Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 8 de Março de 2004, aworldtowinns.co.uk

A França e a proibição do véu: Uma posição maoista

O Senado francês providenciou para que imediatamente antes do Dia Internacional da Mulher fosse aprovada uma lei que proíbe as jovens de usarem véus islâmicos nas escolas. (Muito poucas mulheres muçulmanas em França cobrem as suas caras.) Embora um grande número de franceses radicais e progressistas se oponham a esta lei, outros ficaram desorientados pelo confronto entre duas forças reaccionárias, o Estado francês e os fundamentalistas islâmicos. Isso levou algumas feministas e jovens progressistas franceses a apoiar o governo em vez de tentar achar formas de unidade contra o sistema com os jovens de origem árabe dos guetos, que são extremamente anti-sistema.

A França não é diferente de qualquer outro país imperialista “avançado” no sentido que, apesar da igualdade legal, as mulheres são de segunda classe em qualquer estatística que reflicta as suas reais condições (emprego, rendimentos, cuidados infantis, violação e outros abusos físicos, etc.) e especialmente em termos da sua realização como seres humanos. Além disso, é uma sociedade onde os trabalhadores imigrantes e especialmente os árabes estão no fundo de uma pirâmide social muito cruel e altamente estruturada. (A França tem de longe a percentagem mais elevada de imigrantes da Europa, com 7,5 por cento da população do país identificada como muçulmana. A maioria vem da Argélia, Marrocos, Tunísia e outras ex-colónias francesas de língua árabe do Norte de África. Outros vêm das antigas colónias de França na África negra e da Turquia.) E não ficam menos sujeitos a discriminação após duas ou três gerações.

Quando o Estado francês que dirigiu toda esta tramóia declarou ir votar essa lei para proteger as adolescentes de origem árabe da possível pressão social dos seus pais e irmãos, a maioria dos muçulmanos residentes em França viu isso como uma deliberada bofetada racista na sua face. Os estridentes gritos oficiais de que “a República está em perigo” porque algumas jovens levam lenços na cabeça para a escola - e o facto que essa lei atinge essas jovens que serão expulsas e em termos práticos proibidas de ter uma educação - revela que isto é uma “crise” fabricada e uma manobra política reaccionária. Aparece em conjunto com recentes leis que dão poderes crescentes à polícia e restringem os direitos dos presos e com vis processos judiciais contra grupos rap que ousaram escarnecer da polícia e do governo.

O seguinte artigo (ligeiramente abreviado) do Haghighat, uma publicação do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista), explica a posição maoista: expondo os objectivos racistas desta lei, ao mesmo tempo que também rejeitando completamente o véu ou qualquer outra prática que reflicta e reforce a opressão das mulheres.

A lei proposta pelo Presidente francês Jacques Chirac para proibir o uso em escolas públicas de véus islâmicos na cabeça lançou um violento debate na Europa, especialmente entre as mulheres. Como resultado do debate político em redor deste assunto, posições diferentes, opostas e por vezes confusas foram levantadas tanto pelos que eram a favor como pelos que eram contra.

A maior parte das forças revolucionárias e progressistas em França e no mundo opôs-se a esta lei e expôs os seus objectivos. Claro que no meio de tudo isto, os governantes da República Islâmica do Irão, o regime mais medieval e antimulheres do mundo, declararam-se de repente defensores da liberdade das mulheres usarem o que quisessem, defensores da liberdade de expressão e opinião e defensores da liberdade de religião. Pediram que Chirac arquivasse essa lei. Estes são os mesmos homens cujas lâminas de barbear cortaram as faces de milhares de mulheres por não usarem o véu islâmico ou por não o usarem “correctamente”. As suas vestes e turbantes também estão cobertos com o sangue de milhares e milhares de ateus e outras pessoas, mortas por não acreditarem no Islão.

As mulheres iranianas que conheceram em primeira mão o regime religioso e sofreram o uso obrigatório do véu entendem por que é que ele é um símbolo e uma ferramenta da escravização das mulheres e a completa negação dos seus direitos. O véu é uma grilheta em redor do pescoço da sociedade. No Irão durante os últimos 25 anos representou um importante papel na repressão das mulheres e na prisão do seu espírito rebelde pelo governo religioso bem como pelos homens. Algumas das questões que o movimento das mulheres enfrenta no Irão são como quebrar essa corrente medieval e como se libertar do Estado religioso. Essas duas questões estão ligadas de perto à libertação das mulheres - a perspectiva política, objectivos e formas de luta de que as mulheres necessitam para se livrarem da supremacia masculina e libertar o mundo da opressão e exploração.

Após algum debate e discussão dentro da classe dominante francesa, um projecto-lei foi finalmente apresentado ao parlamento a 17 de Dezembro, para proibir o uso pelos estudantes de todos os “símbolos religiosos distintivos”. Chirac declarou que “a República considera as escolas como sagradas e que devem ser defendidas como lugares de aprendizagem tanto para homens como para mulheres. A escola não é de modo algum o lugar de promoção ou refutação de qualquer religião. Os estudantes, que são livres de executar os seus rituais religiosos, não podem usar as escolas como um lugar para os praticar”. Chirac disse que esta lei se baseava nos princípios da laicidade (separação entre a igreja e o Estado) e nas fundações da República francesa. Era necessário, disse ele, garantir a unidade da França e assegurar a harmonia social. Mas embora esta lei formalmente também proíba o uso de “grandes” cruzes cristãs e de yarmulkes (coberturas do crânio) judeus em escolas públicas, é evidente para todos que o seu real objectivo são os muçulmanos e as jovens que usam véus islâmicos nas escolas.

A proposta de Chirac foi acompanhada por uma importante campanha de propaganda na comunicação social francesa. Durante algum tempo vários canais de televisão franceses tornaram-se uma arena de debate entre partidários e oponentes dessa lei. Por um lado, a comunicação social deu espaço a mulheres com véu que se opunham à lei, enquanto por outro lado não permitia que forças progressivas e feministas tivessem um lugar de destaque na oposição a essa lei.

A ironia é que nos últimos anos o governo francês deu ajuda e apoiou a propagação do Islão entre os jovens árabes dos guetos ao redor de Paris. Cerca de 1500 mesquitas e sociedades islâmicas abriram em França. Apesar de o Estado francês dizer ser laico, fornece 80 por cento do orçamento das escolas católicas onde estudam dois milhões de alunos. Nos últimos anos, as escolas judias também cresceram 120 por cento. (A escola privada não é uma opção para os muçulmanos. Só há uma escola muçulmana em toda a França que precisou de oito anos de negociações com o governo antes de abrir.) Dos dois milhões de raparigas estudantes, só 1500 levam véus na cabeça para a escola, de acordo com o relatório governamental que foi usado para justificar esta lei. Isso representa menos de um por cento dos 500 000 estudantes de famílias muçulmanas.

Para uma mente inquiridora, não leva muito tempo a perceber que a lei proposta por Chirac não tem nada a ver com a defesa dos direitos das mulheres e crianças, a defesa do laicismo ou a limitação do papel da religião na vida francesa, mas tudo a ver com os objectivos políticos do Estado francês.

Ao mesmo tempo que proíbe os véus islâmicos nas suas próprias escolas, o Estado francês, sob a bandeira do relativismo cultural, apoia o seu uso pelas mulheres do Irão e do Afeganistão. Os soldados franceses no Afeganistão guardaram a loya jirga (o conselho islâmico patrocinado pelos EUA que recentemente aprovou uma constituição islâmica) da República Islâmica do Afeganistão.

Seria legítimo opor-se a esta lei apenas do ponto de vista da “liberdade de vestuário”, mas isso não é suficiente. Para expor a hipocrisia do Estado francês, precisamos de ter em conta os objectivos políticos desta lei e a particular situação política actual. Apenas pode ser analisada examinando as contradições da sociedade francesa em geral e as relações de classe em França e no mundo.

A França é um país imperialista. O seu sistema baseia-se na opressão e exploração dos povos do mundo e do proletariado francês. A negação de direitos aos trabalhadores imigrantes e a sua intensa exploração é uma característica proeminente da sociedade francesa. Esses trabalhadores imigrantes que vêm principalmente dos países árabes do Norte de África têm representado um importante papel no mercado de trabalho francês desde a Segunda Guerra Mundial. Até há 30 anos, esses trabalhadores nem sequer tinham o direito de trazer as suas famílias para França. Como qualquer outro país imperialista, a sua relativa estabilidade e conforto é devida à pilhagem e exploração dos povos oprimidos de África, da Ásia e da América Latina. A classe dominante francesa sempre rebaixou as mulheres e do mesmo modo tem, de há muito, fomentado o chauvinismo contra outras nações e as atitudes racistas contra os estrangeiros, de uma forma aberta ou encapotada.

Esta lei é parte de um esforço global para lançar uma atmosfera repressiva em toda a sociedade francesa. Mais, visa um sector particular da sociedade, isto é, as camadas mais baixas da classe trabalhadora e os trabalhadores imigrantes em particular. Durante anos, a situação nos guetos franceses foi explosiva. Periodicamente, há violentas rebeliões de jovens. A lei contra os véus islâmicos pode ser comparada à “guerra às drogas” lançada contra os jovens negros nos EUA durante a presidência de Reagan nos anos 80. Não tem nada a ver com laicismo ou igualdade entre homens e mulheres. Não é coincidência que para esta campanha a burguesia francesa tenha trazido principalmente elementos religiosos fundamentalistas e intelectuais árabes com ideias reaccionárias. Querem matar dois coelhos de uma só cajadada. Por um lado, querem fazer dos fundamentalistas islâmicos de direita os porta-vozes das massas árabes e, por outro lado, influenciar a classe média francesa no apoio a esta atmosfera de repressão e ampliar a base social da direita em França.

O responsável pelos assuntos internacionais do partido UMP do presidente explicou o objectivo desta lei de uma maneira mais clara e descarada que Chirac. Disse: “neste momento, as minorias religiosas e étnicas tornaram-se um obstáculo à unidade da nação francesa e isto não corresponde aos interesses nacionais franceses... O nosso principal desafio relativamente a este assunto é manter a unidade da sociedade francesa.”

Esta “unidade nacional” é a essência desta questão e o enquadramento dentro do qual devem ser vistos e analisados os diferentes aspectos desta lei. Devemos lembrar-nos que a “unidade nacional” nos países imperialistas é reaccionária. É outro nome para chauvinismo imperialista. Para manter o fundamental da divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas, os imperialistas necessitam de lançar sentimentos chauvinistas nos seus países contra os povos do mundo. Claro que tais sentimentos chauvinistas têm uma base objectiva nos países imperialistas. Por causa dos enormes lucros da sua actividade económica monopolista na Ásia, África e América Latina, a burguesia imperialista pode subornar um sector da sua população, incluindo a aristocracia operária, para manter estável o seu domínio.

A divisão entre os países imperialistas e as nações oprimidas tomou dimensões monstruosas e isso é algo contra o qual os jovens nos países imperialistas se estão crescentemente a rebelar. Essa jovem geração potencialmente revolucionária é a base principal do movimento antiglobalização. Agitando os sentimentos contra os estrangeiros, a burguesia francesa quer impedir a expansão dessa tendência revolucionária entre os jovens franceses. Numa situação em que o imperialismo francês está a enfrentar uma séria crise e uma intensa rivalidade com outros imperialismos, precisa mais que nunca de agitar sentimentos chauvinistas. A França precisa da “unidade nacional” para poder superar a presente crise; por isso, decidiu pôr mais activamente em jogo o chauvinismo francês, reprimir as camadas de classe mais baixas e unir as classes médias com a classe dominante. A lei de proibição do véu é parte das manobras ideológicas da burguesia francesa na actual situação mundial.

É uma questão de necessidade ideológica e de justificações ideológicas para mobilizar a sua base social para os mais vastos objectivos da burguesia francesa no período que se avizinha. No tumultuoso mundo de hoje, a classe dominante francesa precisa da “unidade nacional” para que a França possa cumprir o seu papel na repressão das massas oprimidas do mundo e que ao mesmo tempo possa realizar a sua rivalidade com os EUA. A “nação francesa” deve estar preparada e tem que se mobilizar para as guerras imperialistas reaccionárias. Os soldados franceses devem ser convencidos a matar e a serem mortos pelos interesses nacionais de França, em nome da República francesa.

A burguesia francesa precisa de fazer o que foi feito nos EUA após o ataque ao World Trade Center a 11 de Setembro de 2001. Tal como a burguesia dos EUA, precisa de um factor unificador dentro do país. As potências ocidentais precisam de aparecer como “democracias” em conflito com forças “antidemocráticas”. Considerando os actuais desenvolvimentos no mundo, é necessário que o sistema político ocidental escolha um objectivo de ataque. A lei de proibição do véu, além de criar uma atmosfera repressiva na sociedade francesa, também fortalece o chauvinismo imperialista.

Estes são os objectivos mais fundamentais que a burguesia francesa quer cumprir com tais leis. Embora a burguesia francesa não recorra ao fundamentalismo religioso fascista, como faz a burguesia dos EUA, e pelo contrário levante a bandeira do secularismo para criar uma opinião pública favorável, isto não significa uma diferença fundamental na natureza do chauvinismo imperialista. A diferença só está na forma. Estas diferenças têm que ver com a história cultural desses países, com as suas relações internas de classe e principalmente com as suas posições internacionais. A classe dominante francesa precisa de lançar uma atmosfera de repressão contra as camadas mais baixas. Esse é o seu verdadeiro objectivo quando proclamam o seu compromisso para com o laicismo. A proibição do véu pela burguesia francesa é contra os interesses das mulheres e da maioria dos povos do mundo.