Egipto: Irão deus e as urnas eleitorais manter o povo escravizado?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de Junho de 2012, aworldtowinns.co.uk

Por Samuel Albert

O Egipto teve as suas primeiras eleições ditas “livres”, mas a nação e o seu povo não são livres. De facto, do princípio ao fim, o objectivo do processo eleitoral nunca foi permitir ao povo exprimir a sua vontade mas sim recuperar e reforçar o aparelho da sua opressão.

Durante meses, muitos activistas debateram qual seria pior, um regime militar ou um regime islamita. No final, ficaram com ambos.

Ao derrubarem Hosni Mubarak há ano e meio, as massas populares e sobretudo os jovens egípcios atingiram duramente a velha ordem política, o sistema político que governava o país em nome do capital estrangeiro e dos capitalistas e outros reaccionários egípcios subservientes a esses interesses económicos e políticos. O processo eleitoral foi feito para restabelecer essa velha ordem, proporcionando-lhe novas características reaccionárias – uma validação igualmente vazia mas simbolicamente poderosa de deus e das urnas eleitorais – para restabelecer a danificada legitimidade do estado.

No seu discurso de vitória, o presidente eleito Mohammed Morsi deixou muito claro o que é que estas eleições não mudaram, ao prestar tributo às instituições que fizeram do Egipto uma prisão. Ao mesmo tempo que louvava os “mártires da revolução”, cujo sacrifício tornou possível que ele se tornasse presidente, ele declarava a sua lealdade aos que os mataram.

Que Morsi se tenha mostrado muito efusivo no seu elogio à polícia pode ter surpreendido muita gente. Eles são os homens mais universalmente detestados no Egipto, gângsteres a quem deram imunidade para roubar o povo em troca de protegerem o roubo mais vasto levado a cabo pela família de Mubarak e outros favoritos do regime.

Contudo, Morsi entoou: “Saúdo os polícias honrados, meus irmãos e filhos, alguns dos quais pensam erradamente que não os tenho em grande consideração. Os que cometerem qualquer tipo de crime ficarão sujeitos à lei, mas os polícias honrados que são a vasta maioria merecem ser saudados e apreciados. Eles terão um grande papel a desempenhar no futuro para proteger e servir o país.” (Al-Jazeera em inglês)

Entre os “irmãos e filhos” de Morsi estão os homens que retiraram o jovem Khaled Saeed de um café internet de Alexandria, que o espancaram na rua e atiraram com a cabeça dele contra uma porta de ferro e contra as paredes de betão até ele morrer, e mesmo depois disso. Disse-se que Khaled tinha colocado online fotografias que mostravam polícias envolvidos no tráfico de droga. As fotografias do cadáver desfigurado dele multiplicaram-se na internet. Os jovens e as organizações políticas convocaram uma manifestação para o Dia da Polícia, mostrando o contraste entre os polícias egípcios que em 1952 se revoltaram contra a ocupação britânica e o seu papel ignominioso durante o regime de Mubarak. Esses protestos de 25 de Janeiro de 2011 levaram à ocupação da Praça Tahrir e por fim ao derrube do presidente.

Será que Morsi pretendia louvar os altos responsáveis policiais que, durante os protestos, libertaram os criminosos da prisão e os mandaram pilhar e provocar a confusão e o medo, e que ainda estão a encorajar a criminalidade para que as pessoas se voltem para eles como “mal menor”? Será que pretendia louvar os polícias de trânsito que desde a queda de Mubarak têm semeado o caos nas ruas e rotundas, seguindo instruções para provar que a única escolha é a velha ordem ou a desordem?

O facto de o novo presidente ter de prometer que os polícias estarão sujeitos à lei é revelador sobre como a arbitrariedade e a corrupção penetraram totalmente a sociedade egípcia e desacreditaram a autoridade a todos os níveis. Mas com esta declaração sobre o futuro, não estaria ele também a dizer que os polícias não devem temer punição pelos seus crimes passados muito mais sérios?

As Forças Centrais de Segurança, constituídas por voluntários entre os recrutas do exército, usaram correntes, chicotes, bastões e armas de fogo para atacar os manifestantes do Cairo e outras cidades. Foram estes homens que emboscaram os manifestantes no Suez, criando os primeiros confrontos na escalada da luta que acabou por forçar a polícia a retirar-se em todo o país. Será que Morsi pretendia louvar a polícia de choque responsável por espancar e matar manifestantes durante décadas?

Os mesmos tribunais que, pouco antes das eleições, declararam Mubarak responsável pela morte de manifestantes, também declararam inocentes desses assassinatos os altos responsáveis da polícia. Nem um único oficial foi condenado, à excepção dos dois polícias condenados a sete anos de prisão pela morte de Khaled Saeed.

Morsi também fez rasgados elogios ao sistema judicial do Egipto. Isto foi menos surpreendente, dado que o mesmo sistema judicial que protegeu a polícia também forneceu a base legal para que o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF) moldasse o processo eleitoral. Foi uma comissão eleitoral constituída por juízes do tempo de Mubarak que declarou Morsi presidente.

Mais importante, ele revelou astutamente “um amor no meu coração que só deus conhece” pelas forças armadas egípcias e jurou “preservar a instituição militar do Egipto”. Trata-se das forças armadas que ficaram de lado a ver a polícia e os outros esbirros de Mubarak a matar pelo menos 800 pessoas durante a insurreição e que depois se apresentaram como salvadores da “revolução” quando, no último momento, Mubarak teve de ser afastado. Trata-se das forças armadas cujos soldados e polícia militar, em nome da “defesa da revolução”, assumiram a tarefa de atacar os manifestantes que ousaram regressar à Praça Tahrir e que começaram a matar pessoas a um ritmo acelerado. Em Outubro de 2011, elas transformaram um protesto contra os ataques aos cristãos coptas num massacre. Alguns meses depois, apoiadas por tanques e sob a cobertura de nuvens espessas de gás lacrimogéneo, usaram balas de borracha letais, chumbo de caça e espingardas de precisão para cegar, estropiar e matar centenas de manifestantes na Praça Tahrir e suas proximidades e no Ministério do Interior. Esse foi o castigo deles por terem exigido o fim do regime militar.

Morsi chegou mesmo a prestar homenagem aos serviços secretos do Egipto, cuja especialidade não era a defesa do país (trabalhavam com Israel e os Estados Unidos) mas sim a tortura e o assassinato dos seus compatriotas.

O que o discurso de Morsi representou não foi uma perversão do processo eleitoral mas sim o seu verdadeiro objectivo desde o início: a relegitimação do aparelho de estado e a reconciliação do povo com os seus piores inimigos.

Em primeiro lugar, todo o conceito de “vontade da maioria” é enganador, porque o povo no seu todo nunca está unido por uma só vontade, e as suas “vontades” são dinâmicas. Durante o derrube de Mubarak e durante os confrontos com o SCAF desde então, foi frequentemente repetido que “a Tahrir não é o Egipto” – ou seja, que as multidões que protestaram e lutaram, independentemente de quão grandes e socialmente diversas tenham sido, não são “a maioria”. Contudo, em momentos críticos, não só quando a Tahrir estava cheia de famílias mas também durante as ferozes batalhas do final de 2011 em que os estudantes, os jovens desempregados e as crianças de rua saíram para lutar, o SCAF não conseguiu mobilizar grandes manifestações nem outras demonstrações de apoio aos militares e contra os jovens. Pelo contrário, alguns dos seus idosos mantiveram-se firmes por entre a fumaça, o gás lacrimogéneo e os tiros para doarem sangue em instalações de emergência montadas por voluntários médicos para apoiar os manifestantes. Embora muitos egípcios possam não se considerar “revolucionários” como os jovens da Tahrir o fazem, quando o SCAF atacou os jovens, a “opinião pública” – sobretudo as pessoas que se dão ao trabalho de exprimir uma – viraram-se contra as autoridades. Essa repressão foi vista como ilegítima e agravou a crise política do SCAF.

Com o processo eleitoral, o SCAF esperava motivar à “maioria silenciosa”, a que os egípcios chamam “o partido do sofá”, as pessoas que seguem passivamente os acontecimentos na televisão enquanto os seus vizinhos estão nas ruas. Os jovens activistas que endossaram ou aceitaram a arena eleitoral como forma de decidir o futuro do Egipto não aprenderam uma lição vital das suas próprias vitórias: de repente, um dia, um dia em que as condições foram as certas mas que foi inesperado e de facto impossível de prever, as acções militantes de uma minoria decidida – a que antes faltava um apoio vasto e activo – conseguiram despertar um grande número de pessoas, dividir os seus inimigos e impedir esses inimigos de conseguirem mobilizar o apoio dos sectores mais retrógrados.

Alem disso, o processo eleitoral não foi (e nunca é) neutro. O SCAF, o sistema judicial, a comunicação social propriedade do governo e muitos outros actores reaccionários trabalharam todos para o moldar, desqualificando candidatos e discursos até que ao eleitorado foi apresentada uma escolha de pesadelo: votar em Ahmed Shafik, o comandante da força aérea que foi o último primeiro-ministro de Mubarak, ou em Morsi, da Irmandade Muçulmana.

Segundo os números oficiais, cerca de metade do eleitorado não chegou sequer a votar. (Alguns jornalistas e outras pessoas que visitaram os locais de voto avaliaram a participação em muito menos.) Para muitas pessoas, foi um boicote consciente: um slogan popular era: “Abaixo o próximo presidente do Egipto!” Contudo, algumas organizações políticas e de jovens apoiaram o candidato militar contra os Islamitas ou vice-versa.

Um grupo que acabou por endossar implicitamente Morsi (emitindo um comunicado opondo-se à candidatura de Shafik e não à de Morsi) alegou que se deveria apoiar “os Islamitas” contra “o estado”. (Ver o “Comunicado dos Socialistas Revolucionários sobre as eleições presidenciais no Egipto”, socialistworker.co.uk; ou o artigo de Hossam el-Hamalawy, amplamente reproduzido na internet, “Por vezes com os islamitas, Nunca com o Estado”; ou a explicação dele quanto a esta política de longa data da Tendência Socialista Internacional em Middle East Research and Information Project n.º 242.)

Isto confunde estado e governo. Shafik era indubitavelmente o favorito das forças armadas entre os candidatos à presidência do governo, mas a derrota dele de forma nenhuma representa um golpe contra o estado.

Com eleições ou sem eleições, tal como todos os países do mundo de hoje, o Egipto é uma ditadura de classe, neste caso um regime dos grandes capitalistas e proprietários cujos interesses estão ao serviço da subordinação da economia do Egipto ao capital de base estrangeira e do seu domínio político pelos EUA e outros países imperialistas. O estado egípcio representa essas forças de classe e os seus interesses, e os seus instrumentos de repressão – as forças armadas, a polícia e os tribunais que são o núcleo do estado – existem para proteger e impor esses interesses.

O movimento popular forçou o estado egípcio a deixar cair Mubarak. Mas embora a palavra “revolução” seja tão popular que Morsi e mesmo Shafik a reivindicaram como sua identidade de marca, a organização económica, social e política de base da vida egípcia ficou inalterada com as eleições, não só porque nenhum candidato ou partido colocou esse desafio, mas de uma forma mais fundamental porque as eleições não podem derrubar esta ditadura reaccionária de classe.

Passou uma semana entre as eleições presidenciais e o anúncio do vencedor. O resultado final dos votos para os dois candidatos foi mais ou menos igual ao inicialmente indicado, e a comissão eleitoral afastou habilmente as acusações de fraude eleitoral. A longa pausa foi necessária devido às intensas negociações entre a Irmandade Muçulmana, o SCAF e, mais importante, o governo norte-americano. (Ver The New York Times, 25 de Junho de 2012)

Se Washington e Londres conseguiram arranjar um momento nas suas maquinações para afastarem Bashar Assad da Síria e felicitaram Morsi (embora se diga que Obama telefonou tanto a Morsi como a Shafik), foi porque acreditam que o resultado das eleições egípcias é pelo menos aceitável.

O comunicado dos Socialistas Revolucionários acima citado de apoio à eleição da Irmandade Muçulmana “contra o estado” também apresenta uma falsa identificação entre os sentimentos religiosos no seio do povo, os quais persistirão por muito tempo mesmo entre muitas pessoas de pensamento revolucionário, e o projecto político da Irmandade Muçulmana. É necessário separar os dois tanto quanto possível, e não nos devemos curvar perante o Islão político em nome da liberdade de religião.

Citando Lenine: “Todas as classes oprimidas precisam de duas funções sociais para salvaguardarem os seus regimes: a função do carrasco e a função do padre. O carrasco é necessário para reprimir os protestos e a indignação dos oprimidos; o padre é necessário para consolar os oprimidos, para lhes apresentar a perspectiva de que os seus sofrimentos e sacrifícios serão mitigados (isto é particularmente fácil de fazerem sem garantirem que essa perspectiva será ‘alcançada’), preservando ao mesmo tempo o domínio de classe, e portanto reconciliando-os com o domínio de classe, conquistando-os para longe da acção revolucionária, minando o seu espírito revolucionário e destruindo a sua determinação revolucionária.” (O Colapso da II Internacional)

Morsi é uma boa ilustração da observação de Lenine. Ele prometeu repetidamente levar às pessoas comuns uma “vida com dignidade”. Estas palavras podem significar coisas diferentes, incluindo as aspirações muito profundas e positivas que criaram a aversão do povo aos valores morais dos anos de Mubarak. Mas Morsi mantém-se calado sobre como isso será conseguido, excepto prometer abolir a corrupção política (que é simultaneamente um obstaculo ao funcionamento sereno do capitalismo e uma consequência inevitável da propriedade privada dos meios de produção de riqueza) – e colocar-se a si próprio, o “candidato de deus”, no governo. Embora o discurso dele tenha minimizado a questão do regime religioso, ele e o seu partido têm proclamado, desde a sua fundação há mais de 80 anos até pelo menos ao dia anterior a ele ter sido declarado presidente, que “o Islão é a solução”.

As forças armadas egípcias estiveram por vezes em conflito agudo com os islamitas, mas têm promovido o Islão ininterruptamente desde 1970, após o colapso do projecto nacionalista liderado por Gamal Nasser, cuja visão de uma “terceira via” entre o capitalismo e o socialismo levou ao aparecimento de uma nova classe capitalista centrada nos militares e no sector estatal da economia, hoje aparentemente representada pelo SCAF. A capitulação do Egipto a Israel trouxe simultaneamente uma necessidade acrescida do uso da religião em vez do nacionalismo e uma fonte de legitimidade e conflito com as forças islâmicas: Anwar Sadat, cuja constituição de 1971 emoldurava o Islão como “principal fonte de toda a legislação”, foi ele próprio assassinado por islamitas. Quando Mubarak assumiu a presidência em 1981, libertou os presos políticos da Irmandade Muçulmana [IM] e iniciou uma relação complexa mas mutuamente benéfica com o movimento islamita, autorizando-o frequentemente a funcionar como sua oposição leal (fornecendo assim cobertura política ao seu regime) e por vezes esbofeteando-o, apresentando-se a si mesmo como única alternativa ao domínio islâmico.

Durante os últimos dias do regime de Mubarak, enquanto a Tahrir e os outros espaços públicos do país estavam a rugir de desafio, a Irmandade estava a negociar com o chefe dos serviços secretos e vice-presidente de Mubarak, Omar Souleiman, o seu homem de contacto há muitos anos. Quando os jovens regressaram à Tahrir em Novembro passado, a IM recusou-se novamente a apoiá-los, e a meio da crise política entrou em negociações com o SCAF para a formação de um novo governo. Depois dessas conversações terem falhado, quando um líder da Irmandade foi falar à Tahrir, ele foi expulso.

Em suma, a Irmandade Muçulmana não é um partido de oposição ao estado mas sim um “partido da ordem”, um partido entre um conjunto de forças reaccionárias que tanto em unidade como em rivalidade uns com os outros se estão a esforçar para porem fim a um período de revolta popular. O programa deles de lançarem o véu do governo islâmico sobre um Egipto cujas estruturas económicas e políticas se mantém inalteradas equivale a tentar reconciliar o povo com o bando deles e com o destino que o imperialismo, e sobretudo o norte-americano, reserva para o país. Não há nada de nacionalista nem de democrático neles.

A Irmandade Muçulmana tem reais contradições políticas com o SCAF e provavelmente diferentes interesses económicos (a IM tem um forte apoio entre uma parte dos grandes homens de negócios do recém-ascendente sector privado). Além disso, embora Morsi tenha salientado o seu apoio aos humilhantes acordos com Israel a que os responsáveis norte-americanos desavergonhadamente chamam de “linha vermelha” que o Egipto não será autorizado a cruzar, pode ser difícil à Irmandade beijar publicamente as botas sionistas. Outros islamitas que não procuram uma aprovação norte-americana podem chegar-se à frente.

Este problema, e outras medidas altamente impopulares que certamente surgirão, podem ajudar a explicar porque é que Morsi se demitiu oficialmente da Irmandade e do seu Partido Liberdade e Justiça depois de ter sido eleito. Talvez desta forma a IM consiga manter o seu bolo e também comê-lo, desfrutando dos benefícios de chefiar um governo e de ser capaz de se distanciar das políticas governamentais quando for necessário. Em última análise, Morsi concordou em ser presidente de um governo que os decretos das forças armadas já tinham despojado da maior parte dos seus poderes, pelo menos por agora. Talvez, após uma adequada demonstração de submissão, o seu governo seja recompensado, mas a situação é complexa. Por exemplo, a Irmandade Muçulmana pode preferir que as forças armadas mantenham a responsabilidade pela prisão e encarceramento de pessoas, aliviando os islamitas do embaraço de encher de presos políticos as prisões que já foram de Mubarak.

Morsi prometeu que iria “continuar a revolução” até “todos os objectivos da revolução” serem alcançados. O que pode significar isto? É verdade, infelizmente, que os objectivos dos que derrubaram Mubarak estavam longe de ser claros e eram frequentemente contraditórios. Mas qualquer que seja a forma do novo governo, mesmo que venha a ser muito “democrático” em termos de aceitar os direitos políticos de todos os cidadãos e mesmo dos coptas e dos liberais aprovados pelos norte-americanos, não irá libertar o povo do que este precisa de ser libertado.

Por exemplo, os camponeses e os trabalhadores rurais não serão livres para fazerem a revolução agrária que é crucial para libertarem o país do domínio económico e político do imperialismo e do atraso e estagnação daí resultantes em toda a sociedade. Morsi, tal como o candidato presidencial seu rival, esteve calado em relação a esta questão.

As mulheres não serão livres de romper com as correntes da tradição e de se tornarem numa força motriz da transformação do país. Morsi, que frequentemente se dirigia à “minha família” e aos “meus irmãos e filhos” nos seus discursos, é um representante confesso do sistema patriarcal – não é por acaso que a organização dele se chama “Irmandade”, no sentido de irmãos mas não de irmãs. Mas as muitas pessoas enganadas que esperam que os militares irão proteger as mulheres da Xariá (lei islâmica) deveriam lembrar-se de como as forças armadas dispersaram com uma particular bestialidade os protestos das mulheres na Tahrir. A imagem de soldados a despir e a pisar “a rapariga do sutiã azul” só tem paralelo na insistência da Irmandade em que as mulheres escondam o rosto. A utilização do véu já está a acontecer mesmo sem a força da lei por trás dela. (Deve ser salientado que o novo líder da Igreja copta pediu às mulheres cristãs para seguirem esse exemplo do que ele chamou a “modéstia” muçulmana.)

Aqueles que erroneamente vêem os militares ou a Irmandade Muçulmana como possíveis aliados na luta pela resolução mesmo destas questões democráticas mais básicas vão ficar penosamente desiludidos, se não mesmo destroçados. Estes problemas não podem ser resolvidos a não ser através da instauração de um poder político revolucionário liderado, durante todas as fases necessárias, pela perspectiva e pelo programa político do proletariado, não para conquistar reivindicações estreitas para os trabalhadores mas porque, visto no seu papel histórico, o proletariado só se pode libertar libertando a humanidade da divisão escravizadora da sociedade em classes e de todas as relações económicas e sociais, instituições, práticas e ideias que a elas estão ligadas.

O discurso de Morsi centrou-se na “unidade de todo o povo do Egipto”. “Somos todos dedos de uma só mão”, declarou ele, uma nova versão do agora desacreditado slogan “O povo e as forças armadas são dedos de uma só mão”. Mas a situação é definida por antagonismos. Os interesses dos governantes do país, e dos EUA e do seu gendarme Israel, são antagónicos dos interesses da grande maioria dos egípcios.

Seria um grande erro pensar que estas eleições resolveram a situação. Durante o último ano e meio um enorme número de pessoas mostraram repetidamente que preferiam arriscar a morte a viver da forma que têm sido obrigadas a viver. Além disso, embora possa não voltar a haver um “momento Mubarak” em que a maior parte da sociedade pareça unida, os inimigos do povo ainda não conseguiram resolver as suas contradições internas e a sua crise de legitimidade e erigir um regime estável. Acima de tudo, as pessoas têm vivido uma experiência que revelou algumas das fraquezas dos seus opressores que antes pareciam todo-poderosos, e deu-lhes mais confiança em si próprias e umas nas outras e na sua capacidade colectiva de provocarem uma verdadeira mudança.

Mas há outro problema extremamente sério: o facto de não ter sido conseguida uma verdadeira mudança social apesar de todos os sacrifícios feitos pode pesar duramente nas pessoas, sobretudo quando combinado com a falta de uma força política que possa divulgar e mobilizar o povo em torno de uma compreensão motivadora da razão por que o Egipto e o mundo são da forma que são, e de como, concretamente, as coisas poderiam ser diferentes.

Seria errado menosprezar quer as dificuldades e possíveis consequências destes problemas para o povo, quer os problemas actuais e potenciais para os inimigos do povo. A classe dominante egípcia e os EUA, e mesmo a Irmandade, não quiseram ver Mubarak a sair de uma forma que levasse a esta instabilidade política, mas foi isso que mesmo assim aconteceu. Graças ao povo, os acontecimentos ficaram totalmente fora do controlo dos reaccionários. Este resultado continua a reverberar e a manter a bola em jogo. O resultado ainda não está definido – e é provável que permaneça como a questão do dia durante algum tempo.