As cheias no Paquistão, os danos económicos e a verdade sobre a ajuda externa

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 6 de Setembro de 2010, aworldtowinns.co.uk

As perdas imediatas de vidas devido à continuação das cheias no Paquistão já são tragédia suficiente, mas o seu impacto a longo prazo pode causar um desastre ainda maior.

Os campos devastados ao longo do rio Indus e de outros rios, alguns ainda debaixo de água e outros alagados e cheios de lama e pedras, são o centro agrícola do Paquistão e a base da sua economia. Nesta estação, o milho, o algodão, o arroz e o trigo, as suas principais colheitas, bem como a manga, a banana e os citrinos, estão perdidos. Pior que isso, dezenas de milhões de pessoas perderam o seu sustento futuro, algumas delas durante pelo menos uma ou duas estações e outras para sempre.

O Vale do Indus espalha-se ao longo de cerca de 650 quilómetros na província de Sindh, onde representa cerca de 85 por cento das terras cultivadas. Pessoas como Nizam Nathio, que antes tinha 10 acres de terra e agora vive num campo de refugiados em Sukkur, perderam todas as suas terras cultivadas com as cheias. “Todos os meus recursos desapareceram e a próxima colheita é daqui a seis meses”, diz ele. “Será que até lá a minha família tem que comer lama para sobreviver?” Hakeem Kalhoro, residente no distrito de Naushero Feroz, tinha uma quinta com 50 búfalos. Agora só lhe resta um. A água das cheias levou-lhe os outros. “Eu costumava vender 500 litros de leite por dia, agora sobrevivo com o que me dão” (Sítio da BBC, 19 de Agosto de 2010).

A província de Sindh está agora a ser atingida por novas cheias. Está a chover de novo e as águas das cheias que já estavam contidas transbordaram.

Os responsáveis paquistaneses dizem que cerca de 3,6 milhões de hectares de colheitas foram inundados, muitos deles nas províncias de Sindh e do Punjab, e 1,2 milhões de cabeças de gado foram mortas, incluindo os animais de lavra. O Banco Mundial estima que foram arruinadas colheitas no valor de mil milhões de dólares. O Programa Alimentar Mundial da ONU diz que quase dez milhões de pessoas já estão com falta de alimentos. Há pouca água limpa disponível.

Teme-se que o número de pessoas que enfrentam aquilo a que essas agências chamam de “insegurança alimentar” venha a aumentar e que todo o país venha a enfrentar uma gigantesca escassez de alimentos e preços inflacionados durante os próximos anos. A escassez de produtos agrícolas também pode minar as indústrias têxtil e de vestuário, os dois principais sectores de exportação do país, bem como a indústria de processamento de alimentos. Em termos deste impacto mais vasto, nenhuma região do Paquistão ficou incólume à cheia.

Milhões de pessoas já não têm uma casa para viver nem terras para cultivar. À medida que milhares de pessoas mais vão viver para os já sobrelotados campos de refugiados, centenas de milhares de pessoas deslocadas mudaram-se para os centros urbanos do Punjab e de Sindh. Muitos já estão a caminho de Carachi e Hyderabad. Quem se refugiou nos campos foram sobretudo os camponeses rendeiros. Muitos deles podem vir a tornar-se trabalhadores assalariados, no melhor dos casos, porque têm pouca ou nenhuma razão para voltarem para as suas aldeias natais e alguns não são sequer autorizados a voltar.

Pelo menos um em cada dez dos 166 milhões de habitantes do país foi directamente afectado, ou mesmo um em cada oito segundo outras estimativas. Além disso, caso venha a haver muita reconstrução, com o tipo de projectos e programas que os capitalistas dos países imperialistas dominantes no mundo têm em vista, a vida rural e toda a economia nacional podem ficar ainda mais dependentes das necessidades do capitalismo mundial.

Aparte os devastadores danos nas colheitas e o impacto disso na economia em geral, houve extensos danos nas infra-estruturas do país. Estima-se que quase um milhão de casas tenham sido arrasadas ou seriamente danificadas. Centenas de quilómetros de estradas e trilhos e dezenas de pontes foram destruídas nas zonas norte da província de Khyber Pakhtunkhwa (KP). A província também perdeu uma importante represa de irrigação e outras represas ficaram danificadas.

As autoridades calcularam imediatamente os danos causados nas províncias em termos monetários. As autoridades da província de KP dizem que são precisos 2 mil milhões de dólares para a ajuda imediata e a reconstrução das infra-estruturas essenciais. Entretanto, o governo da província do Punjab diz que necessitará de 1,3 mil milhões para a ajuda imediata e a reabilitação a curto prazo das estradas, diques, rede eléctrica e sistema de irrigação. Os analistas têm dito que a recuperação dos danos causados pelas cheias custará ao Paquistão muitos milhares de milhões de dólares.

De onde virá todo esse dinheiro? O Paquistão já recebe um grande volume de ajuda e empréstimos dos EUA e outros países imperialistas ocidentais. Em 2009, os Estados Unidos gastaram cerca de 7,5 mil milhões de dólares em projectos estratégicos, militares e de desenvolvimento no Paquistão. Os responsáveis governamentais paquistaneses estão habituados a recolher dinheiro e a obter crédito dos seus patronos imperialistas.

Quando as cheias começaram a submergir o Paquistão, o seu presidente Asif Ali Zardari estava em viagem pela Europa. Ele não viu nenhuma razão para regressar e liderar os esforços de emergência. Pelo contrário, preferiu continuar o seu passeio com o objectivo de obter ajuda externa. O ministro dos negócios estrangeiros, o ministro das finanças e outros responsáveis paquistaneses não perderam tempo a desencadear esforços semelhantes. Os EUA tornaram-se no maior doador e contribuíram com mais de 150 milhões de dólares. A Grã-Bretanha contribuiu com quase 100 milhões, a Alemanha com 32 milhões e o total da UE com mais de 180 milhões. No total, as Nações Unidas conseguiram recolher de vários países fundos de ajuda de emergência que totalizam cerca de 525 milhões de dólares.

Também houve várias tentativas de obter ajuda de longo prazo para a reconstrução da economia e das infra-estruturas do Paquistão. Por exemplo, a 2 de Setembro, Dominique Strauss-Kahn, Director Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciou que “o Fundo irá fornecer cerca de 450 milhões de dólares de financiamento imediato de emergência ao Paquistão para ajudar o país a lidar com as consequências das gigantescas e devastadoras cheias que atingiram o país” (Comunicado à imprensa do FMI).

Também foi noticiado que o Banco Mundial, uma outra instituição financeira internacional que coordena as políticas financeiras dos imperialistas, elevou a sua contribuição ao país afectado pelas cheias para mil milhões de dólares em relação aos 900 milhões inicialmente prometidos.

Um pouco de regresso à realidade sobre a ajuda externa

Há a convicção comum de que os donativos prometidos ou entregues por estados estrangeiros não acabam nas pessoas que estão em situação de necessidade desesperada ou que não são gastos na reconstrução, devido aos governos corruptos. Em grande parte, isto é verdade. Dito de outra forma, há muita desonestidade em relação à chamada ajuda às vítimas dos desastres naturais.

Em Birmingham, na Grã-Bretanha, um grupo das pessoas de origem paquistanesa decidiu formar a sua própria organização de caridade e transferir directamente os donativos que recolheram para aqueles que deles necessitam e divulgar uma contabilidade transparente na Internet. Explicaram que tinham decidido fazê-lo desta forma quando souberam que só 25 por cento dos donativos que tinham recolhido após o desastre do terramoto no Paquistão em 2005 acabaram por chegar efectivamente a esse país. Os outros 75 por cento foram gastos na burocracia da ajuda internacional e no transporte. Não há dúvida nenhuma que o Sr. 10 Por Cento (como as pessoas chamam ao Presidente Zardari) e outros elementos corruptos estão à espera de desviar o que eles consideram ser a sua parte.

Mas este é apenas um dos aspectos do que está errado com a ajuda doada a este e outros países devastados. Os países doadores, normalmente países imperialistas mais ricos, fingem que apesar dos seus problemas económicos – e, agora, da crise financeira – eles estão dispostos a sacrificar-se para ajudarem generosamente as vítimas de desastres naturais. Mas a parte de leão é doada com a condição de ser gasta em contratos com empresas dos países doadores. Uma parte significativa do restante vai para pessoas nas folhas de pagamentos de instituições dos países doadores.

Isto tornou-se algo tão conhecido que mesmo alguma comunicação social o reconhece: “Os doadores também raramente salientam que muito do que ‘doam’ vai directamente para as próprias contas bancárias de cidadãos seus sob a forma de salários para consultores ou para o pagamento de contratos de fabricantes de veículos 4x4” (Sítio da BBC, 18 de Agosto de 2010).

Porém, este não é o único nem o principal problema. O que é pior é que mesmo que todo o dinheiro fosse para a ajuda, há muitas dúvidas de que esses donativos fizessem sequer um pouco que fosse para ajudar as pessoas a sair do inferno. Na maioria dos casos, se não mesmo em todos, essa ajuda lesa os interesses nacionais do país visado e do seu povo.

Hoje em dia, os desastres naturais tornaram-se num novo tipo de negócio para os países ricos. Eles gostam de montar todo um espectáculo sobre a sua benevolência, ao mesmo tempo que, por trás, consideram essa ajuda como um investimento para comprarem uma mais profunda dependência dos países dominados e aumentarem a exploração dos seus recursos e do seu povo. Os que dão maiores quantias esperam comprar mais influência. Ao contrário do que os imperialistas alegam em público, essa ajuda não é um fardo para os países dominantes. Pelo contrário, é uma oportunidade para investirem em condições que eles consideram favoráveis, para reconstruírem esse país da forma que eles quiserem. É por isso que os EUA, os chefes dos imperialistas, têm o poder e o direito a investirem mais. Atrás deles vem a Grã-Bretanha que historicamente tem tido uma grande influência no Paquistão e no Sul da Ásia.

Também há instituições financeiras internacionais como o FMI e o Banco Mundial que coordenam a competição e a cooperação entre as principais potências imperialistas.

Há uma longa e feia história por trás dessa ajuda dos países ricos que se tornaram particularmente importantes depois da II Guerra Mundial. E há inúmeros artigos e textos de investigação sobre os efeitos nefastos dessa ajuda para as pessoas, embora essas denúncias tenham sido feitas de perspectivas diferentes e mesmo com diferentes objectivos em vista.

De facto, a ajuda financeira e alimentar fornecida pelos países ricos entre os anos 60 e 80 ajudou muitos países africanos a caírem ainda mais fundo na pobreza. Em muitos países africanos, asiáticos e latino-americanos surgiu uma grande burguesia burocrática, juntamente com outros estratos sociais a ela associados que criaram uma base social para esta forma de dependência e, por conseguinte, para o domínio imperialista desses países. O Paquistão foi formado em 1949 e foi desde o início uma mais-valia estratégica na Guerra Fria. A formação de uma poderosa burguesia burocrática nesse país foi um objectivo claro das políticas ocidentais durante esse período.

Esta abordagem imperialista em relação ao Paquistão continua hoje em dia devido ao papel estratégico do país na região e em particular na guerra do Afeganistão. Porém, as alterações na situação mundial tais como o colapso do bloco soviético, certas limitações na forma estrutural de estados do terceiro mundo e o aumento do descontentamento dentro dos países pobres, levaram os imperialistas a modificarem a sua forma de desembolsar a ajuda.

Os imperialistas continuam a agir por contrato directo com os governos, mas também atribuíram um maior papel ao FMI e Banco Mundial e criaram novos canais – ONGs e organizações de caridade – para protegerem os seus interesses. A destruição de parte de um país devido a um desastre natural fornece uma oportunidade aos imperialistas de reajustarem a estrutura económica e política do país de uma certa forma que seja consistente com as necessidades do capitalismo mundial.

O FMI e o Banco Mundial, que são mediadores dos imperialistas ocidentais, sempre ligaram a sua ajuda e empréstimos a um rol de condições ao serviço dos interesses do sistema imperialista. Tendo em conta que eles acham que a Terra não poderia existir sem o capitalismo mundial, eles nem sempre escondem este facto. Falando sobre a recente ajuda de emergência do FMI ao Paquistão, o líder do FMI, Strauss-Kahn, disse: “O nosso diálogo com o Paquistão sobre o actual Acordo de Reserva está a progredir e as autoridades expressaram a sua intenção de implementarem medidas para a conclusão da quinta revisão do programa no final deste ano. Nós iremos manter-nos em contacto próximo enquanto esses esforços tiverem lugar. A conclusão da quinta revisão permitirá ao Fundo emprestar cerca de 1,7 mil milhões de dólares adicionais, fazendo com que o empréstimo total do FMI (incluindo a ajuda de emergência) ascenda a 2,2 mil milhões de dólares na segunda metade de 2010.” Isto foi confirmado por Abdul Hafeez Shaikh, Ministro das Finanças do Paquistão, que disse: “O Paquistão continua empenhado nos esforços de reforma que irão pôr as finanças públicas numa base sustentável e criar as bases para o crescimento” (Comunicado à imprensa do FMI, 2 de Setembro de 2010).

Não iremos discutir os detalhes dessas medidas e condições, mas, para o FMI, “reforma” é muitas vezes uma palavra código para medidas de austeridade que reduzem as despesas governamentais, entre as quais os subsídios às mais elementares necessidades das pessoas como o pão e os combustíveis, bem como outras medidas que tornam mais lucrativos os investimentos imperialistas e a intervenção na economia do país. Quanto ao “crescimento”, a economia do Paquistão cresceu a uma taxa comparativamente elevada durante grande parte da década e veja-se onde é que isso levou o país. Alguns elementos desse crescimento (o corte pela indústria silvícola das florestas à volta das margens superiores do rio Indus, por exemplo) de facto contribuíram para os catastróficos danos causados pelas cheias.

Por seu lado, o governo paquistanês não tem outra alternativa a não ser aceitar essas condições, porque sempre esteve dependente da ajuda externa durante toda a sua existência. O seu exército, a mais poderosa instituição do país, foi alargado com milhares de milhões de dólares de ajuda militar dos EUA. A ajuda de emergência do FMI ao Paquistão vem “somar-se aos 7,3 mil milhões fornecidos ao abrigo do actual Acordo de Reserva, em vigor desde Novembro de 2008” (RTT News, 3 de Setembro de 2010). E um governo assim não tem outra alternativa a não ser depender cada vez mais dos fundos estrangeiros para poder funcionar.

O resultado disto é mais dependência, vender ainda mais o país e, para muitas pessoas, mais pobreza. Assim, não só o governo paquistanês não podia tomar medidas para proteger as pessoas ou para pelo menos reduzir os danos nas suas vidas, como também, depois disso, está a entregar mais que nunca o país e o povo aos lobos.