são incluídos nos custos de nenhuma empresa. Embora algumas empresas possam ser forçadas a pagar esporadicamente alguma coisa, quando ocorrem derrames em circunstâncias políticas particulares, a dependência do sistema económico em relação aos combustíveis fósseis é extremamente nefasta, mesmo quando tudo ocorre “correctamente”.

Além disso, esta contradição que faz parte do sistema capitalista, entre os custos que os capitalistas pagam pela produção e o verdadeiro custo social, cruza-se com outras características inerentes do sistema imperialista, a divisão do mundo entre um punhado de países capitalistas monopolistas opressores e as nações que eles oprimem. Por conseguinte, embora toda a humanidade viva no mesmo planeta, muito do actual pesadelo ambiental está concentrado em países oprimidos como a Nigéria.

Os mesmos factores que tornam a Nigéria tão atraente para as companhias petrolíferas e fazem com que os seus investimentos sejam uma tão grande fonte de pesadelos para as pessoas também se verificam noutras indústrias e no sistema económico global no seu todo. O total desprezo pelas pessoas e pelo ambiente que a Shell e as companhias petrolíferas suas irmãs ostentam na Nigéria também foi evidente em Bhopal, na Índia. Aí, uma deficiente manutenção e maus procedimentos de segurança levaram a uma explosão numa fábrica de fertilizantes que matou dezenas de milhares de pessoas. As suas consequências continuam a adoecer e matar 26 anos depois. Em Junho de 2010, os tribunais conseguiram finalmente condenar por negligência dois administradores locais, ao mesmo tempo que a administração norte-americana da empresa proprietária da fábrica, a Union Carbide (posteriormente engolida pela Dow Chemical) nunca se tenha verdadeiramente preocupado. Até hoje, nunca houve uma limpeza completa nem cuidados de saúde adequados para os que ainda sofrem os efeitos das substâncias químicas libertadas pela explosão.

A verdade é que a Shell e outras empresas podem fazer quase tudo o que querem em lugares como a Nigéria. Tudo o que essas multinacionais têm que fazer é ameaçar congelar os seus investimentos e o governo do momento normalmente tem que se vergar aos seus desejos, como aconteceu recentemente com o novo presidente civil da Nigéria. Mesmo em países onde o petróleo foi nacionalizado, os governos estão amarrados ao mesmo ditame: o lucro deve ser maximizado. O Equador e a Venezuela – onde o governo alega estar a usar os recursos naturais e a ser parceiro das Grandes Petrolíferas internacionais para o bem do povo – estão a ser envenenados pela mesma combinação letal entre o petróleo e o mercado capitalista mundial. Eles estão ao lado da Nigéria, Angola, Chade, Gabão, Guiné Equatorial, Uganda e Sudão na lista dos países mais afectados pelos derrames e pela contaminação do petróleo.

Isto não acontece apenas porque o capital imperialista procura sempre aliar-se aos reaccionários locais e às suas forças armadas, mas ainda mais porque os próprios mecanismos do mercado capitalista internacional os tornam tão economicamente dependentes. Esta dependência só pode ser quebrada com uma reconfiguração radical da sociedade para se chegar a uma economia auto-suficiente como parte de uma luta mundial pela emancipação de toda a humanidade dos ditames do capital e da política do imperialismo.