Brasil: Gigantescos protestos e ilusões no desenvolvimento capitalista

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Agosto de 2013, aworldtowinns.co.uk

Por correspondentes do SNUMAG na América Latina

Como uma bem-vinda lufada de ar fresco, os brasileiros saíram à rua em grande número durante o mês de junho, de uma forma que não se via há vinte anos. Os protestos atingiram um pico a 22 de junho quando, só no Rio de Janeiro, 100 000 pessoas se juntaram às manifestações, ao mesmo tempo que era contabilizado um total de mais de um milhão de pessoas em cerca de cem diferentes cidades e vilas em todo o país.

Os jovens do Movimento Passe Livre (movimento pela gratuitidade do transporte coletivo) intensificaram os protestos em março em vários pontos do país para exigirem uma redução das tarifas do transporte coletivo, por vezes com as palavras de ordem “Tarifa Zero”. São Paulo, com 11 milhões de habitantes e coração econômico do país, foi o local do primeiro grande protesto a 6 de junho, na elegante e central zona financeira da Avenida Paulista. A polícia tentou impedir as manifestações reprimindo-as com balas de borracha, gás e bastões e detendo alguns dos participantes. A frustração de muitas pessoas pelo aumento de 20 centavos nas tarifas dos transportes em ônibus e metrô rapidamente se transformou num questionamento dos bilhões de dólares que irão ser gastos na próxima Copa Mundial de futebol em 2014, enquanto um grande número de pessoas luta arduamente só para sobreviver. O movimento cresceu rapidamente e os milhares se transformaram em centenas de milhares e alagaram o seu ressentimento à violência policial e à corrupção governamental.

Inicialmente, os manifestantes eram sobretudo jovens mas, à medida que os protestos cresciam em dimensão, foram atraindo também pessoas mais velhas. A maioria dos participantes nas manifestações e plenárias eram das classes médias, mas alguns setores mais oprimidos do povo também se juntaram a eles. Esta mistura social de pessoas de diferentes classes deixou claro aos jovens a ligação entre a brutalidade policial nas manifestações e a sistemática repressão por parte da polícia militar que há anos se tem intensificado contra os oprimidos nas favelas (os bairros mais degradados das cidades brasileiras). Embora o aumento das tarifas tenha despoletado o movimento de protesto de junho – as pessoas que ganham o salário mínimo já tinham que usar uma grande parte do seu rendimento mensal de R$ 678 (cerca de 210 €) para irem e regressarem do trabalho – outros problemas como o acesso a cuidados de saúde e serviços públicos de qualidade, bem como a violenta resposta da polícia que matou vários manifestantes durante esse mês, e o crescente fosso entre ricos e pobres se tornaram parte das suas demandas e algumas pessoas começaram a questionar de alguma forma todo o sistema em que tinham perdido a fé.

Os protestos quebraram a aparente harmonia social e o suposto acordo do povo com o governo, colocando sobre a mesa o fato que no Brasil, tal como em tantos outros países dominados pelo imperialismo, as massas carregam sobre seus ombros o peso de manter uma minoria parasitária que alimenta-se do seu sangue e suor, um grupo minúsculo que apropria-se da riqueza geral do trabalho de milhões de pessoas. Muitas pessoas no Brasil consideram que as manifestações mostraram que tinha chegado o tempo de dizer Basta! e de expressarem o seu descontentamento com a atual ordem das coisas.

Durante os meses anteriores ao auge dos protestos de massas, a classe dominante tinha desencadeado vários ataques repressivos, detendo, espancando e torturando centenas de manifestantes e os acusando de diversos crimes. O “desaparecimento” de Amarildo de Souza em meados de julho é muito revelador. Ele era um operário da construção civil que vivia na favela da Rocinha, no Rio, sobre o qual não se sabe nada desde que foi visto a ser levado pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Desde então, foram organizados vários protestos de menor dimensão sob a bandeira “Cadê o Amarildo?”, denunciando a repressão estatal, incluindo que esta tem como alvo particular os negros e os indígenas. O Estado criou esta força especial há alguns anos supostamente para retomar o controle das favelas aos traficantes de droga, mas em realidade o que ela tem feito é criminalizar sistematicamente as massas mais pobres que aí vivem. (A organização Human Rights Watch tem denunciado o que diz serem mais de 11 000 homicídios perpetrados pela polícia, só entre 2003 e 2009.) A violência, as mortes e os desaparecimentos têm gerado um ódio crescente às diferentes forças policiais e desmascarado até certo ponto a natureza do Estado e do governo.

Algumas pessoas dizem que há milhares de “Amarildos” e por isso gritam “A polícia que reprime nas ruas é a mesma que mata os jovens nas favelas!”. São sobretudo os estratos inferiores da sociedade condenados a viver em guetos que mais regularmente se defrontam com a repressão. Algumas pessoas do povo têm vindo reconhecendo que a repressão policial nas favelas não é fundamentalmente para combater o crime de droga organizado, mas antes faz parte da contenção de um setor potencialmente rebelde que pode desestabilizar o Estado. E em relação à resistência inicial entre os oprimidos, o poder pode ter alguma razão para se preocupar.

Pouco antes de os protestos terem começado, o Estado já tinha atribuído e pago grandes quantias de dinheiro para administrar uma dose massiva de soporíferos aos jovens católicos que vieram de toda a América Latina (e do mundo) ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude e para verem o novo Papa no mês passado. Esta panóplia visava impulsionar a igreja e também o Estado, e branquear e “purificar” a face de uma sociedade conhecida mundialmente como violenta, em preparação para os próximos eventos esportivos mundiais. O Papa passou uma semana no Rio, abençoando pobres nas favelas e fazendo uma gigantesca concentração na praia de Copacabana. Embora por essa altura as gigantescas manifestações de junho já tivessem diminuído significativamente, vários grupos de feministas, LGBT e intelectuais protestaram contra a intervenção da igreja em um Estado laico, bem como contra a oposição do Papa ao aborto e à homossexualidade. Eles também criticaram as recentes leis reacionárias que visam ilegalizar o aborto e a “bolsa estupro”, um fundo que visa compensar as vítimas de violação para que elas não abortem.

O papel do PT no governo

Em janeiro de 2003, o Partido dos Trabalhadores (PT), obteve o controle do governo depois de Luiz Inácio “Lula” da Silva ter sido eleito presidente, chegando ao poder numa plataforma reformista e socialdemocrata. O PT tinha agrupado no início dos anos 1980 várias associações profissionais e sindicais que se tinham afastado do marxismo e das idéias comunistas, embora mantendo uma fachada socialista. Apelando ao povo na base de um discurso socialista e de aparente igualdade racial “socialista”, o PT tentou atrair toda a esquerda para debaixo das suas asas, incluindo o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O atual PCdoB resultou de uma divisão no Partido Comunista do Brasil original em 1962, durante a luta no movimento comunista internacional entre a União Soviética e a China, assumindo uma posição de oposição a Khrushchev. Em 1971 iniciou uma guerra de guerrilha e, após grandes perdas na sua liderança em 1975, renunciou à luta armada e abandonou qualquer pretensão de maoísmo a favor de uma abordagem mais abertamente reformista. Hoje em dia, o PCdoB ocupa posições no governo do PT e continua se referindo a si mesmo como marxista-leninista. Assim, em 2003, líderes de diversas organizações políticas “populares” se juntaram ao governo e começaram a ocupar posições de relevo, daí tendo resultado o atenuar da luta popular contra o Estado. A ascensão de Lula ao estrelato ocorreu graças ao partido dele ter absorvido as demandas populares de mais democracia e questionamento da ordem social, ao mesmo tempo que constituía-se como força capaz de assumir a direção na satisfação das necessidades da classe dominante e do imperialismo.

Neste quadro, as promessas do governo de uma sociedade mais democrática e igualitária foram bem recebidas por um setor do povo, sobretudo as classes médias cujo número e padrão de vida aumentaram durante a última década.

A linguagem da socialdemocracia anda de mãos dadas com o aprofundar do domínio imperialista e com a mais plena integração do Brasil no sistema capitalista-imperialista. Por exemplo, vastas extensões do território brasileiro foram convertidas a culturas de exportação, enquanto a produção de alimentos essenciais é cada vez menor. O governo brasileiro tem aumentado os esforços para atrair o investimento estrangeiro como sendo um bom destino para o capital capitalista-imperialista. À medida que o capitalismo intensifica e transforma o seu controle sobre vários setores da economia, aumenta o sofrimento dos estratos mais pobres do povo, embora as políticas sociais tenham servido de paliativo. Porém, este processo tem limites e as ilusões da pequena burguesia estão desaparecendo à medida que sua ascensão social e econômica desacelera. Esta situação tem levado ao descontentamento e mobilização destes estratos, sobretudo em torno da demanda que o governo cumpra suas promessas.

O acelerar da urbanização num grande número de países oprimidos tem sido impulsionado pelo próprio funcionamento do capital. No Brasil, a utilização das terras rurais tem sido alterada para dar prioridade às culturas de produção de biocombustíveis. Estas culturas requerem freqüentemente uma menor força de trabalho e os camponeses têm vindo sendo deslocados para as cidades. Por um lado, esta alteração da utilização da terra gera uma diminuição da capacidade de produção de alimentos e aumenta o preço dos alimentos essenciais e, por outro lado, resulta em um maior número de consumidores urbanos.

Enquanto levava a cabo uma ofensiva repressiva contra os manifestantes, e face ao crescente descontentamento, o Estado recuou no aumento das tarifas dos transportes e prometeu ter em conta as demandas deles. Ao mesmo tempo, a esquerda reformista no poder alegava que as manifestações só estavam fazendo o jogo dos partidos de direita, num esforço para desestabilizar e deslegitimar o processo revolucionário que o PT diz estar fazendo. Usando uma lógica distorcida, tentaram mostrar que as manifestações eram essencialmente alimentadas pela direita e pelo imperialismo ianque. Isto facilitou os objetivos dos reformistas de impedirem que mais pessoas, entre as quais algumas da sua base de apoio, se juntassem ao movimento de protesto. Ao mesmo tempo que propagavam estes rumores e argumentos, o PT e o PCdoB tentaram canalizar e cooptar as lutas para que se incorporassem nas suas estruturas, reconhecendo que algumas das demandas são justas. Como se isto não bastasse, no cúmulo do seu cinismo proclamaram que estas manifestações eram na realidade resultado do processo democrático iniciado quando Lula chegou ao poder, já que ele é visto como tendo educado politicamente as pessoas e expandido as liberdades democráticas.

Este tipo de estratégia é freqüentemente usado por outros governos reformistas e socialdemocratas da região, como os da Venezuela, Equador ou Argentina, para justificarem a repressão e o controle do descontentamento popular que ameaça se propagar.

A deslegitimaçao do governo do PT e dos partidos tradicionais e reformistas

Ao rejeitarem o papel nefasto que organizações que autoproclamam-se de socialistas, comunistas e de “partidos do povo” têm vindo desempenhando há décadas, mas que em realidade têm sido veículos do imperialismo e servido os seus interesses, um setor do povo tem promovido a idéia de um movimento sem partidos, sem liderança ou sem estrutura de direção.

Esta idéia tem sido aceita por muitos jovens que estão tentando romper com o controle dos partidos reformistas e construir um movimento popular independente. Esta justa intenção tem levado a argumentos a favor de uma forma diferente, “horizontal”, de organização sem liderança em que o consenso coletivo determina tudo. Embora muitas pessoas no movimento popular no Brasil não tenham como objetivo transformar totalmente o sistema capitalista, outras pessoas dentro dele estão se perguntando como é possível combater um sistema social altamente estruturado sem uma organização, uma liderança e um programa claro. As amargas experiências do povo têm demonstrado que há uma necessidade material de organizar-se, para poder alimentar-se política e ideologicamente tanto da luta do povo como da síntese do comunismo.

O que é certo é que o povo nunca poderá libertar-se e romper as grilhetas do imperialismo sob a liderança do PT e do PCdoB ou de qualquer outro partido reformista. Devido à sua natureza e aos interesses de classe que defendem, estes partidos promovem ilusões na democracia burguesa e orientam a luta popular para fins eleitorais. Este tipo de estratégias pouco mais gera que mudanças secundárias para que as coisas permaneçam na mesma (ou às vezes fiquem pior). Em nenhum momento e em nenhum país, uma concepção reformista como esta conseguiu transformar radicalmente a sociedade, mas antes serviu simplesmente para manter o controle da burguesia, conter as insurreições populares e semear a confusão ao colocar uma fachada social e democrática.

O atual movimento está embatendo nos efeitos das ilusões sobre a democracia e o Estado. Por exemplo, algumas pessoas têm exigido a desmilitarização da polícia e que ela defenda os interesses do povo. Isto torna clara a confusão que existe sobre o caráter de classe do Estado que, quanto ao fundamental, protege os interesses da classe dominante.

Outros setores do movimento estão tentando focar a luta no afastamento de autoridades individuais como os governadores dos estados do Rio e de São Paulo. Seguindo a idéia errada que os problemas do povo devem-se à corrupção de alguns indivíduos, a demanda de os afastar tem ficado popular e tem sido o enfoque de várias pequenas manifestações desde junho, particularmente no Rio de Janeiro e São Paulo. A corrupção é de fato um problema grave no Brasil e não são poucos os indivíduos e setores econômicos que estão lucrando com os dinheiros públicos. Mas isto não significa que os problemas do povo fiquem por aí. Alguns setores da classe dominante e das suas estruturas de comunicação estão encorajando a luta contra a corrupção, enviando a mensagem que ela dificulta o normal funcionamento do sistema. Eles alegam que se o sistema funcionar bem, é capaz de melhorar as condições de vida do povo.

Como pode ver-se em tudo isto, o caminho para as massas populares que despertaram no Brasil apresenta oportunidades para entenderem completamente a ligação entre a sua situação e o sistema imperialista. É decisivo que um grupo de pessoas consiga ver neste levantamento popular os horizontes mais vastos da luta e que aponte os seus alvos para uma revolução comunista que se esforce por emancipar toda a humanidade.