A corrida global pela apropriação de terras e outros recursos

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de Fevereiro de 2013, aworldtowinns.co.uk

O planeta está a enfrentar uma grave crise de alimentos. A utilização insustentável de recursos, da terra ao mar, devido à brutal corrida ao lucro, coloca uma grande ameaça à humanidade e ao planeta. Mas a rivalidade pelo controlo da produção e distribuição de alimentos no sistema capitalista motivado pelo lucro ainda se está a agudizar, assumindo novas formas e causando mais miséria à população mundial. A apropriação de terras que está a ocorrer em África e noutras partes do mundo faz parte desta tendência.

A África, cujos habitantes foram sequestradas aos milhões para o tráfico de escravos e que foi pilhada e sangrada pelo colonialismo e depois dele, um continente cujos recursos foram saqueados durante séculos e que tanto sofreu com as guerras espicaçadas pela rivalidade entre as grandes potências, enfrenta hoje uma nova forma de pilhagem. As grandes empresas, os bancos privados, os fundos de pensões e muitas empresas multinacionais têm-se apropriado das terras férteis de todo o continente. Com a conivência de governos corruptos e clientelares dependentes do investimento estrangeiro, têm garantido concessões de longa duração, chegando a pagar tão pouco quanto meio dólar norte-americano por hectare por ano.

Embora este tipo de apropriação de terras esteja longe de ser novo, tem havido um espectacular incremento desde 2008. No ano subsequente, os investidores compraram ou arrendaram mais de 56 milhões de hectares na Ásia, na América Latina e sobretudo em África, cerca de 15 vezes mais terras que a média anual do meio século anterior. (Farah Stockman, Boston Globe, 24 de Fevereiro de 2013.)

Escrevendo na edição de 11 de Julho de 2012 da revista online Around Africa, Aniede Okure dá os seguintes exemplos:

  • A Etiópia arrendou ou vendeu 3,6 milhões de hectares de terras aráveis a empresas estrangeiras da Índia, Arábia Saudita, Europa e Israel. As concessões impõem-lhes que paguem $0,80 (0,80 dólares norte-americanos) por hectare por ano. Este acordo deslocou 1,5 milhões de pessoas das suas terras cultivadas.
  • A empresa SG Sustainable Oils, sediada nos EUA, obteve o direito ao arrendamento durante 99 anos de terras nos Camarões com 73 086 hectares a taxas entre $0.50 e $1,00 por hectare por ano.
  • A Sime Darby Plantation, uma empresa sediada na Malásia, assinou um acordo de 63 anos com o governo da Libéria para arrendar 220 mil hectares.
  • 67 por cento das terras aráveis na Libéria, 15 por cento na Serra Leoa, 7 por cento na Tanzânia, 10 por cento na Etiópia, 6 por cento na República Democrática do Congo, 8 por cento no Gabão, 11 por cento na Guiné e 6 por cento em Moçambique são controladas por investidores estrangeiros que pagam entre $0,50 e $7,10 por hectare por ano.

O que significam estas transacções para milhões de camponeses pobres que já se estão a debater para alimentarem as suas famílias? A apropriação de terras implica que esses camponeses ficam despojados das suas formas de sustento. Significa que eles são expulsos à força dos locais onde nasceram, viveram e trabalharam durante gerações. Significa a destruição das suas vidas e das vidas dos seus filhos. Eles estão a ser empurrados para uma situação em que mesmo os mais afortunados que encontram trabalho não têm outra alternativa a não ser aceitarem trabalhar nas mais severas e difíceis condições, com salários frequentemente insuficientes para se alimentarem a eles e às suas famílias. Quando são contratados para plantações propriedade de estrangeiros no que antes era a terra deles, irão agora produzir sobretudo alimentos para exportação, não para a população do seu país.

As compensações nestas expulsões são quase nulas. Na Libéria, a Sime Darby Plantation, que quer cultivar palmeiras, pagou $200 de compensação a cada camponês expulso por um arrendamento de 63 anos, apenas $3 por cada ano (The Guardian, 17 de Outubro de 2012). Segundo uma edição de 2011 da NU Wire Investor, um hectare de terra nos EUA vale 32 mil dólares, mas nos países mais pobres de África vale menos que o preço de uma chávena de café.

Alega-se frequentemente que em muitos lugares os camponeses não têm conseguido ganhar a vida com os seus pequenos lotes de terras, e que os empregos lhes trarão mais rendimentos que se cultivassem as terras. Mas no terceiro mundo em geral, a mudança para uma agricultura comercial de larga escala faz parte de um modelo desequilibrado de desenvolvimento em que as pessoas são roubadas das suas terras e depois basicamente postas de lado. Quer o investimento estrangeiro venha das potências imperialistas ou de outros estados reaccionários, ele normalmente conduz a uma maior dependência do mercado mundial e a uma submissão ao capital monopolista e às suas instituições como o FMI, o Banco Mundial, a ONU e certas ONGs.

Um antigo provérbio africano já não se aplica: “Nós os que agora estamos vivos não herdámos a terra dos nossos antepassados; obtivemo-las emprestadas dos nossos filhos”. A sustentabilidade, o impacto ecológico e as consequências nas pessoas e na natureza podem ser propagandeadas nos folhetos das multinacionais, mas não fazem nem podem fazer realmente parte do “modelo empresarial”, mesmo que alguns investidores se sintam pressionados a alegar o contrário nos seus estudos patrocinados de impacto ecológico e de desenvolvimento e noutra propaganda de relações públicas. Pelo contrário, a inexorável lógica capitalista da extracção de lucro máximo no menor tempo possível e a rivalidade entre empresas concorrentes assumem o comando e são o principal motor do investimento.

Além disso, uma vez que a “corrida ao ouro” está em curso, as empresas e os estados que não embarquem agora na apropriação de terras arriscam-se a ser excluídos no futuro, perdendo para os que lá chegarem primeiro.

Monopolizar a água

Juntamente com estas apropriações de terras, os recursos de água estão a ser desviados para satisfazerem as necessidades do capital estrangeiro, espremendo os outros agricultores até à secura.

O rio Alwero na região de Gambela, Etiópia, é importante para os povos nativos. Uma nova plantação nessa região, propriedade do multimilionário saudita Mohammed al-Amoudi, é irrigada com água desviada do Alwero. Os planos da empresa para uma irrigação industrial irão limitar o acesso dos habitantes locais a esse curso de água essencial à vida. Ao mesmo tempo que em 2009 a Arábia Saudita recebia a sua primeira remessa de arroz etíope, mais de cinco milhões de etíopes passavam fome e dependiam de programas alimentares da caridade internacional para se alimentarem.

Neil Crowder, da Chayton Capital sediada na Grã-Bretanha, uma empresa de investimento que tem adquirido terras aráveis na Zâmbia, disse: “O valor não é a terra, o verdadeiro valor está na água. Apropriar-se dos recursos de água para irrigar a agricultura de larga escala pode vir a roubar milhões de pessoas do seu acesso à água e causar a exaustão dos mais preciosos recursos de água doce do continente. Contudo, a mensagem repetida nas conferências de investidores em terras aráveis em todo o globo é que a água é abundante em África. Diz-se que os recursos de água de África são imensamente subutilizados e prontos a ser capturados para os projectos de agricultura orientados para a exportação.” (chaytoncapital.com)

Para se perceber o que isto pode significar, vejamos o que já aconteceu no Paquistão. A maior zona irrigada do país foi criada pela Inglaterra quando o Paquistão fazia parte da colónia britânica da Índia. Foi posteriormente ampliada com financiamento do Banco Mundial. Cerca de 90 por cento de todas as culturas crescem em terras irrigadas por água do Rio Indus. Embora este sistema de irrigação tenha expandido as exportações de algodão e aumentado a produção de arroz e trigo com a utilização de outras variedades de plantas, houve um preço a pagar.

Mesmo os rios de água doce contêm sal. O Indus transporta 22 milhões de toneladas de sal por ano, e apenas metade é despejado no Mar Índico. O resto, quase uma tonelada de sal por ano por cada hectare irrigado de terra, fica nos terrenos dos camponeses. Isto mata as colheitas. Até agora, um décimo dos campos do Paquistão ficou inutilizável para a agricultura. Um quinto deles são mal irrigados, e um quarto apenas produz colheitas escassas. A retirada de água do Rio Indus é tão intensa que na maioria dos anos já não flui até ao mar. O investimento capitalista não tem em conta este tipo de danos porque eles são externos aos custos de produção. As sociedades e o planeta sofrem com estas condições, mas o capital prospera.

Na Índia, a água bombeada de poços profundos irriga 30 culturas que substituíram o sistema tradicional de agricultura, incluindo novas variedades de plantas que requerem mais água que as culturas tradicionais. Um quarto das culturas da Índia cresce com água subterrânea que não é reabastecida pela chuva, e os lençóis de água estão a diminuir perigosamente.

Embora a questão da agricultura sustentável seja mais aguda nos países dominados, é um problema global. Os lençóis de água têm diminuído substancialmente nas zonas de agricultura de larga escala do Midwest norte-americano. As plantações de fruta da Califórnia utilizam 15 por cento mais água do que a chuva pode reabastecer. Este tipo de agricultura não pode perdurar.

O Mar de Aral, que já foi o quarto maior lago do mundo, entre as fronteiras do Cazaquistão e do Uzbequistão na Ásia Central, foi completamente destruído, com inimagináveis consequências ecológicas e humanas. A taxa de mortalidade infantil nessa região é agora a mais elevada do mundo. Os dois principais rios que abasteciam o lago foram desviados nos anos 1960 para fornecer água às culturas de algodão, uma década depois de os princípios do planeamento socialista terem sido substituídos pelo critério do lucro com a ascensão ao poder de uma nova classe dominante capitalista que tinha surgido no interior do Partido Comunista Soviético.

A situação é ainda mais dramática no Médio Oriente. A Arábia Saudita não tem nenhuma chuva nem sequer verdadeiros rios, mas por baixo do deserto estão vastos aquíferos de água fóssil (corpos de água subterrâneos que ficaram de anteriores condições climatéricas). O governo saudita investiu 40 mil milhões de dólares nos anos 1980 para bombear esta água preciosa para irrigar milhões de hectares de trigo. Nos anos 1990, para fornecer as crescentes quintas leiteiras industriais, muitos agricultores mudaram-se para o cultivo de alfafa, uma cultura que requer ainda mais água. Os aquíferos colapsaram. Neste processo, cerca de 60 por cento da água fóssil do país foi esbanjada e perdida para sempre.

Segundo a mega-ONG Oxfam, as terras que os investidores estrangeiros arrendaram e compraram aos camponeses pobres das regiões mais pobres do mundo são tão vastas que se fossem correctamente cultivadas poderiam alimentar mil milhões de pessoas (Observer, 13 de Outubro de 2012). Mas 60 por cento dos produtos cultivados nessas terras são para biocombustíveis (plantas usadas como fonte de energia).

O capitalismo não pode pôr o desenvolvimento sustentável em primeiro lugar, o que, entre outras coisas, significaria reduzir drasticamente a produção de dióxido de carbono e outros gases de efeito de estufa que estão a impulsionar o aquecimento global. Pelo contrário, a rentabilidade dos biocombustíveis activou uma mentalidade de “corrida ao ouro” entre os investidores que procuram os lucros mais elevados nos seus investimentos. Além disso, os projectos de biocombustíveis são frequentemente especulativos e podem vir a ser desastrosos para um país, mesmo em termos capitalistas. No norte de Moçambique, os camponeses perderam as suas terras para as empresas internacionais que queriam cultivar a planta jutropha como biocombustível. Essa experiência fracassou, mas os danos já estavam feitos.

Os preços dos alimentos têm descido no mercado mundial desde o seu pico histórico em 2008, mas não muito. Segundo a Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), eles são agora cerca de duas vezes mais elevados que há uma década atrás. (Quase uma vez e meia se ajustados à inflação.) A crescente especulação financeira com os produtos agrícolas e as vastas apropriações de terras interagem entre si para fazerem subir os preços dos alimentos.

As pessoas que vivem nos países imperialistas gastam apenas uma pequena parte dos seus rendimentos na alimentação (nove por cento nos EUA, em média), mas nos países dominados pelo imperialismo eliminar a fome é um sério desafio. Independentemente de quanto trabalhem, muitas pessoas são forçadas a gastar 50 a 70 por cento (e por vezes mais) dos seus rendimentos só para comprarem comida, muitas vezes de baixa qualidade, de tal forma que mesmo que os seus estômagos estejam cheios elas podem estar desnutridas. Este fosso entre os extremos da escala de ricos e pobres está a aumentar. A seca e as inundações devido às alterações climáticas têm aumentado dramaticamente o problema.

Quando os países ricos importam alimentos é como se também importassem água dos países que dominam, porque a água necessária para cultivar esses alimentos é usada para criar produtos agrícolas exportados e não para alimentar os habitantes locais. Os países imperialistas e os seus parceiros importam vastas quantidades da que tem sido chamada “água virtual” dos países sob o domínio do seu capital. Eles posicionaram-se de tal forma que podem beneficiar até das alterações climáticas e da seca, aumentando o seu controlo da água real e “virtual” e das fontes de alimentos em geral.

O mundo precisa de 200 mil milhões de litros de água por segundo para cultivar os seus alimentos, o equivalente a toda a água que atravessa diariamente o Rio Amazonas. Cerca de 62 por cento da água usada para cultivar os alimentos consumidos na Grã-Bretanha é “importada” neste sentido, correspondendo a cerca de 58 banheiras cheias por pessoa por dia (Guardian, 20 de Agosto de 2008). Este conjunto de actividades – a importação indirecta de água, bem como o acesso directo à água e o desvio dos seus fluxos naturais para a agricultura industrial irrigada, juntamente com o intenso uso de fertilizantes e pesticidas, é uma receita para o desastre nos países onde os pequenos camponeses estão a ser expulsos e para o mundo no seu todo.

Nos últimos anos, muitos fornecedores de cereais compraram-se uns aos outros e criaram um monopólio cada vez maior em que um número cada vez menor de empresas controla os mercados globais de alimentos. Seis enormes empresas (ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Glencore e Marubeni) controlam mais de 75 por cento do mercado de alimentos, e este processo de monopolização continua. Esta tendência favorece mais aumentos de preços ao longo de toda a cadeia alimentar.

Esta consolidação também é uma ameaça aos produtores, porque os agricultores vêem-se face a menos compradores e podem ter de aceitar preços mais baixos para as suas colheitas. Os agricultores estão basicamente dependentes para as suas sementes e fertilizantes ao mesmo tempo das empresas que comercializam cereais e dos monopólios químicos, e têm de pagar mais para poderem produzir. Toda a cadeia alimentar de alto a baixo está cada vez mais sob o controlo directo do capital monopolista. Esses monopólios estão em posição de decidirem quem cultiva e que não cultiva, quem come e quem não come, e também quem cultiva o quê!

Depois há o problema dos alimentos desperdiçados que é criado pela forma como funciona o sistema de distribuição capitalista, motivado pela mesma necessidade de lucros maiores e mais rápidos que a produção capitalista de alimentos. Segundo Tim Fox, dirigente do Departamento de Energia e Ambiente do Instituto de Engenheiros Mecânicos do Reino Unido, métodos errados de armazenamento, datas de validade desapropriadas, o constante encorajamento aos clientes para comprarem mais do que necessitam (as ofertas de compre um e obtenha outro grátis) e a demasiada atenção à aparência dos produtos são algumas das principais causas deste desperdício. Trinta por cento dos legumes produzidos na Grã-Bretanha nem sequer são escolhidos porque não têm “boa aparência”. Metade dos alimentos comprados na Europa e nos EUA acaba nos caixotes do lixo. No terceiro mundo, o desperdício começa no início da cadeia alimentar devido à falta de tecnologia agrícola, instalações de armazenamento e transporte adequados. Cerca de metade dos 400 mil milhões de toneladas de alimentos produzidos todos os anos neste planeta é desperdiçada.

Contudo, o desperdício mais criminoso é o desperdício de seres humanos. Milhões de pessoas estão a morrer à fome e de outras causas relacionadas com a pobreza (como a falta de cuidados médicos). Ao mesmo tempo, a capacidade produtiva e intelectual de muitos milhões de pessoas é desperdiçada porque elas não conseguem encontrar trabalho ou são mantidas à margem da sociedade.

Estaremos destinados a viver assim para sempre?

Não é verdade que o nosso planeta não consegue alimentar a sua população actual. Apesar do capitalismo e de outras relações de exploração, a Terra produz agora mais do que a humanidade precisa e tem capacidade para produzir muito mais. O problema é que o modo capitalista de produção e o seu sistema de distribuição não conseguem pôr as necessidades das pessoas e do planeta em primeiro lugar.

O capitalismo proclama que representa o ponto final do desenvolvimento humano. Mas mantém um gigantesco empobrecimento e é um obstáculo ao tipo de desenvolvimento de que o mundo realmente precisa. É esta a razão por que conseguir o suficiente para comer, já para não falar em conseguir comer comida saudável, é tão difícil para a população do mundo. O capitalismo não consegue dar às pessoas o seu direito mais elementar: o direito a comer. Ao mesmo tempo, não é ilegal despedir pessoas, não é ilegal expulsar violentamente milhões de pessoas, apropriar-se do seu sustento e forçá-las à fome, porque tudo isto é crucial para a dinâmica da acumulação capitalista. É esta a realidade do “comércio justo”.

Este sistema, o capitalismo e o domínio do mundo por um punhado de países capitalistas monopolistas, não é o destino final da humanidade mas sim uma barreira ao seu progresso para um mundo melhor. Para eliminarmos a fome e a injustiça, temos de eliminar este sistema e nada menos que isso.