Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 12 de Setembro de 2005, aworldtowinns.co.uk

A expansão do império norte-americano de prisões e câmaras de tortura

Quatro anos depois de os EUA terem lançado uma violenta ofensiva global em suposta retaliação pelos ataques de 11 de Setembro, o seu império global de campos prisionais e câmaras de tortura continua a crescer.

Os mais conhecidos são Guantânamo, em Cuba, onde os militares dos EUA dizem manter presos actualmente cerca de 520 homens, a maior parte dos quais presos logo após a invasão do Afeganistão pelos EUA em Outubro de 2001. Eles foram encarcerados sem qualquer acusação já lá vão quatro anos. Segundo alguns advogados de Nova Iorque e Londres, desde o passado dia 8 de Agosto que 210 prisioneiros têm estado no que juram ser uma greve da fome até à morte. Eles exigem que ou sejam acusados de algum crime ou libertados e que, entretanto, sejam tratados segundo as Convenções de Genebra que regulam o tratamento de prisioneiros de guerra, incluindo o fim das torturas e das condições punitivas.

Embora durante o último ano tenham sido libertadas de Guantânamo cerca de 70 pessoas, está já a decorrer a construção de um sexto campo no complexo prisional, projectado para “detenções de longa duração”.

No próprio Afeganistão, os EUA ainda mantém 350 prisioneiros na sua base militar no aeroporto de Bagram, perto de Cabul. Em vez de fecharem a prisão, as autoridades norte-americanas disseram que poderão vir a ampliá-la, para que para aí possam enviar os prisioneiros de Guantânamo. Se essas instalações forem rotuladas de afegãs – supostamente sob a autoridade do governo que os EUA instalaram no Afeganistão – os advogados já não poderão submeter os seus casos aos tribunais norte-americanos. O Pentágono tem-se oposto sobretudo às decisões judiciais que permitem que os prisioneiros contactem com advogados. Acordos semelhantes para afastar a responsabilidade legal sobre os prisioneiros que estão agora em Guantânamo estão em negociação com a Arábia Saudita e o Iémen.

Em Junho passado, um documento secreto do Exército dos EUA, de 2000 páginas, sobre uma investigação à tortura em Bagram, foi entregue à comunicação social através de uma fuga. O alvoroço que daí resultou obrigou mesmo o presidente que os EUA colocaram no Afeganistão, Hamid Karzai, a criticar os seus amos, mas os EUA desafiaram os apelos da ONU para que deixassem a comissão de direitos humanos do Afeganistão ter acesso à base. Contudo, o Exército dos EUA sentiu-se obrigado a julgar quatro GIs pela morte de dois afegãos cujo assassinato era descrito nesse relatório com horripilante detalhe. Em Dezembro de 2002, os soldados norte-americanos pegaram num jovem motorista de táxi conhecido como Dilawar, penduraram-no do tecto com algemas nos pulsos e espancaram-no durante quatro dias. Aplicaram-lhe mais de cem golpes especiais, “científicos”, com barras metálicas nos lados dos joelhos, para causar a máxima dor sem deixar nenhuma marca exterior. Essa técnica é semelhante às usadas em Guantânamo e talvez aí desenvolvidas. O relatório secreto mencionava que os interrogadores nunca acreditaram de verdade que Dilawar tivesse qualquer informação para lhes dar. O investigador da base escreveu que os seus joelhos tinham sido “reduzidos a polpa”, como se tivesse sido atropelado por um veículo pesado.

Dois soldados foram julgados e condenados pela morte de Dilawar e de um outro homem, mas não passarão nenhum tempo na prisão. No final de Agosto, mais dois soldados receberam penas de dois e três meses, respectivamente.

A prisão norte-americana de Abu Ghraib, infamemente conhecida pelas fotografias de tortura que chocaram o mundo em Abril de 2004, também foi ampliada. Tem agora 4000 pessoas. Actualmente, os EUA mantêm presas quase 11 000 pessoas no Iraque, o dobro do número de há um ano atrás, em três prisões militares, estando uma nova em construção. Recentemente, o governo dos EUA anunciou planos para ampliar a capacidade das suas prisões no Iraque até 16 000 presos.

Ao mesmo tempo, está a explodir o número de pessoas mantidas presas no sistema prisional administrado pelo governo fantoche do Iraque. Um artigo no jornal britânico Observer (3 de Julho de 2005) descrevia o que se passa no sétimo andar do Ministério do Interior: “Alegadamente, pendurar pessoas pelos braços com algemas, queimar o seu corpo com instrumentos como ferros e furar joelhos [usar uma broca eléctrica para fazer buracos nos joelhos] estão a tornar-se crescentemente prevalecentes no novo Iraque. Estão agora a surgir indícios que parecem comprovar essas alegações. E não são só iraquianos que fazem essas alegações. Alguns responsáveis internacionais têm descrito esses métodos num tom repugnado, embora silencioso...”

O jornal salienta: “Agentes militares e policiais britânicos e norte-americanos servem de conselheiros às forças de segurança do Iraque. As tropas estrangeiras dão apoio às missões policiais iraquianas. O que é extraordinário é que apesar das cada vez mais difundidas provas da tortura, os governos permaneçam silenciosos. Ainda mais extraordinário do lado britânico, é que funcionários da embaixada tenham recebido de altos responsáveis iraquianos informações sobre essas alegações em várias ocasiões e que casos individuais de abusos tenham sido transmitidos aos diplomatas britânicos.”

Na realidade, isso não é nada surpreendente, dado que estas coisas estão a acontecer sob a autoridade, e para benefício, da ocupação liderada pelos EUA/GB. A Brigada do Lobo, uma força de segurança do “governo iraquiano” que o Observer cita como sendo uma das mais brutais e que é composta em grande parte por antigos membros da polícia secreta e da Guarda Republicana de Saddam, trabalha sob a direcção do oficial James Steele, das Forças Especiais dos EUA, cujo passado inclui treinar esquadrões da morte apoiados pelos EUA em El Salvador durante os anos 80, segundo a revista Counterpunch (10/12 de Junho de 2005).

Há outros centros deste tipo em edifícios oficiais na capital e noutras grandes cidades. Além deles, há toda uma cadeia de calabouços e salas da morte não oficiais administradas pelos partidos xiitas e curdos aliados dos EUA. Fontes como Anthony Shadid, do jornal Washington Post (15 de Junho e 21 de Agosto), relatam que os presos detidos pelos EUA são habitualmente entregues para descarte nessas instalações.

Muitos dos presos que são mantidos na rede mundial de prisões militares dos EUA são crianças. O jornalista investigativo norte-americano Seymour Hersh escreveu no jornal britânico Guardian que um memorando dirigido ao Secretário da Defesa Donald Rumsfeld imediatamente após a invasão de 2001 registava “800 a 900 crianças paquistanesas com 13 a 15 anos de idade na prisão”. O professor de sociologia Arlie Hochschild escreveu no jornal The New York Times (29 de Junho) que, no Iraque, “O Comité Internacional da Cruz Vermelha informava ter registado 107 detidos com menos de 18 anos durante visitas a seis prisões controladas pelas tropas da coligação. Alguns detidos chegavam a ter apenas 8 anos. A organização Human Rights Watch relatou que esse número aumentou desde essa altura.” Alguns prisioneiros de Guantânamo – não é claro exactamente quantos – foram capturados com 15, 14 anos de idade ou ainda mais novos, e os EUA dizem que cerca de meia dúzia deles ainda hoje têm menos de 16 anos.

Hochschild cita casos em Abu Ghraib de crianças de 14 anos que foram torturadas atiçando cães para que as mordessem. A anterior responsável dessa prisão, a Brigadeiro General Janis Karpinski, relatou aos investigadores militares “uma visita a um detido de 11 anos que chorava no famoso Bloco 1B da prisão que aloja os prisioneiros designados de alto risco. ‘Ele disse-me que tinha quase 12 anos’, recordou a General Karpinski, e que o ‘que ele realmente queria era ver a sua mãe, se ele podia chamar a sua mãe, por favor.’ Outras crianças como esse rapaz de 11 anos são mantidas em Abu Ghraib e é-lhes negado o direito a verem os seus pais ou um advogado, ou qualquer outra pessoa. Não lhes foi dito por que é que foram detidos e muito menos por quanto tempo.”

Karpinski foi o único oficial a, no máximo, perder o seu emprego por causa das torturas registadas nas fotografias dos soldados em Abu Ghraib – não pela sua responsabilidade nos crimes aí cometidos, mas por não os ter justificado perante a comunicação social. Os depoimentos nos julgamentos de vários soldados a quem, em Junho passado, foram dadas penas de prisão por causa desse escândalo, revelaram que as técnicas de “interrogatório” aí usadas foram desenvolvidas em Guantânamo e levadas inicialmente para o Iraque por uma equipa especial de treino e mais tarde pelo próprio responsável pela prisão cubana, o Major General Geoffrey Miller, que foi nomeado responsável pelos prisioneiros no Iraque e que, depois da investigação militar sobre Abu Ghraib, recebeu uma promoção.

O facto de Guantânamo permanecer o principal centro e laboratório de pesquisa e desenvolvimento da rede global de tortura dos EUA dá um ainda maior significado à greve da fome que aí tem lugar.

As declarações dos prisioneiros escritas no início da actual greve da fome foram recentemente divulgadas pelo advogado britânico de direitos civis Clive Stafford Smith, que representa 40 detidos. Binyan Mohammed, um antigo estudante em Londres, escreveu: “Penso não parar até morrer ou até passarmos a ser respeitados. Certamente que haverá gente a morrer.” Ele comparou o acto deles à greve da fome na prisão de Maze na Grã-Bretanha liderada por Bobby Sands em 1981, em que oito pessoas acusadas de pertencerem ao Exército Republicano Irlandês (IRA) morreram num jejum em protesto contra o seu encarceramento sem julgamento. “Ele teve a coragem das suas convicções e jejuou até à morte. Ninguém deve crer que os meus irmãos aqui têm menos coragem.”

Aparentemente tem havido vários protestos em Guantânamo, embora durante os primeiros anos os prisioneiros tenham estado tão completamente isolados que pouco se soube. O Centro de Direitos Constitucionais, sediado em Nova Iorque, que representa muitos desses prisioneiros, documentou essas acções no seu recente panfleto The Guantanamo Prisoner Hunger Strikes and Protest: February 2002 – August 2005 [As greves da fome e os protestos dos prisioneiros de Guantanamo: Fevereiro de 2002 – Agosto de 2005] (www.ccr-ny.org). Uma greve da fome iniciada em Junho pedia melhor acesso a livros, a água engarrafada (os presos dizem que lhes é deliberadamente dada a beber água repugnante), cuidados médicos, contacto por correio com as suas famílias e outras necessidades humanas básicas. Os presos também exigiram que fossem todos tratados de igual modo. Actualmente, o pequeno número de presos que colabora com os interrogadores está alojado numa unidade especial, o campo quatro, com condições relativamente melhores e alguns privilégios. Esta é a unidade onde os Congressistas dos EUA foram levados numa visita (embora os tenham proibido de sequer falar aos presos). A unidade mais severa é a mais recente, o campo cinco, com cerca de 100 presos a quem não lhes foi dito por que é que para aí foram enviados. Esse protesto terminou a 28 de Julho quando as autoridades prometeram satisfazer pelo menos algumas das reivindicações dos detidos. O exército iria “fazer com que a prisão cumprisse as Convenções de Genebra. Eles disseram que isso tinha sido aprovado pelo próprio Donald Rumsfeld em Washington, DC”, explicou o prisioneiro britânico Mohammed.

Mas aparentemente essas promessas não passaram de um embuste. Em Agosto, um preso tunisino foi severamente espancado com uma cadeira metálica durante um interrogatório. Um kuwaitiano foi violentamente atacado pela “Força de Reacção Extrema” dos militares, quando se recusou a voltar para o interrogatório depois de ter sido abusado sexualmente. Isso desencadeou uma segunda greve da fome. Como vingança, o representante do Conselho de Prisioneiros foi colocado em isolamento. Os contactos com os advogados foram proibidos, contrariando uma ordem judicial. A 12 de Setembro, o Departamento de Defesa dos EUA anunciou que 128 presos tinham “jejuado” e que 18 tinham sido hospitalizados para serem alimentados à força. O governo recusou-se a divulgar uma lista de grevistas da fome ou a notificar as suas famílias. Os advogados avisaram que o objectivo ao esconder o verdadeiro número de pessoas envolvidas e os seus nomes – tal como a contínua recusa do governo dos EUA em tornar conhecido o número exacto e a identidade dos prisioneiros de Guantânamo – pode ser o de encobrir mortes. Os EUA continuam a recusar o acesso de responsáveis da ONU para inspeccionarem o complexo prisional.

Além destas prisões, há também razões para crer que os EUA têm centros secretos de detenção localizados, entre outros lugares, em navios norte-americanos no Oceano Índico, disse a 28 de Junho à BBC o Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Manfred Nowak, juntando a sua credibilidade a uma acusação repetida regularmente. Ele disse que há um ano que a ONU tem vindo a pedir aos EUA que forneçam uma lista completa dos centros de detenção – em vão.

O direito e as instituições internacionais claramente não conseguem impedir o que os EUA estão a fazer, e a lei norte-americana também não consegue ser um obstáculo. Nos EUA, o Partido Democrático recusou pegar no tema da rede de tortura. Há alguns meses atrás, durante um aumento das críticas sobre Guantânamo, o antigo presidente Bill Clinton avançou com o slogan “Limpar ou fechar” – como se um campo de concentração “limpo” fosse mais aceitável. Ele pareceria tão “cientificamente” administrado como gostaria qualquer nazi, com médicos e outros profissionais profundamente envolvidos no desenvolvimento de técnicas de tortura que vão das manobras psicológicas ao uso de pontos de pressão no tórax que causam dor extrema e inconsciência sem deixar vestígios. Alguns dias depois, Clinton e o seu partido simplesmente abandonaram toda a questão.

Além disso, embora não surpreenda que a Grã-Bretanha e os outros membros da “coligação” tenham alinhado com Guantânamo e outros campos militares, parece que, pelo menos até agora, nenhum governo está disposto a enfrentar os EUA nesta questão.

Quem achar intoleráveis estas afrontas terá de ou aprender a viver com elas ou então organizar ela própria acções de massas para acabar com esta situação e com tudo o que está por trás dela.