EUA: A execução pública do preso político Mumia Abu-Jamal?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 4 de Maio de 2015, aworldtowinns.co.uk

O seguinte artigo de Linn Washington, Jr surgiu na edição de 4 de Maio de 2015 do Revolution/Revolución, jornal do Partido Comunista Revolucionário, EUA (revcom.us).

Por Linn Washington, Jr

Mumia Abu-Jamal, um dos mais conhecidos presos políticos nos Estados Unidos, tem estado injustamente encarcerado na Pensilvânia há quase 35 anos. Jornalista revolucionário muito conhecido e ex-Pantera Negra, Mumia foi julgado, condenado e sentenciado à pena de morte pelo assassinato de um polícia — num julgamento que foi uma completa caricatura de justiça. Foi-lhe negado o direito a ser o seu próprio advogado, foi afastado da sala do tribunal durante metade do julgamento com um júri esmagadoramente branco; a acusação alegou que Mumia teria confessado, o que era mentira. Mumia passou um quarto de século na prisão solitária no corredor da morte até os tribunais terem anulado a pena de morte dele, ao mesmo tempo que mantiveram a condenação, deixando-o a enfrentar a perspectiva de uma vida na prisão sem possibilidade de liberdade condicional. Ao longo de todo este tempo, tem havido um movimento internacional para libertar Mumia, Mumia tem continuado a denunciar os crimes contra a humanidade perpetrados por este sistema em comentários áudio e escritos. O seguinte artigo de Linn Washington Jr é reproduzido com autorização do autor.

Em Agosto de 1936, quase 20 mil espectadores excitados encheram um terreno vazio próximo de um edifício municipal numa pequena cidade do estado do Kentucky para assistir ao enforcamento de um homem condenado por violação. Esse enforcamento seria a última execução pública nos Estados Unidos.

Embora os estados deste país tenham banido as execuções públicas como sendo bárbaras, algumas pessoas alegam que o público norte-americano está novamente a testemunhar o espectáculo de uma execução pública. Desta vez é um preso na Pensilvânia cuja evidência indica que está a viver uma bárbara “execução lenta” por maus tratos médicos e negligência médica calculados.

Mumia Abu-Jamal, talvez o mais amplamente conhecido prisioneiro nos Estados Unidos da América, está gravemente doente, mal consegue caminhar ou falar devido às graves complicações relacionadas em grande parte com a diabetes que o pessoal médico dentro de uma prisão da Pensilvânia esteve durante meses sem diagnosticar. Esses funcionários da prisão ou não detectaram a diabetes no início deste ano, ao mesmo tempo que iam fazendo a Abu-Jamal inúmeros testes sanguíneos que normalmente identificam facilmente os elevados níveis de açúcar no sangue causados pela diabetes, ou não o informaram dos resultados dos testes sanguíneos.

Essa ausência de identificação da grave diabetes dele — uma doença fácil de diagnosticar e fácil de tratar — levou à hospitalização de emergência de Abu-Jamal em finais de Março, depois de ele ter colapsado, inconsciente e em choque de açúcar. Na altura em que acabou por ser levado para o hospital, Abu-Jamal estava à beira de um coma diabético potencialmente fatal.

Apesar da obviamente dolorosa e deteriorada situação médica de Abu-Jamal, as autoridades prisionais da Pensilvânia impediram-no de aceder ou consultar os especialistas médicos escolhidos pelos apoiantes dele. Esses especialistas poderiam fornecer a qualidade de cuidados indisponíveis tanto na manifestamente incompetente ou perversa enfermaria no interior da prisão onde ele está encerrado como no hospital fora da prisão que as autoridades utilizaram.

A recusa das autoridades prisionais da Pensilvânia quer a diagnosticar e tratar adequadamente Abu-Jamal quer a permitir-lhe acesso a pessoal médico fora da prisão que poderia tratar eficazmente o estado dele alimenta entre os apoiantes mais próximos de Abu-Jamal medos justificados e compreensíveis de que as forças anti-Abu-Jamal estejam a tentar efectivar a pena de morte que pairou sobre ele no corredor da morte durante 28 anos antes de ela ter sido anulada devido a erros constitucionais citados por um tribunal federal. Abu-Jamal foi inicialmente condenado e recebeu uma sentença de morte durante um controverso julgamento em 1982, onde ele foi considerado culpado da morte de um polícia de Filadélfia.

“Eles estão a matá-lo totalmente à nossa frente”, disse Pam Africa. Africa, uma apoiante próxima de Abu-Jamal e dirigente da Organização Internacional de Amigos e Familiares de Mumia Abu-Jamal, visita-o regularmente. “Ele está em sofrimento. A pele dele está tão mal devido àquela erupção cutânea que ele parece uma vítima de queimaduras”, disse Africa. “É f*%king horrível...”

Abu-Jamal ainda estava gravemente doente quando regressou à prisão depois de ter passado apenas alguns dias numa unidade de cuidados intensivos [UCI] de um hospital vizinho, mas mesmo assim as autoridades prisionais ordenaram que ele regressasse à sua cela da prisão depois de o terem mantido na enfermaria da prisão durante apenas alguns dias depois de ele ter regressado da UCI. As autoridades fizeram-no regressar à cela dele apesar do estado visivelmente debilitado dele, com uma dramática perda de peso de 25 kg, uma respiração difícil e inchaços em várias partes do corpo e chagas abertas na pele devido a uma erupção cutânea.

Essas autoridades sabiam certamente que o estado debilitado de Abu-Jamal iria tornar difícil que ele procurasse ajuda, tendo de caminhar de volta à enfermaria que está a cerca de três quarteirões da cela dele. Certamente que as autoridades sabiam das dificuldades que Abu-Jamal enfrenta até para ir buscar comida ao refeitório, a quase dois quarteirões da cela dele.

A Prison Radio [Rádio das Prisões], uma organização com sede em São Francisco que há décadas tem vindo a radiodifundir os comentários de Abu-Jamal a partir da prisão, emitiu recentemente uma actualização do estado dele utilizando informação fornecida pela esposa de Abu-Jamal, Wadiya, após a mais recente visita dela.

Segundo esse relato, “ele está extremamente inchado no pescoço, tórax e pernas e a pele dele está pior que nunca, com chagas abertas. Não estava numa cadeira de rodas e só conseguia dar pequenos passos. Ele está muito fraco. Esteve constantemente a adormecer durante a visita. Ele não consegue comer — foi alimentado com uma colher. Isto são sintomas que podem estar associados a níveis extremamente elevados de glicose, a um choque diabético, a um coma diabético ou a uma tensão ou falha renal.”

Alguns dias antes desse relato não datado sobre o estado de Abu-Jamal, a Prison Radio tinha divulgado a informação de que as autoridades prisionais da Pensilvânia estavam a recusar propostas para lidar com o agravamento da situação médica de Abu-Jamal. (Essas propostas não são irrazoáveis. O milionário John DuPont, que está a cumprir pena numa prisão da Pensilvânia por assassinato foi autorizado a ter a sua situação médica tratada pelo seu próprio médico privado às suas próprias custas.)

A Prison Radio informou que as autoridades prisionais tinham notificado Bret Grote, advogado de Abu-Jamal, que não iriam autorizar Abu-Jamal a ser examinado pelo próprio médico dele, e que tinham negado acesso a que esse médico sequer contactasse o pessoal médico da prisão para ajudar ou orientar o tratamento de Abu-Jamal. Os responsáveis da prisão estão a recusar-se a autorizar telefonemas regulares entre Abu-Jamal e o médico dele e disseram que não iriam autorizar Abu-Jamal a ser examinado por um endocrinologista (especialista em diabetes).

As acusações de que as autoridades prisionais estão a maltratar deliberadamente Abu-Jamal são habitualmente rejeitadas pela comunicação social como sendo hiperbólicas, apesar dos abundantes exemplos de maus-tratos sofridos por Abu-Jamal e outros presos.

Por exemplo, em 2010 um preso que, tal como Abu-Jamal, está a cumprir uma pena de prisão perpétua, iniciou um processo judicial contra as autoridades prisionais da Pensilvânia, contestando a recusa delas em lhe fornecerem tratamento médico para uma grave situação de pedras nos rins, apesar de uma anterior decisão judicial em que as autoridades tinham concordado em proporcionar a esse preso o tratamento necessário.

Esse preso, Walter Chruby, conseguiu uma injunção de um juiz de Pittsburgh que ordenava um tratamento imediato. O processo de Chruby, segundo uma decisão judicial, revelou que, imediatamente após ele ter obtido a primeira ordem judicial de tratamento, as autoridades prisionais “começaram a recusar ou a atrasar intencionalmente os cuidados médicos adequados...”

O não-tratamento médico de Mumia Abu-Jamal surge numa altura em que uma endurecida execução da lei, em particular a brutalidade e os disparos fatais pela polícia, está sob os holofotes a nível nacional. Abu-Jamal, nos seus livros e comentários feitos na prisão, tem sido um estridente crítico das injustiças do sistema de justiça criminal. O não-tratamento médico de Abu-Jamal está repleto de crueldade e desumanidade.

Os apoiantes de Abu-Jamal estão a organizar petições e protestos para pressionar as autoridades prisionais da Pensilvânia a autorizarem um tratamento médico adequado.

Eis os contactos telefónicos a usar:

Tom Wolf, Governador da Pensilvânia: 717-787-2500 • Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
508 Main Capitol Building, Harrisburg PA 17120

John Wetzel, Secretário do Departamento Correccional • Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
717-728-4109 • 717-728-4178 Fax
1920 Technology Pkwy, Mechanicsburg PA 17050

John Kerestes, Superintendente da SCI Mahanoy: 570-773-2158 x8102
570-783-2008 fax
301 Morea Road, Frackville PA 17932

Susan McNaughton, Gabinete de Informação Pública PA DOC
Secretário de Imprensa DOC: 717-728-4025 PA DOC• Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Agente de Informação Pública, SCI Mahanoy

Jane Hinman 570-773-2158; de seguida marque zero

SCI Mahanoy: 570-773-2158 x8102 • 570-783-2008 Fax
301 Morea Road, Frackville PA 17932

Linn Washington Jr é um dos fundadores da This Can’t Be Happening [Isto Não Pode Estar a Acontecer] e contribuiu para o livro Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion [Desesperados: Barack Obama e a Política de Ilusão], (AK Press). Vive em Filadélfia.