Em vez de fazer deportações, o governo norte-americano deveria estar a pagar integralmente a sua dívida imperial para com a América Central

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 4 de julho de 2016, aworldtowinns.co.uk

O seguinte artigo apareceu inicialmente no sítio web NACLA.org. É reproduzido com autorização do autor.

Por Joseph Nevins

A 12 de maio, a Reuters revelou que a Agência norte-americana de Imigração e Alfândegas (Immigration and Customs Enforcement, ICE) irá levar a cabo uma “vaga” de 30 dias de deportações. A denominação da operação sugere um esforço tipo militar – cujo objetivo declarado é prender e deportar centenas de adultos solteiros, mães e crianças de El Salvador, da Guatemala e das Honduras que aqui chegaram depois de 1 de janeiro de 2014, aos quais foi ordenado que deixassem o país mas que ainda permanecem nos Estados Unidos sem autorização. Segundo a Reuters, irá constituir “o maior varrimento de deportações cujo alvo são famílias imigrantes feito pela administração do Presidente Barack Obama este ano”.

Os relatos da vaga que se avizinha conduziram a protestos, com muitas pessoas a afirmar que os possíveis alvos da operação são na realidade refugiados, tal como definido pela lei internacional. Trata-se de pessoas que têm um “medo bem fundado de serem perseguidas por razões de raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social especifico ou a uma opinião política” e que não podem confiar nos seus governos nacionais para proteção. Como tal, os críticos (que vão de defensores dos direitos dos imigrante a Bernie Sanders e a membros do Partido Democrata) alegam que as mulheres e as crianças do “Triângulo do Norte” da América Central que se diz estarem “ilegalmente” nos Estados Unidos têm direito a ficar – mesmo que apenas temporariamente.

Embora este argumento certamente tenha mérito, a crítica deles às políticas da administração Obama aceita a definição internacional restrita de quem “merece” asilo ou não. O resultado é que a crítica só pode produzir resultados na medida em que as autoridades norte-americanas aceitem e reconheçam que os seres humanos que eles perseguem estão sob uma ameaça extraordinária nos países de nascimento deles. Neste enquadramento, os possíveis deportados não têm direito a ficar nos Estados Unidos devido ao que eles são – como seres humanos – mas devido a uma resolução sobre o que forças abomináveis lhes fizeram, ou possam fazer, caso sejam deportados.

Ao se limitarem a pedir que Washington seja mais abrangente na sua classificação de quem está sob ameaça, essa crítica, apoiada por muitos progressistas, permite que o governo norte-americano continue a ser o árbitro de quem está sob ameaça e quem não está, assegurando assim futuras vagas de deportações. Além disso, ignora uma noção expandida dos direitos humanos, em particular o direito humano à mobilidade. Mesmo que seja recusada a aceitação desse direito, um conceito básico de justiça requer o reconhecimento de que uma migração que envolve o movimento de pessoas de partes exploradas e relativamente empobrecidas do mundo para países de riqueza e privilégios relativos é, ou pelo menos deveria ser, um direito nascido de uma dívida – uma dívida imperial. O direito à migração, por outras palavras, é uma forma de compensação.

Veja-se o caso de apenas um dos países centro-americanos de onde fugiram os indivíduos visados: El Salvador. Como têm salientado Elise Foley e Roque Planas, embora a administração Obama contenda que o país é suficientemente seguro para os deportados, ela considera El Salvador muito perigoso para o Corpo de Paz dos EUA. Devido ao “atual ambiente de segurança” em El Salvador, o Corpo de Paz suspendeu em janeiro as suas operações nesse país.

Não há nenhuma dúvida que El Salvador é muito perigoso – e não menos para os deportados dos Estados Unidos, muitos dos quais foram mortos no seu regresso forçado. A taxa de assassinatos do país é 22 vezes a dos Estados Unidos. Nos três primeiros meses de 2016, houve quase um assassinato por hora, fazendo do país o mais violento do mundo. Tal como na Guatemala e nas Honduras, os gangues criminosos infestam o país, e a fronteira entre os membros dos gangues e os polícias e militares é frequentemente bastante nebulosa. Mas a horrenda violência em El Salvador não é nova, nem a sua criação se limita ao território do país. Tal como acontece em demasiados países da América Latina, as raízes da violência em El Salvador estão ligadas ao há muito existente projeto de Washington de dominação do hemisfério.

Durante os anos 1980, centenas de milhares de salvadorenhos fugiram do terror associado à brutal guerra civil do país deles e foram para os Estados Unidos – tipicamente entrando clandestinamente dado que a administração Reagan, com raras exceções, se recusou a conceder-lhes o estatuto de refugiado. Não foi senão em 1990, com a guerra em El Salvador e a Guerra Fria a arrefecerem, que o governo norte-americano concedeu o Estatuto de Proteção Temporária a salvadorenhos que viviam nos Estados Unidos – colocando-os no que a socióloga Cecilia Menjívar tem caracterizado como “limbo” legal.

A vida nos bairros onde os refugiados salvadorenhos se instalaram ajudou a dar origem ao atual problema dos gangues em El Salvador. Como escreveu a antropóloga Elana Zilberg no livro dela, Spaces of Detention: The Making of a Transnational Gang Crisis Between Los Angeles and El Salvador [Espaços de Detenção: A Criação de uma Crise Transnacional de Gangues Entre Los Angeles e El Salvador], muitos dos jovens foram produto da mesma violência de que estavam a fugir.

Muitos jovens salvadorenhos tinham perdido familiares na guerra civil salvadorenha, ou foram abandonados pelos pais em fuga da perseguição política ou por motivos de mera sobrevivência económica. Eles tinham visto corpos torturados e partes de corpos mutilados a caminho da escola. Quando estavam na escola ou andavam nas ruas, rapazes com não mais de doze anos foram alistados à força no exército. Crianças juntaram-se à guerrilha – nos primeiros anos, por vezes à força. Alguns aprenderam a fazer coquetéis Molotov, a matar e a torturar. Esta foi a história que os perseguiu, uma história financiada pelos Estados Unidos.

Uma vez em El Norte [os EUA], muito deles, particularmente aqueles que viviam em Los Angeles ou à volta dela, viram-se a viver em comunidades pobres e frequentemente miseráveis, em que os gangues já tinham uma forte presença. As condições de marginalidade em que muitos jovens refugiados salvadorenhos subsistiam, juntamente com as histórias de violência que eles encarnavam, levaram muitos deles a juntar-se e a formar gangues, não menos por razões de autoproteção.

Tal como sugere Zilberg, os Estados Unidos financiaram grande parte do terror associado à guerra civil – sob a forma de centenas de milhões de dólares de ajuda – para apoiar o governo de direita de El Salvador e a grotescamente injusta ordem político-económica que ele defendia. O Pentágono, através da infame Escola das Américas, também treinou alguns dos mais notórios oficiais militares de El Salvador – que se provou terem cometido algumas das piores atrocidades associadas à guerra civil. Isto incluiu o assassinato do arcebispo católico Oscar Romero e o massacre de várias centenas de civis, muitos deles crianças, na aldeia de El Mozote.

Além disso, Washington enviou o que era eufemisticamente referido em círculos oficiais como “conselheiros”, para ajudarem o brutal sistema militar de El Salvador na sua luta contra a guerrilha da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN). Foi mais tarde revelado que esses “conselheiros” – membros da Forças Especiais dos EUA que, ao longo da guerra, chegaram a ser milhares – se envolveram ativamente em operações de combate, e presumivelmente também nalguns dos crimes de guerra que lhes estão associados.

De acordo com a comissão oficial da verdade de El Salvador, mais de 75 mil civis salvadorenhos perderam a vida durante a guerra civil (1980-1992) – isto num país de cerca de cinco milhões de habitantes na altura. O relatório da comissão atribuiu 85 por cento das mortes ao estado apoiado pelos EUA (na forma de forças militares e paramilitares do país, e de “esquadrões da morte”), e cinco por cento à FMLN.

Desde os Acordos de Paz de 1992 que marcaram o fim da guerra civil e uma transição para eleições democráticas, o governo norte-americano tem deportado membros de gangues – reais e imaginários – para El Salvador em grande número. Isto, combinado com o legado de violência do país, o seu estado empobrecido e os efeitos desarticuladores de um acordo de “comércio livre” neoliberal, o Acordo de Comércio Livre América Central-República Dominicana (DR-CAFTA) imposto pelas elites conservadoras do país e forte pressionado pelos Estados Unidos há mais de uma década, foi o que deu origem à atual crise de gangues de El Salvador e ao grande aumento da migração para o exterior.

Tudo isso manifesta a culpa dos EUA em muito do passado de El Salvador e dos atuais problemas que lhe estão indissoluvelmente associados. Ilustra o quão profundamente, e injustamente, estão interconectadas as sociedades norte-americana e salvadorenha, uma realidade que um rígido policiamento das fronteiras e da imigração, que a “vaga” de deportações encarna, disfarça e trabalha para apagar. Também deveria negar qualquer justificação do governo dos Estados Unidos para deportar e recusar o direito de residência às pessoas de origem salvadorenha.

A promessa de Donald Trump de se empenhar em deportações em massa, se e quando se tornar presidente, deu lugar a uma grande preocupação e ridículo. Porém, a reação a Trump tem servido frequentemente para mascarar o terreno fértil a partir do qual florescem os horríveis sonhos das estrelas dos reality shows da televisão. Tal como demonstra a ameaça da “vaga”, é um terreno em que a administração Obama tem desempenhado um grande papel na sua criação, depois de ter deportado mais pessoas que qualquer administração anterior e quase tantas como todos os deportados do século XX combinados.

As raízes deste regime de deportações devem ser erradicadas e substituídas. Mas isto não irá acontecer pedindo ao governo federal que seja mais “humanitário” ao implementar o seu regime de exclusão territorial e de imigrantes. Só ocorrerá exigindo – e lutando por isso – um mundo muito diferente em que o governo norte-americano não mine as próprias condições que tornam a vida viável para a maioria dos países que enviam migrantes. Seria um mundo em que o estado norte-americano não bloqueia aqueles que fogem às devastações que Washington tem ajudado a criar de procurarem uma vida melhor nos limites territoriais dos EUA – se não por razões de comum humanidade, então, pelo menos, como compensação pelas condições que criou.

Até que façamos com que isto aconteça, podemos estar certos de que haverá sempre outra “vaga” no horizonte.