Audiência Portuguesa:

Tribunal Mundial sobre o Iraque reuniu-se em Lisboa

Por C. Silva

Entre 18 e 20 de Março teve lugar em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, a Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque (TMI). Inspirado no Tribunal Russel que condenou o Governo dos EUA pela guerra do Vietname, trata-se de um tribunal de opinião pública constituído há dois anos por diversas personalidades internacionais para acusar os EUA e a Grã-Bretanha pelos crimes de agressão e invasão do Iraque. O TMI já teve audiências em Nova Iorque, Bruxelas e Roma e a sua Audiência Portuguesa estendeu ao Governo Português liderado por Durão Barroso a acusação de cumplicidade com esses crimes cometidos contra o povo iraquiano.

A sessão inaugural contou com a presença de Eduardo Maia Costa, procurador-geral adjunto e membro da comissão organizadora, que apresentou o tribunal. Um momento marcante foi a projecção no ecrã gigante da sala dos depoimentos de personalidades como Ramsey Clark, antigo procurador-geral dos EUA (o equivalente a ministro da Justiça) e Lynne Stewart, uma advogada norte-americana que esteve detida e tem vindo a ser perseguida pela Administração Bush por ter ousado defender um preso acusado de “terrorismo”.

No dia seguinte ouviram-se os depoimentos de sustentação da acusação, incluindo os do historiador António Louçã, dos professores de Direito Internacional José Manuel Pureza e José Azeredo Lopes, do presidente da AMI, Fernando Nobre, do General Pezarat Correia, do arqueólogo Cláudio Torres, do arquitecto Manuel Raposo, do jornalista Rui Pereira e de António Garcia Pereira e Francisco Martins Rodrigues.

No domingo, dia 20, foi projectado o documentário “Armas de Decepção em Massa” do jornalista norte-americano Danny Schechter, a que se seguiu uma mesa-redonda sobre “A guerra do Iraque, os movimentos cívicos e de trabalhadores e o papel da comunicação social” e a divulgação da decisão da Tribuna de Jurados. Nessa noite, no Rivoli do Porto, houve um concerto em memória das vítimas da guerra do Iraque, em que participaram Camané, os Clã, Jorge Palma e Pedro Abrunhosa. As conclusões serão levadas à sessão final do TMI, que decorrerá em Istambul, na Turquia.

A Audiência Portuguesa decorreu num ambiente de crítica aos governos dos EUA, da Grã-Bretanha e de Portugal. As denúncias dos crimes de guerra, a começar pelo próprio carácter imperialista da guerra, bem como o clima fascizante e repressivo que se intensificou nos EUA e noutros países imperialistas, estiveram a par da esperança na resistência do povo iraquiano e dos povos do mundo inteiro, incluindo nas grandes metrópoles norte-americanas e europeias.

Saliente-se, no entanto, que o TMI tem na sua origem sectores algo recuados, e isso reflectiu-se de uma maneira geral em todas as sessões, apesar de algumas pinceladas mais radicais. As sessões de Lisboa centraram-se demasiado em intelectuais e académicos e perderam demasiado tempo a defender o “direito” internacional e a “legitimidade” da ONU (em última análise, resultado do equilíbrio entre as várias potências imperialistas). Talvez por isso, esta Audiência não teve um significativo impacto público e acabou por não conseguir mobilizar muita gente entre as amplas massas que há dois anos mostraram estar contra a ofensiva imperialista. Tratou-se, contudo, de um importante evento político, que mostrou o potencial de uma colaboração (ou pelo menos a neutralização) de alguns sectores não-revolucionários que não se revêem no actual rumo dos acontecimentos e acabou por demonstrar claramente que os interesses da esmagadora maioria dos habitantes do planeta são opostos aos interesses e objectivos do grande capital imperialista.

(Para mais informações, consulte a página da AP-TMI: www.tribunaliraque.no.sapo.pt)

31 de Março de 2005