Os revolucionários portugueses e a actual crise política

Por B. Lisboa

Na altura em que escrevemos, decorre mais um processo eleitoral. Independentemente do circo eleitoral que entretanto foi montado, importa fazer algumas considerações sobre as razões por trás da convocação das eleições e a posição que os verdadeiros revolucionários devem ter face às mesmas.

Uma profunda crise económica

O sistema capitalista enfrenta a nível mundial uma profunda e prolongada crise económica que está na base de sucessivas crises políticas e militares, como as recentes agressões imperialistas ao Afeganistão e ao Iraque. As crises são intrínsecas ao capitalismo, devido ao modo como está organizada a produção, mas para percebermos as raízes da actual crise devemos recuar mais de uma década.

A queda da ex-URSS permitiu uma reorganização da partilha do mundo entre as potências imperialistas (EUA, Grã-Bretanha, França, Japão, etc.) que viria a gerar um boom económico nos anos 90, mas à custa do aumento desenfreado da exploração em países como o México, a Índia e a China. Essa reorganização do mundo fez com que o sistema capitalista penetrasse mais profundamente em todos os cantos do mundo (a chamada "globalização") destruindo as economias locais e tornando esses países cada vez mais dependentes do capital financeiro internacional. Modos de vida foram destruídos e a auto-suficiência de regiões inteiras do globo foi liquidada.

Na actual fase do capitalismo, os grandes monopólios e os grandes países monopolistas competem entre si pela partilha dos lucros dos recursos e do trabalho produzido à escala mundial. Essa competição é cada vez mais aguçada e tem, por outro lado, enfrentado uma resistência crescente por parte dos povos do mundo. Essa resistência é um problema acrescido para os imperialistas, mas ainda tem assumido muitas vezes um carácter menos avançado (Coreia do Sul, México, Argélia, etc.), mas também há muitos exemplos mais avançados (Nepal, Índia, Filipinas, Peru, etc.).

A burguesia portuguesa em crise

Portugal também beneficiou de algumas das migalhas do boom global dos anos 90, sobretudo através da injecção directa de fundos europeus. Esse desenvolvimento permitiu alimentar estratos sociais intermédios emergentes, mas sobretudo enriqueceu escandalosamente uma pequena minoria de capitalistas financeiros, ligados sobretudo à banca e aos fundos de investimento. E ao mesmo tempo destruiu todo o tecido económico português, em particular o tecido produtivo cujo nível de competitividade não interessava ao capitalismo global. Para além de ter também beneficiado uma outra minoria (financiada para destruir as suas próprias estruturas produtivas, em particular nos campos) o seu resultado foi a miséria e a precarização da situação dos proletários portugueses.

Com a destruição da economia portuguesa e com a crise mundial, a burguesia capitalista portuguesa confronta-se com a necessidade de manter a sua posição de privilégio e a sua parte da pilhagem das nossas riquezas e do nosso trabalho. E só espera consegui-lo aumentando desenfreadamente a exploração dos trabalhadores, reduzindo-lhe os salários reais, aumentando as horas de trabalho, aumentando a idade de reforma, retirando-lhes direitos.

A solução da grande burguesia

Como essas medidas já estão a gerar uma crescente tensão social e temem que essa tensão se transforme em revolta generalizada, a burguesia vai tomando as suas contra-medidas. Por um lado, vai reforçando o seu aparelho de repressão, as polícias, os serviços de informações e os instrumentos legais. Por outro lado, tenta criar uma base social mais alargada de apoio a essas medidas de aumento da exploração e da repressão. Há três anos, a burguesia julgou chegada a altura de colocar no poder um seu sector mais abertamente defensor dessas medidas, afastando o mais relutante Guterres e instalando Durão Barroso. Mas essa estratégia acabou por falhar, fruto do oportunismo e da trapalhice desse mesmo sector. Agora, reorganizado o PS e instalado à sua frente o homem que promete cumprir os desígnios do capital, chegou a altura de o colocar no poder. E assim surgem as eleições.

Neste momento, PSD e PS competem por ser os fiéis representantes do grande Capital no Parlamento e no Governo. Apesar de o PSD (e o seu retrógrado aliado PP) defender mais abertamente os interesses da alta burguesia, o PS tem a capacidade de apelar simultaneamente à burguesia, mas também a uma pequena burguesia com algumas pretensões de "esquerda" e iludida com a possibilidade de beneficiar com a saída para a crise. Mas, quanto ao essencial, os dois defendem as mesmas medidas: mais despedimentos, menos direitos, menores salários, mais repressão. Uma prova clara disso é a disponibilidade do PP para alinhar depois das eleições com qualquer um dos dois sectores.

Que futuro para as camadas intermédias?

Para melhor explorar o proletariado, a burguesia sempre manteve sectores intermédios a servir de almofada entre as duas classes mais afastadas da sociedade. Mas com o crescimento da economia dos anos 80 e 90, novos sectores intermédios foram criados, com a ascensão social de muitos proletários para posições intermédias na estrutura económica. Agora, com o agravamento da crise, o sistema capitalista já não tem condições para manter o estatuto económico dessas camadas e o seu arrastar para a miséria é o único futuro que as espera.

Na ausência de uma vanguarda revolucionária, há duas organizações oportunistas que navegam nas águas turvas do descontentamento, sobretudo entre esses estratos intermédios. O PCP e o BE espalham a ideia perigosa de que é possível, dentro do quadro do sistema capitalista, manter os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, e em particular os pequenos privilégios da pequena burguesia. Ora a máquina destruidora da crise capitalista tudo levará à sua frente, no arrastar a esmagadora maioria da sociedade para a miséria mais profunda.

A única alternativa ao actual estado das coisas é a uma mudança radical, uma revolução que derrube o sistema capitalista e instale uma sociedade de tipo novo, uma sociedade socialista rumo ao comunismo, em que os povos tomem o seu destino nas suas próprias mãos. A humanidade já acumulou alguma experiência sobre como o fazer e já mostrou que o pode fazer.

NÃO VOTAR!

As actuais eleições, como aliás todas as eleições para os órgãos de poder num estado capitalista, são um instrumento do Capital para manter o seu poder. A posição essencial dos comunistas, que se batem pelo derrube da burguesia, deve ser a de denunciar e desmascarar esse acontecimento como um momento de reforço do poder dessa mesma burguesia.

Isso não quer dizer, como Lenine nos ensinou, que não haja alguns momentos em que elas não devam ser aproveitadas, desde que estejam reunidas as condições para cumprir o único objectivo dessa participação: educar as massas, elevar o seu nível político e organizá-las. E mesmo nessas situações, os comunistas não devem nunca restringir toda a sua actividade às lutas eleitorais. (Note-se que uma organização portuguesa que se afirma maoista junta o pior dos dois mundos: não educa as massas - antes pelo contrário, espalha ilusões sobre o sistema - e submete toda a sua actividade política às tácticas eleitorais, não tendo existência para além desses períodos). Por isso, na ausência de condições para a participação de organizações comunistas, os revolucionários só têm uma alternativa: NÃO VOTAR!

12 de Fevereiro de 2005