A destruição do Lago Naivasha no Quénia – Um estudo de caso sobre como o “comércio livre” faz sangrar África

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de janeiro de 2016, aworldtowinns.co.uk

Analisando o desenvolvimento da indústria de exportação de flores (um importante motor da economia do Quénia), os resultados da reunião da Organização Mundial do Comércio [OMC] realizada em Nairobi em novembro passado e a realidade da vida das pessoas que trabalham nessa indústria, os três textos seguintes fazem luz sobre o funcionamento e as consequências da dominação da economia e dos povos do mundo pelas classes dominantes capitalistas monopolistas baseadas num punhado de países imperialistas. O primeiro texto é de um artigo de Yash Tandon, um professor, ativista político e proeminente intelectual público ugandês, inicialmente publicado no Pambazuka News (ver pambazuka.org, 15 de dezembro de 2015, para ler o artigo completo e as notas que o acompanham). Foi escrito antes da 10ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio que teve lugar em Nairobi. O segundo texto, do SNUMAG, analisa os resultados dessa reunião. O terceiro artigo, do SNUMAG de 18 de fevereiro de 2008, foi escrito durante um período de extrema violência entre os inúmeros grupos étnicos do Quénia, desencadeada pelos principais candidatos presidenciais rivais às eleições gerais de dezembro de 2007.

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Império do absurdo

O Lago Naivasha fica a menos de uma hora de carro de Nairobi. Situado a 1884 metros de altura, é uma complexa combinação geológica de pedras vulcânicas e depósitos sedimentares. É alimentado pelos eternos rios Malewa e Gilgil, nos pontos mais elevados do Vale do Rift. Quando lá se chega, é como o paraíso – ou era. A primeira vez que lá fui quando era jovem foi em 1957. Fiquei fascinado com a sua beleza – margens luxuriantes adornadas por acácias amarelas; nas águas límpidas podíamos ver milhares de vários tipos de peixes, e sim, hipopótamos; olhando para os céus, podíamos ver milhares de pássaros, incluindo o flamingo rosa que migra do Lago Nakuru, e borboletas multicolores. O lago fornecia o sustento de milhares de pescadores e água para a comunidade agrícola.

Cerca de 50 anos depois, em 2009, regressei ao lago. Fiquei consternado; na realidade, deprimido. O lago e as redondezas dele estavam irreconhecíveis. Vi rosas e estufas gigantes por todo o lado – mas nenhuma borboleta, nenhum pássaro e praticamente nenhum peixe. Todo este sacrifício em nome do “desenvolvimento”. O lago e as cercanias dele estavam transformados num canto do inferno. Devemos desenvolver-nos, claro, mas a que custo?

O modelo de crescimento do “comércio livre” baseia-se na suposição de que o “mercado” promovido pelo “comércio livre” é a forma mais eficiente de alocar os recursos mundiais. Cada país deve procurar especializar-se na produção de bens e serviços em que é muito competitivo.

Mas o “comércio livre” é uma ficção. Nunca existiu, nem sequer durante o muito aclamado período mercantil britânico do século XIX. O país que primeiro desafiou esta ficção foram os Estados Unidos, pouco depois da sua independência de Inglaterra em 1776. “Nós não queremos cultivar algodão e tabaco para sempre, e importar os vossos produtos manufaturados”, disseram os norte-americanos aos ingleses. “Nós também queremos industrializar-nos”. Entre 1820 e 1870 (ao longo de 50 anos) os Estados Unidos impuseram barreiras às importações de Inglaterra e passaram pela sua própria revolução industrial.

A África é agora “independente” há quase 60 anos, e continua a exportar café, algodão e flores e a importar praticamente tudo o resto – incluindo produtos agrícolas. Nas grandes lojas de Nairobi podemos comprar pernas de galinha congeladas e feijões cozidos vindos da Europa. Estes produtos maciçamente subsidiados competem contra os produtores quenianos a quem são negados subsídios segundo as regras da OMC. Isto é uma guerra assimétrica entre as multinacionais europeias e os pequenos camponeses quenianos. O mesmo se passa com o resto de África. Isto é imoral. E segundo as convenções de direitos humanos da ONU, também é ilegal.

Há cerca de 15 anos, as flores eram produzidas por centenas de pequenos produtores e forneciam o sustento a milhares de pessoas nas suas famílias estendidas. Agora, elas são produzidas por um punhado de multinacionais. Eis a prosápia de uma delas, a Magana Flowers Kenya Ltd:

“Estabelecida em 1994, florescemos para o maior empreendimento floricultor do Quénia. Exportamos aproximadamente vinte e quatro milhões de rosas por ano para importadores na Suíça, França, Alemanha, Holanda, Escandinávia e Grã-Bretanha, Rússia, Japão, Austrália e Médio Oriente. Com quartel-general em Nairobi, a Magana Flowers Kenya Limited emprega uma mão-de-obra altamente treinada de 600 indivíduos que facilitam todas as fases do crescimento e desenvolvimento dos arbustos de rosas. Os membros do pessoal fazem crescer as sementes, desenvolvem técnicas estratégicas de melhoria das plantações e monitorização do crescimento das plantas e verificam constantemente a presença de vírus e insetos. A empresa utiliza as técnicas mais recentes de controlo de pestes e de gestão dos solos para produzir saudáveis rosas coloridas que são enviadas para os importadores menos de 48 horas após serem colhidas. Além disso, desenvolvemos novas variedades de rosas através de investigação. Orquestrando a produção de rosas saudáveis, vigorosas e resistentes a doenças, também desenvolvemos cuidadosamente planos de alimentação para determinar quais os alimentos das plantas que produzem as flores mais bonitas e duradouras. É por isso que somos que a fonte de flores de rosas cortadas de melhor qualidade em África.”

Nesta situação socioecológica já muito frágil, a Aliança Para Uma Revolução Verde em África (AGRA na sigla em inglês) fez investimentos questionáveis. A AGRA é financiada pelas Fundações Rockefeller e Gates. Alega estar a ajudar a África a cultivar alimentos cultiváveis e flores exportáveis de alta qualidade para ajudar ao desenvolvimento do Quénia. Usa culturas agroquímicas certificadas com patentes multigenómicas.

Aqueles que têm herdades em Naivasha, bem como as agências intermédias envolvidas na compra, venda, envio, armazenamento, seguros e transporte de flores obtém lucros enormes, mas os produtores diretos – os trabalhadores assalariados – obtém muito pouco. As multinacionais também subcontratam o cultivo de flores a pequenos camponeses africanos que vivem fora das instalações em condições ecológicas esquálidas e frágeis. Eles cultivam cravos de botoeira e rosas vermelhas para os apaixonados do Dia dos Namorados na Europa, mas eles próprios… vivem no limite.

A indústria das flores foi a principal razão por que o Quénia assinou o Acordo de Parceria Económica (EPA) com a União Europeia em setembro de 2014... sob pressão do Conselho Queniano de Flores (KFC). Numa entrevista, a CEO da KFC, Jane Ngige, definiu assim a sua missão: “Promover os interesses económicos, sociais e políticos da indústria de floricultura através da sua participação ativa na definição e implementação das políticas”. Em outubro de 2015, a KFC tinha como sócios produtores 94 herdades e como associados 62 membros – estes fornecem as herdades e os serviços associados que representam os principais vendedores e distribuidores de flores cortadas na Grã-Bretanha, Holanda, Suíça e Alemanha.

Mas ao mesmo tempo que o governo do Quénia se rende à Europa, os cidadãos comuns estão a resistir. Em 2007, o Fórum de Pequenos Camponeses do Quénia (KSSFF) iniciou um processo judicial contra o governo, alegando que os EPAs iriam pôr em risco o sustento de milhões de camponeses comuns. A 30 de outubro de 2013, o Supremo Tribunal do Quénia decidiu a favor do KSSFF. O tribunal ordenou ao governo do Quénia que estabelecesse um mecanismo para envolver todos os intervenientes (incluindo os pequenos camponeses) nas negociações do EPA em curso e para encorajar o debate público sobre este assunto.

Esta foi a última vez que se ouvir falar da decisão do tribunal.

A indústria de flores retira água do Lago Naivasha a uma média de cerca de 20 mil metros cúbicos por dia. O lago está a morrer. Oficialmente com 130 quilómetros quadrados, tinha encolhido em 2006 para cerca de 75 por cento do seu tamanho em 1982. Os pântanos de papiros que eram as zonas de procriação dos peixes quase tinham secado. Milhares de produtores camponeses e de pescadores tinham sido alienados dos seus meios de sobrevivência. As pessoas estavam a enfrentar severos problemas de insegurança dos alimentos e da água. De facto, o Quénia exporta água para a Europa quando as flores consumidoras de água do Lago Naivasha voam para Amesterdão. Se isto não é o “Império do Absurdo”, o que é?

Em 2013, o Quénia exportou 124 858 toneladas de flores que valiam cerca de 507 milhões de dólares norte-americanos. Em 2014, arrecadou cerca de 600 milhões de dólares. A OMC felicitou o Quénia por finalmente ter encontrado um nicho apropriado na “cadeia global de valor”. Os defensores da teoria do desenvolvimento dizem que isto está bem; tudo o que o governo do Quénia precisa de fazer agora é taxar os ricos e distribuir a riqueza pelos pobres. Um outro teatro do absurdo. Quem está a enganar quem?

A taxa de desigualdade – medida pelo chamado coeficiente de Gini (calculado usando as despesas de consumo per capita) – está a piorar no Quénia. Os ricos estão a ficar mais ricos, os pobres mais pobres. As estatísticas não revelam a história toda. Vão a Nairobi e testemunhem vocês mesmos a situação do “precariado” – as classes trabalhadoras proletarizadas sem previsibilidade de vida nem segurança básica.

Quando os dignitários do Império e das neocolónias se reunirem em Nairobi a 15-18 de dezembro para a 10ª Reunião Ministerial da OMC, o precariado será afastado para os bairros de lata da periferia de Nairobi.

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Notas sobre a reunião da OMC

Segundo os diários britânicos Independent e Guardian, bem como os autores críticos dos acordos internacionais de comércio altamente desiguais, a reunião ministerial da OMC em dezembro de 2015 essencialmente carimbou a posição já esmagadoramente dominante dos países imperialistas sobre o comércio mundial. Os representantes dos EUA na OMC defenderam que os “tempos mudaram” e os 164 países, muitos deles murmurando, seguiram os planos dos EUA e da UE para terminarem com a Agenda de Desenvolvimento de Doha. Comummente conhecida como Rondas de Doha (iniciadas em Doha, no Qatar), ela era uma plataforma iniciada em 2001 supostamente para negociar melhores condições de comércio agrícola para os países do Sul global.

A recente reunião de Nairobi também concordou em continuar a isentar de taxas e restrições de quotas algumas exportações dos chamados “Países Menos Desenvolvidos”, mas isto não inclui os têxteis, que constituem mais de 90 por cento destas exportações. Em relação à agricultura, a reunião supostamente eliminou os subsídios de exportação e outras formas de “promoção da exportação”, como o financiamento das exportações subsidiadas e das exportações em nome da “ajuda alimentar” pelas quais os EUA em particular são conhecidos praticar. Estes subsídios têm estado debaixo de fogo por serem uma injusta e flagrante vantagem para os países ricos. Os subsídios à exportação distorcem ainda mais as relações comerciais por minarem os mercados dos países importadores através de uma distorção de alguns custos de exportação, e por sua vez reduzindo o preço de produtos provenientes da UE e dos EUA nos mercados estrangeiros. Mas também nesta questão chave os “países pobres saíram de mãos vazias”, como comentou um jornal queniano. Embora a UE já tenha concordado em acabar com a subsidiação das suas exportações, os EUA resistiram a estas restrições comerciais e o novo acordo de facto aparentemente apenas “pôs um limite às atuais práticas” no comércio agrícola, em vez de eliminar totalmente os subsídios à exportação dos países imperialistas.

Porém, as desigualdades vão muito além do controlo imperialista sobre o acesso dos produtos agrícolas aos mercados. Estes países refinam continuamente a relação de dominação deles sobre os países mais pobres através da distorção da concorrência a favor deles sob inúmeras formas, um outro tópico na mesa em Nairobi. Considere-se também a ausência de estradas adequadas, de instalações de armazenamento e de infraestruturas de exportação, juntamente com as cada vez maiores apropriações de terras por parte de investidores estrangeiros, bem como a teia internacional financeira e de dívida que estrangula a maioria dos países africanos. Acrescente-se ainda as dependências interligadas noutros setores a que o continente está amarrado, embora isto varie de país para país. O chamado “comércio justo” é uma parte integrante dos meios através do qual os países capitalistas monopolistas avançados e o mercado mundial imperialista dominam a África e outros países em todo o mundo.

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Dinheiro de sangue para as rosas quenianas do Dia dos Namorados

A comunicação social mundial, incluindo o Nairobi Standard numa das suas colunas de 14 de fevereiro [de 2008], respirou de alívio, supostamente em nome da nação, porque as rosas quenianas iriam chegar aos mercados e às lojas europeias de flores a tempo desse dia de festa crucial inventado para transformar o amor em muito dinheiro.

Imaginemos agora que és uma trabalhadora comum de uma herdade floricultora numa dessas lucrativas indústrias hortícolas que enchem os bolsos dos colonos brancos ricos e dos empresários quenianos que se instalaram à volta do Lago Navaisha, no Vale do Rift, a apenas duas horas de Nairobi. Reparaste que algures entre 60 e 100 mil pessoas como tu, a maioria das quais pessoas sem terra vindas de outras zonas rurais, mas algumas vindas das favelas e dos povoados à volta das cidades, foram recolhidas e deslocadas para essa zona com promessas de empregos. Elas são de muitas origens étnicas e zonas geográficas diferentes mas, até ao mês passado, isso não tinha muita importância – vocês eram todos pobres e explorados pelos mesmos proprietários.

Aquelas pessoas que foram efetivamente contratadas para uma das várias herdades floricultoras que circundam o lago podem estar alojadas em povoados de cabanas, ou nas filas e filas de alojamentos coletivos de betão, logo à saída do local de trabalho. Outras esperam à frente das herdades em filas para o trabalho do dia, na esperança de ganharem algum dinheiro temporário. Algumas montaram bancas de feira ou vendem pequenas pirâmides de tomates, cebolas, batatas e outros produtos locais ao longo da estrada junto às vastas estufas. Tu não sabias que ias trabalhar o dia todo com pesticidas e fertilizantes tóxicos, sem nenhuma proteção. Mas milhares de outras pessoas estão desempregadas e não têm nenhum rendimento, à espera de tomarem o teu lugar se tu partires.

Cerca de 60% das flores do Quénia vêm do Lago Navaisha, tradicionalmente uma zona de retiro para os colonos brancos ricos e onde se situam vários hotéis e restaurantes, instalados longe da parda cidade de Navaisha, pobre e de média dimensão. As placas têm nomes de empresas holandesas, britânicas ou quenianas como Sher, Wildlife, Homegrown e Kingfisher. O Lago Navaisha é um dos maiores lagos de água fresca mas está a ser rapidamente transformado numa fossa da indústria das flores. As herdades floricultoras estão a drenar o lago, bombeando água fresca para as estufas e devolvendo, através de uma fossa, a água dos esgotos repleta de substâncias químicas. A vida vegetal deixou de existir por completo. As espécies de peixes e pássaros estão ameaçadas. O público não tem acesso ao lago e à água porque isso é tudo propriedade privada. Tem de fazer fila para as poucas torneiras comunais da zona, que nunca são suficientes para as necessidades da população local.

Mas, ao longo do último mês, desde as grandes manifestações em Nairobi, a violência propagou-se a Navaisha. Tu viste alguns dos teus colegas de trabalho serem atacados e perseguidos por membros de grupos étnicos diferentes dos deles. Viste os proprietários das herdades e os grandes proprietários brancos da zona fugirem do perigo e da violência em aviões e camiões privados. Não consegues acreditar nos teus próprios olhos quando vês pessoas de várias origens serem forçadas a correr para a prisão de Navaisha, tentando escapar às multidões de bandos locais (kikuyus), alguns aparentemente escoltados pela polícia, que dispara sobre quem se aventura a sair da prisão. Viste pessoas a serem retalhadas até à morte com machetes. O derramamento de sangue destruiu a mão-de-obra e algumas pessoas, que foram forçadas a ir para outras zonas do Quénia, continuam a manter-se longe com medo. Tu própria és filha de pais de etnias diferentes e tens medo de dizer alguma coisa em público a não ser no principal idioma da região. Não sabes o que aconteceu ao teus vizinhos luos e à mulher kalenjin casada com um kikuyu, que trabalhavam ao teu lado a cortar rosas.

Mas o que viste na semana anterior ao 14 de fevereiro? Os teus patrões brancos e chefes quenianos estão a mobilizar toda a gente para regressarem ao trabalho com base na promessa de que “já é seguro”. Eles precisam de preparar as encomendas de rosas para o dia de festa que gera quase metade do lucro deles em cada ano e querem que trabalhes jornadas ainda mais longas que as que já trabalhas. À tua volta há medo, trauma e tragédia devido aos acontecimentos do último mês. Não há nenhuma “proteção” e a situação é tudo menos segura para os quenianos comuns como tu. Não há nenhum transporte disponível para os refugiados levarem para casa os mortos para serem enterrados, nem para fazer chegar alimentos. O teu marido não consegue chegar ao funeral do tio dele, morto nas lutas comunais. Mas hoje há muitos camiões estacionados lá fora. Descobres que os teus patrões contrataram polícias para protegerem as colunas de camiões cheios de rosas que se dirigem ao aeroporto de Nairobi. Fazes questão de espetar a tua própria carne com um dos espinhos, quando uma rosa é embalada para a Europa e observas o sangue a escorrer pela haste para a caixa do dia dos namorados.