Colômbia: Os acordos de paz trarão as mudanças de que o país necessita – para que nada mude

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 9 de maio de 2016, aworldtowinns.co.uk

O seguinte texto, datado de 1 de maio de 2016, foi colocado no Alborada Comunista (acgcr.org), o sítio internet do Grupo Comunista Revolucionário (GCR) da Colômbia. Acrescentámos explicações em parênteses retos. Os parênteses curvos são do texto original.

Quanto ao pano de fundo: Uma guerra civil tem assolado de forma repetida as zonas rurais da Colômbia durante os últimos séculos e quase sem interrupção durante as últimas sete décadas.

Os anos de 1948-58 testemunharam uma guerra rural entre os partidos Conservador e Liberal, na qual morreram muitos milhares de camponeses e trabalhadores rurais. Depois de um pacto entre esses dois partidos ter posto fim a essa guerra, as forças governamentais lançaram de imediato ataques às zonas rurais que se tinham tornado praças-fortes do Partido Comunista. Em 1964, esse partido criou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), as quais chegaram a controlar ou a disputar grande parte do país. A atual ronda de negociações de paz entre o governo e as FARC teve início em Oslo em 2012 e prossegue em Cuba. Embora os negociadores tenham falhado o seu prazo final autoimposto de março de 2016, ambos os lados dizem estar na fase final de chegarem a um acordo abrangente. O Exército de Libertação Nacional (ELN), uma organização de guerrilha formada em 1967, iniciou separadamente em março negociações públicas com o governo.

Os acordos de paz trarão as mudanças de que o país necessita – para que nada mude

O estado colombiano e o exército guerrilheiro das FARC, que anunciaram o início das conversações de paz em finais de 2012, estão prestes a alcançar um acordo final. Apesar do esforço de guerra dos últimos dias, as conversações de paz com o ELN, anunciadas há algumas semanas, também chegarão ao seu ponto final muito em breve.

O facto de os acordos terem chegado a esta junção começou a acalmar as contradições entre as classes dominantes (e os representantes políticos e literários delas) em relação a se devem ou não chegar a um fim negociado do “conflito” (o que por vezes parece ser o conhecido jogo policial do “polícia bom/polícia mau”). Mas, por outro lado, continuam a aumentar as interrogações entre as massas populares, não só sobre as negociações de paz mas também sobre a luta que as FARC e o ELN têm vindo a levar a cabo há meio século. Para esclarecer alguma da confusão muito generalizada sobre questões básicas, devemos salientar os seguintes pontos:

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• O sofrimento da humanidade é o resultado do sistema capitalista-imperialista que integra milhares de milhões de pessoas em redes de produção (de facto, redes de exploração) que são altamente coordenadas a nível mundial. Toda a riqueza é acumulada por um punhado de pessoas num punhado de países, sem qualquer plano para satisfazer as necessidades da humanidade e sem consideração pelo seu impacto ambiental. Cada bloco do capital é compelido a concentrar riquezas cada vez maiores, a se expandir ou morrer, em competição com os outros blocos do capital, não só em confrontos entre as multinacionais e as grandes empresas, mas também em rivalidades entre países imperialistas que chegam ao ponto da guerra.

• O imperialismo não é apenas um conjunto de políticas. Não significa apenas a extração de riqueza por meio de trocas injustas ou da pilhagem aberta dos países do terceiro mundo; embora também signifique isso. É um sistemaem que os monopólios e as instituições financeiras controlam as estruturas económicas e políticas do seu país de origem, como os EUA, e o mundo inteiro. As economias e as vidas das pessoas nos países oprimidos pelo imperialismo, que são de facto semicolónias ou neocolónias, como a Colômbia, que são subordinadas à acumulação de capital baseada nos países imperialistas.

• O imperialismo não é apenas “externo” aos países semicoloniais (ou neocoloniais), nem o são as companhias multinacionais. Mesmo onde as relações capitalistas foram amplamente introduzidas nos países oprimidos, eles não estão na via de um desenvolvimento capitalista independente e as economias deles são cada vez mais desarticuladas e distorcidas, ainda que ao mesmo tempo setores dessas economias estejam cada vez mais articulados com o sistema imperialista. Assim, o desenvolvimento do capitalismo nos países oprimidos significa o desenvolvimento do capital imperialista.

• Os sistemas agrícolas nacionais têm sido transformados em componentes globalizadas da produção transnacional e das redes comerciais. A agricultura está a perder cada vez mais o seu papel “fundamental” em muitas economias do terceiro mundo. O imperialismo tem liderado a conversão de terras anteriormente usadas na produção de alimentos em terras para produzir etanol e outras formas de combustíveis de base agrícola, o que exacerba ainda mais estas tendências.

• Entre outros tipos de distorções produzidos por este tipo de desenvolvimento, isto expropria grande parte do campesinato e de outras classes tradicionais, sem ser capaz de os empregar de uma forma lucrativa. O resultado é uma enorme população urbana “marginal” que se encontra subempregada ou permanentemente desempregada, e um enorme desperdício de pessoas trabalhadoras nos campos. Por exemplo, a Colômbia importa mais de dez milhões de toneladas de alimentos por ano.

• De acordo com a lógica deste sistema movido pelo lucro, é “normal” que ao mesmo tempo que o mundo produz comida suficiente para alimentar uma vez e meia a sua atual população, a fome persegue mais de mil milhões dos sete mil milhões de habitantes do planeta. Isto acontece no que nos dizem ser o melhor de todos os mundos possíveis!

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• As elites destes países usam a violência gerada pelas forças armadas, pela polícia e/ou pelos paramilitares para abrir o terreno aos grandes projetos agroindustriais, de mineração e de energia e aos esquemas infraestruturais.

A Colômbia tem mais pessoas deslocadas internamente que qualquer outro país à exceção da Síria, cerca de seis milhões. Milhões mais têm emigrado para países vizinhos, bem como para a América de Norte e a Europa.

• A Colômbia distingue-se como país de regiões que revolvem à volta de quatro grandes cidades. As elites urbanas delegam o funcionamento específico das zonas rurais e periféricas às elites locais através de um sistema mutuamente benéfico e recíproco: deixam as elites locais governar como elas querem e ter representação no Congresso em troca de garantirem o apoio político e a aceitação delas sem de facto desafiarem de nenhuma forma as regras globais do jogo estabelecido pelas elites na capital ou a nível nacional. Uma combinação entre um centralismo forte na essência e uma “descentralização” na administração dos territórios. Isto explica a existência de cacicados regionais.

• O estado de hoje, apesar da sua retórica democrática e do seu saltitar eleitoral, é basicamente uma ditadura das classes dominantes (as grandes empresas e os proprietários rurais locais e estrangeiros), tal como provado pordezenas de milhares de casos de repressão política, desaparecimentos forçados, violações e assassinatos de pessoas inocentes perpetrados pelas forças armadas e pela policia, independentemente de que partido político esteja no poder.

• O estado é extremamente corrupto, trabalhando de mãos dadas com o crime organizado e sendo servil ao imperialismo, em particular o imperialismo norte-americano. Mas isto não se deve essencialmente ao caráter dos indivíduos no poder. Em vez disso, o estado enquanto tal serve e tem de servir para defender e reproduzir as relações de exploração e opressão da vasta maioria do povo por uma minúscula minoria. Serve para defender e reproduzir o atual sistema que é principalmente capitalista (entrelaçado com elementos de semifeudalismo) e subordinado ao imperialismo. Nenhuma mudança nas pessoas ou nos partidos do atual estado irá mudar o seu caráter basicamente repressivo. Este é o estado de que as FARC querem fazer parte.

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• A resistência camponesa que há meio século deu origem às FARC era justa. É mais que justo revoltarmo-nos contra as injustiças deste sistema. E é normal que esta revolta atinja o nível da luta armada. Mas isso não é suficiente.

• As FARC nasceram para “resistir à violência oligárquica que o crime político usa sistematicamente para liquidar a oposição democrática e revolucionária, e como resposta dos camponeses e do povo à agressão dos proprietários feudais e outros que encharcaram de sangue os campos da Colômbia à medida que roubavam as terras aos camponeses e aos colonos”. ([Comandante das FARC Alfonso] Cano, citado pelo [chefe da equipa de negociações das FARC] Ivan Marquez em Oslo em outubro de 2012). Portanto, desde o início que as FARC não procuram chegar à raiz do problema.

• O que as FARC têm procurado fazer é mais um “capitalismo com uma face humana”, uma distribuição mais equitativa da riqueza e o “aperfeiçoamento” da democracia. Nas palavras de Marquez, o que elas procuram é “uma paz que provoque uma profunda desmilitarização do estado e reformas socioeconómicas radicais baseadas numa verdadeira democracia, justiça e liberdade. [...] Levantemos bem alto as bandeiras da mudança e da justiça social”, “exponhamos a criminalidade do capital financeiro, acusando o neoliberalismo [a economia do mercado livre]”, e conseguir “a reforma agrária eficaz e transparente pela qual o povo armado tem lutado há anos” (outubro de 2012). Portanto, o objetivo das FARC não tem sido o capitalismo, o semifeudalismo e o imperialismo, mas o “capitalismo sem grilhetas”, o “modelo neoliberal”, a “interferência imperial”, a desigualdade, etc.

• As ambições das FARC em relação à questão da terra são mesmo abaixo das do [presidente do Partido Liberal, Alfonso] López Pumarejo, nos anos 1930, e do [presidente do Partido Liberal, Carlos] Lleras Restrepo, nos anos 1960, e mesmo das propostas da missão do Banco Mundial do início dos anos 1950, cujo arquiteto foi Lauchlin Currie [antigo conselheiro económico do presidente norte-americano Franklin Roosevelt].

• O que as FARC têm procurado fazer é “criar um socialismo que não seja como os que falharam ou que mal sobrevivem, (mas) um em que todos os colombianos têm lugar, [...] bem como os empresários e o capital estrangeiro, como os sistemas escandinavos, na Noruega e na Suécia, onde as relações entre o estado, os proprietários e os trabalhadores são muito boas, com elevados padrões de vida e benefícios sociais. [...] O que queremos é uma sociedade mais justa e igualitária, [...] onde os grandes empregadores ganham dinheiro mas também contribuem para o desenvolvimento social.” (Raul Reyes, entrevista ao Clarin, outubro de 1999). Este suposto “socialismo” nórdico tem um nome: capitalismo imperialista. As “contribuições para o desenvolvimento social” feito pelos “grandes empregadores” resultam da exploração de crianças, mulheres e homens em países do terceiro mundo.

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• O mundo tem mudado enormemente ao longo do último meio século e estas mudanças tiveram um efeito nas FARC, embora não de uma forma decisiva.

• A queda do bloco social-imperialista soviético em 1989-91 tornou possível, sob a liderança do próprio imperialismo ianque, que as guerrilhas pró-soviéticas atingissem o programa político delas por meios não armados. A América Central forneceu um caso de “sucesso” disto. Apesar disso, as classes dominantes colombianas e o imperialismo abortaram o processo de paz durante esse período. As FARC continuaram a sua luta armada ao mesmo tempo que mantinham a esperança de encontrar uma solução negociada e de se tornarem parte do sistema quando surgissem condições mais favoráveis.

• A Colômbia passou de ter uma economia baseada na exportação de café para uma baseada nos dólares da venda de petróleo, e, em não pequeno grau, do trafico de droga. É hoje um país predominantemente urbano. O capitalismo penetrou completamente os campos e as cidades.

• Ao longo das últimas décadas, as forças armadas colombianas foram enormemente reforçadas. Os grupos paramilitares tornaram-se mais poderosos e integrados no sistema a nível nacional para abrirem caminho à crescente penetração imperialista.

• Estas e outras mudanças no país e no mundo não tornam uma verdadeira revolução menos necessária, menos possível ou menos desejável. Elas tornam-na ainda mais urgente.

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• Enfrentar as forças repressivas do sistema requer coragem e sacrifício, mas isso não define a correção ou incorreção de qualquer linha ideológica e política. Muitas pessoas dão uma ênfase primária ao sacrifício e devoção à causa dos que puseram em risco a vida deles na luta armada, mesmo que os objetivos deles sejam estreitos. Mas os sacrifícios, ainda que grandes, e as intenções, tão boas quanto possam ser, não são suficientes para se chegar a um país e a um mundo verdadeiramente novos. Não podemos cair nas falsas alternativas oferecidas pela atual polarização do país que nos querem fazer crer que qualquer pessoa que não concorde com a linha das forças tradicionais de guerrilha faz parte do sistema (ou ecoa os reacionários).

• A escolha dos meios para se chegar ao poder político não é o que define o caráter de uma luta ou organização. Deve deixar-se claro que fins radicais requerem meios radicais, incluindo a violência revolucionária, mas o que é decisivo é: para quem e para quê?

• Temos de afirmar de uma forma clara e franca: as FARC (tal como o ELN) não representam e não têm representado a revolução. Não têm representado a luta por uma transformação radical, a luta pelo verdadeiro socialismo como sociedade em transição para o que foi bem definido por Marx (e popularizado na China de Mao) como as “Quatro Todas”: a abolição de todas as distinções de classe, de toda a produção em que elas se baseiam, de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção e a revolucionação de todas as ideias que correspondem a essas relações sociais.

• O processo de negociações de paz tem servido e servirá para legitimar (ainda mais) o atual sistema e o reformismo, e para deslegitimar a escolha da revolução aos olhos do povo, uma deslegitimação levada a um nível sem precedentes pela ofensiva reacionária que se seguiu à queda da União Soviética e do seu falso socialismo. Mas também é uma ocasião importante para muitas mais pessoas poderem comparar e contrastar todos os aspectos da revolução de que precisamos com os verdadeiros objetivos das forças que têm procurado reformar o sistema por meios radicais (armados) e dos que tentam fazer a mesma coisa dentro da legalidade do atual sistema.Nenhum deles tem objetivos verdadeiramente radicais.

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• Sim, serão iniciadas muitas mudanças. Mas as mudanças devido aos acordos de paz são mudanças cujo fim é permitir ao sistema continuar a funcionar como sempre. A mesma coisa aconteceria se as FARC ou o ELN viessem a chegar ao poder. São necessárias mudanças diferentes, um tipo diferente de mudanças, para avançar para uma repolarização da sociedade, desenvolvendo um polo verdadeiramente revolucionário.

Qual é a mudança de que realmente precisamos? De facto, do que precisamos é de uma revolução, mas de uma verdadeira revolução. Mais cedo ou mais tarde, todos aqueles que são sérios em relação a acabar com as afrontas perpetradas pelo capitalismo imperialista terão de romper com as instituições deste sistema, os seus representantes e a sua maneira de pensar, e organizarem-se para realmente fazerem isso. O importante é que uma solução para o problema EXISTE, e as pessoas têm de se empenhar nela e entrar nela. Um mundo melhor É possível. E as FARC e o ELN são parte do problema que se ergue no caminho de chegarmos a esse mundo melhor. Não são parte da solução.

Para aquelas pessoas que anseiam por um mundo completamente diferente sem a loucura e os horrores que este sistema nos traz diariamente, aqueles que ousaram ter esperança em que esse mundo pudesse ser possível, e mesmo aqueles que gostariam de ver isto acontecer mas que até agora acabaram a aceitar a ideia de que isso nunca pudesse acontecer: há um lugar para vocês, há um papel a desempenhar, e é necessário que milhares e, com o passar do tempo, milhões de pessoas contribuam para a edificação de um movimento pela revolução, de muitas maneiras diferentes – com as suas ideias e participação prática, com a sua ajuda e as suas perguntas e críticas.

Para deixarem de ser vítimas do engano e do autoengano, toda a gente – os trabalhadores nos campos e nas cidades, os jovens nas favelas, as mulheres, os povos indígenas, os afro-colombianos, os ecologistas – tem de adotar o método e a abordagem científicos que permitem uma compreensão muito melhor que antes do funcionamento deste sistema e de como nos livrarmos dele, e aplicar de uma forma mais sistemática este método e abordagem à realidade em geral e à luta revolucionária em particular. Nada dá à vida um maior significado que fixarmos o nosso olhar num objetivo que é o desafio maior e enormemente inspirador e libertador, bem como necessário e possível: a emancipação da humanidade através da revolução e de avançar para um mundo comunista, um mundo livre de exploração e opressão.

O que é necessário é a nova síntese do comunismo de Bob Avakian!
O que é necessário é uma verdadeira revolução – e nada menos!