Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 9 de Novembro de 2009, aworldtowinns.co.uk

20 anos após o colapso do falso comunismo:
“As sérias lições da restauração do sistema capitalista na União Soviética”

Faz esta semana vinte anos que caiu o muro de Berlim e teve início o fim do bloco soviético. Com isto, os governantes da URSS (e os seus vários lacaios na Europa de Leste), que já tinham destruído o socialismo três décadas antes, estilhaçaram a carapaça de socialismo que tinham enchido de teor capitalista e abandonaram toda a aparência de serem qualquer outra coisa que não representantes do enriquecimento privado.

Na realidade, esses governantes já tinham abandonado definitivamente o socialismo três décadas antes, após a morte de Estaline. Se entendermos o socialismo no sentido marxista, como um período revolucionário de transição em que o novo estado e a propriedade pública dos meios de produção tornam possível avançar rumo à abolição de todas as classes, todas as relações de produção em que elas se baseiam, todas as relações sociais que surgem com base nessas relações de produção e todas as ideias que as reflectem (as “quatro todas”), então o que se desmoronou em 1989-91 não foi de forma nenhuma o socialismo.

Hoje, duas décadas depois, apesar do estridente triunfalismo dos actuais governantes capitalistas a Leste e Oeste e dos sicofantas da manutenção da actual situação, o capitalismo tem mostrado mais que nunca que é um sistema obsoleto que só sobrevive à custa da exploração, da miséria e da humilhação da vasta maioria dos habitantes do mundo e talvez mesmo do próprio planeta. Não menos que nunca, precisa de ser derrubado e substituído pelo socialismo, país atrás de país, e finalmente pelo comunismo a nível mundial, onde a riqueza socialmente produzida não se destina ao usufruto de uma minoria mas, em vez disso, é usado para a emancipação da humanidade destas relações escravizadoras – onde os homens e mulheres podem mudar conscientemente o mundo e mudar-se a si próprios e, individual e colectivamente, florescerem integralmente.

O que herdámos das primeiras revoluções socialistas na URSS e na China, apesar da sua derrota final, foram experiências inspiradoras ricas em lições e uma ciência que pode ser desenvolvida usando essas lições para guiar as novas revoluções para feitos ainda maiores.

Ao estudar a experiência da União Soviética, bem como a da China, Mao Tsétung chegou à conclusão de que, dado que o socialismo continua a ser uma sociedade de classes, uma transição entre o capitalismo e o comunismo onde as classes e o seu impacto nas relações humanas e na sua forma de pensar ainda não foram completamente ultrapassados, então, mesmo após o derrube dos velhos exploradores, pode surgir uma nova classe exploradora, representada por aqueles a que ele chamou de “seguidores da via capitalista” dentro do próprio partido comunista. Ele concluiu que a diferença entre as vias socialista e capitalista é o rumo que a linha política principal e as políticas dão de facto à sociedade, a via capitalista rumo ao restabelecimento do lucro privado e das relações monetárias ou a via socialista rumo à abolição das “quatro todas”. Na luta para impedir que a China fosse levada para outro caminho, os revolucionários liderados por Mao começaram a estudar concretamente os próprios mecanismos da economia socialista e a natureza do capitalismo na forma “socialista” que tinha emergido na União Soviética e que, anteviu Mao, poderia emergir na China. Publicamos de seguida excertos do livro Fundamentos de Economia Política, publicado em inglês pela Banner Press com o título de The Shanghai Textbook, Maoist Economics and the Revolutionary Road to Communism [Manual de Xangai – A Economia Maoista e a Via Revolucionária para o Comunismo]. Escrito em 1974, o objectivo desse manual chinês era ajudar os jovens e estudantes que iam para as zonas rurais participar na Revolução Cultural a entenderem melhor e a educarem as outras pessoas sobre a diferença entre capitalismo e socialismo e assim tornarem-se mais integral e conscientemente envolvidos na batalha sobre que via tomaria a China.

Estes excertos são de um capítulo intitulado “As sérias lições da restauração do sistema capitalista na União Soviética”. Este e outro capítulo foram reimpressos numa edição da revista A World To Win [Um Mundo a Ganhar] dedicada ao “Colapso do Revisionismo a Leste”, n.º 15 (1990), disponível em www.aworldtowin.org.

Desde que a clique renegada Khrushchev-Brejnev [Nikita Khrushchev, que tomou o poder após a morte de Estaline, e o seu sucessor Leonid Brejnev] restabeleceu a ditadura burguesa, o sistema de propriedade pública socialista estabelecido sob a ditadura do proletariado foi completamente transformado num novo sistema de propriedade pela burguesia monopolista burocrática. Isto é uma séria lição. Este acontecimento mostra que mesmo após o estabelecimento do sistema de propriedade pública socialista, continuam a existir as duas possibilidades de progressão na direcção comunista ou de retirada na direcção capitalista.

O Marxismo diz-nos que a natureza do sistema de propriedade dos meios de produção é, no fim de contas, determinada por que grupo social possui os meios de produção e que grupos sociais eles servem. Como devemos encarar essa propriedade e esse serviço? Em O Capital, Marx cita o comentário de Aristóteles de que “o estatuto do amo baseia-se não tanto em quem compra o escravo quanto em quem manda nele”. Marx continua: “o estatuto do capitalista é estabelecido não tanto pela sua posse do capital – que lhe fornece o poder de comprar trabalho – como pelo seu poder de empregar o trabalhador, ou seja, o assalariado, no processo de produção”.

Hoje em dia, um rápido olhar à forma como o proletariado soviético e as massas trabalhadoras são empregadas mostra a essência do revisionismo soviético, ou seja, que Brejnev e os seus parceiros, sob uma máscara de propriedade pública socialista, usurparam os meios de produção do povo soviético ao serviço da burguesia monopolista burocrática.

Nas normas que regem as unidades de produção operadas pelo estado socialista, os revisionistas soviéticos estipulam: “A autoridade sobre a produção e a gestão é exercida pelo gestor (administrador ou director), em conjunto com outro pessoal responsável designado de acordo com a divisão das suas funções”. O gestor da empresa tem a autoridade para decidir o nível de emprego e a dimensão do pessoal; para recrutar ou despedir empregados; para conceder prémios ou determinar penalizações; para fixar os níveis dos salários e das gratificações; para vender, alugar ou arrendar os meios de produção da empresa; e para atribuir vários “fundos de incentivo económico” que são estipulados pela liderança revisionista soviética como sendo reservados para atribuição pela própria empresa.

As “Normas que Regem as Quintas Colectivas Modelo” revisionistas soviéticas estipulam que o director da quinta colectiva tem autoridade para alugar, arrendar ou transferir as terras que são propriedade do estado; para atribuir fundos da quinta, ou mesmo comprar ou vender livremente os meios de produção como as máquinas agrícolas; e para decidir a remuneração do trabalho e as gratificações aos membros da quinta, para contratar pessoas externas para trabalharem na quinta, e por aí adiante. Esses “gestores”, ou “directores de quinta”, têm este e outros poderes. Que poderes têm as massas trabalhadoras? Nenhum. Os seus direitos de propriedade dos meios de produção foram todos expropriados pela burguesia monopolista burocrática. Ao reduzir as massas trabalhadoras da União Soviética a trabalhadores assalariados “no processo de produção”, a burguesia monopolista burocrática mostrou ser a burguesia monopolista burocrática. Segundo revistas revisionistas soviéticas, o salário mensal de um operador de torno mecânico numa empresa estatal da União Soviética pode ser tão baixo quanto 50 a 60 rublos. Os salários médios são de 70 a 80 rublos. Mas o que o gestor, o director da fábrica e outros elementos burgueses monopolistas burocráticos recebem sob a forma de salários, gratificações, subsídios e outros meios “legais” são mais de dez vezes, ou mesmo várias dezenas de vezes, superiores às de um trabalhador. O rendimento líquido mensal de um trabalhador comum das quintas é inferior a 60 rublos. Mas o rendimento mensal de um director de quinta é geralmente cerca de 600 rublos. Alguns chegam a mais de 1000 rublos. Um velho trabalhador soviético, com mais de trinta anos de experiência, disse: “Nós temos aqui muitos milionários. Eles não só são diferentes de nós no padrão de vida como também no idioma.” Um gestor do conglomerado monopolista da construção do ministério revisionista soviético da agricultura exclamou inquieto: “O conglomerado é a minha casa. Eu sou o senhor. Faço o que gosto.” O tipo de árvore determina o tipo de flor e o tipo de classe determina o tipo de conversa. Dos seus diferentes pontos de vista e diferentes ângulos, as massas trabalhadoras e a burguesia monopolista burocrática provam uma coisa: Os burgueses monopolistas burocráticos tornaram-se nos donos da produção. Tal como os capitalistas, eles “fazem o que gostam”. Por outro lado, as vastas massas populares trabalhadoras foram reduzidas a assalariados na produção. São escravizadas e exploradas e estão a sofrer miseravelmente.

O facto de o sistema de propriedade pública socialista da União Soviética se ter degenerado completamente é chocante. Isto mostra que após o sistema de propriedade pública socialista se estabelecer, continua a haver um longo processo de luta.

O sistema de propriedade não é um objecto; é uma relação social. O sistema de propriedade pública socialista encarna, para as massas trabalhadoras, uma relação social em que os meios de produção são possuídos igualitariamente e em que todos são senhores. Por outro lado, também encarna uma relação em que o proletariado e as massas trabalhadoras desapropriam o expropriador e governam e transformam todos os membros da classe exploradora. Nessas relações sociais, o proletariado e as massas trabalhadoras têm que consolidar as suas conquistas obtidas através da expropriação, fortalecendo o seu domínio e a transformação dos membros das classes exploradoras de forma a consolidarem e aperfeiçoarem constantemente o sistema de propriedade pública socialista, eliminando a corrosão e a sabotagem da classe exploradora.

Por outro lado, a burguesia e todas as classes exploradoras resistirão a esse tipo de governo e transformação de forma a tornarem o sistema de propriedade pública socialista num sistema de propriedade privada capitalista, através de uma constante corrosão e sabotagem. As contradições e as lutas entre o proletariado e a burguesia sobre a questão do sistema de propriedade são multifacetadas. Mas elas manifestam-se sobretudo na luta pela liderança sobre a economia, a qual se baseia num sistema de propriedade pública socialista. Quem tomar a liderança torna-se no senhor de facto do domínio das relações de propriedade. Assim que a liderança ficar nas mãos da burguesia ou dos seus agentes, o sistema de propriedade pública socialista não só não pode ser consolidada nem melhorada, como certamente se degenerará. É exactamente devido a um punhado de pessoas na União Soviética, que tomou a via capitalista, ter roubado a liderança da economia baseada num sistema de propriedade pública socialista que o sistema de propriedade pública socialista se transformou num sistema de propriedade da burguesia monopolista burocrática e que o proletariado e as massas trabalhadoras da União Soviética foram transformados de senhores de um sistema de propriedade pública socialista em escravos do sistema de propriedade da burguesia monopolista burocrática. Tendo em conta que a clique de Khrushchev-Brejnev usurpou o poder supremo do partido da União Soviética e do Estado, o capitalismo foi inteiramente restabelecido.