Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 18 de Julho de 2005, aworldtowinns.co.uk

África, o G8 e o seu sistema: Por que são precisos dois grandes passos para ultrapassar o mundo em que vivemos

“Estas propostas estão em contradição directa com o que foi dito pelo G8 a milhões de activistas e de gente pobre”, comentou amargamente um dirigente desses activistas, Stephen Rand da Campanha Jubileu sobre a Dívida. Ainda a tinta não tinha secado no acordo de Gleneagles para aliviar o fardo da dívida de um punhado de países do chamado terceiro mundo e alguns governos imperialistas já estavam a recuar nas suas promessas.

Um país que se sabe estar a fazer pressão para o esvaziamento das promessas do G8 é a Bélgica, cujas riquezas estão tanto ou mais ligados à exploração de África (neste caso, da sua antiga colónia, o Congo) como qualquer outra potência imperialista. Os EUA e o Canadá estão sobretudo contra a ideia de o FMI vender algum do seu ouro em excesso para pagar o alívio da dívida, não porque isso feriria o FMI que de qualquer forma tem mais do que precisa, mas porque, como principais produtores de ouro, temem que o preço de mercado do ouro possa ser afectado.

O seguinte artigo explica por que é que mesmo que os países do G8 mantenham as suas fracas promessas – o que não vão fazer – o problema está em todo o sistema e o mínimo que uma alteração radical da realidade requer é o derrube desse sistema. Este texto foi publicado na edição de 17 de Julho do Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA.

A conferência do G8 na Escócia terminou com um pacote de exageros e mentiras sobre o fim da pobreza mundial. Os oito líderes dos “países mais ricos do mundo” concordaram em aumentar a sua ajuda ao chamado terceiro mundo em 50 mil milhões de dólares por ano e em anular a dívida de 14 países africanos.

Em primeiro lugar, é uma afronta que os líderes desses oito países tenham o poder para tomar decisões sobre as vidas e o futuro de literalmente milhares de milhões de pessoas.

O G8 – EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Rússia, Canadá e Japão – não é apenas o grupo dos “países mais ricos do mundo”, mas também o dos maiores imperialistas do mundo com uma longa história de tirania, invasões e saque de países no mundo inteiro. A sua riqueza e poder de hoje têm tudo a ver com essa história. E as relações internacionais de hoje estão estruturadas de modo a permitir a continuação dessa exploração.

As decisões tomadas nesta cimeira do G8 nem sequer irão arranhar a superfície da pobreza global.

Que impacto pode ter 50 mil milhões de dólares numa situação em que mil milhões de pessoas vivem em desespero e fome extremas com menos de um dólar por dia e dois mil milhões (uma em cada três pessoas) estão anémicas, devido sobretudo à subnutrição?

O chamado terceiro mundo gasta hoje em dia 13 dólares no reembolso da dívida por cada dólar que recebe das chamadas doações de ajuda. E isto tudo além dos ainda maiores lucros provenientes da extracção de recursos, dos mecanismos de comércio desigual e da implacável exploração do trabalho dos seus cidadãos.

Mesmo que estivessem dispostos a fazê-lo (que não estão!), esses imperialistas não podem, na realidade, fazer nada que ataque verdadeiramente, e muito menos que elimine, a enorme pobreza e o sofrimento associado em todo o mundo, e em particular no chamado terceiro mundo.

Isto acontece porque homens como Bush dos EUA, Tony Blair da Grã-Bretanha e Jacques Chirac de França representam e defendem um sistema global dominado por dinâmicas e imperativos capitalistas. E assim, todo o processo do G8 não vai, nem pode, afectar as causas subjacentes à pobreza.

Vejamos por exemplo o caso da ruína dos pequenos camponeses de todo o mundo.

Passo a passo, mais e mais parcelas da agricultura mundial estão a ser cada vez mais completamente integradas no mercado capitalista internacional. Os pequenos camponeses são cada vez mais obrigados a produzir bens para o mercado mundial e a competir com as agriculturas mais mecanizadas e mais produtivas do mundo. Acabam por ser obrigados a abandonar o mercado e a vender as suas terras a proprietários mais abastados ou a agro-empresas estrangeiras. E centenas de milhões deles são empurrados para os bairros de lata das já muito dilatadas megacidades – para o desemprego e o desespero.

Na realidade, as potências imperialistas vêem essa dinâmica como uma importante fonte de crescimento e lucro. Por exemplo, o governo dos EUA exigiu, como parte do seu Acordo de Comércio Livre da América do Norte (ACLA/NAFTA), o direito a comprar as terras mais produtivas e a inundar o México com milho norte-americano barato.

Hoje em dia, as cidades chinesas estão submersas com 150 milhões de camponeses arruinados que aí procuram trabalho. E o seu desejo desesperado de trabalhar a troco dos mais baixos salários do mundo é visto como o verdadeiro mecanismo dessa “história de sucesso” do desenvolvimento capitalista na China.

O sistema imperialista prospera e depende do empobrecimento contínuo de centenas de milhões de pessoas.

O capitalismo, pela sua própria natureza, exige atenção ao essencial. Ele baseia-se na implacável competição pela maximização do lucro, na constante acumulação de capital e na expansão dos mercados. A sua dinâmica exige uma agressiva redução de custos e uma interminável procura de novos lugares com novas condições, mais favoráveis ao lucro. O capital entra e sai sem qualquer responsabilidade social, deixando no seu rasto as pessoas arruinadas.

Essa natureza do mercado capitalista faz com que a produção de calçado desportivo mude – da Coreia do Sul para a China; da China para o Vietname – à medida que os países competem, não para abolir a pobreza, mas para a oferecer para exploração!

Como é possível conceber a abolição da pobreza em condições extremas de exploração ao mesmo tempo que se permanece DENTRO do enquadramento desse sistema? Os líderes dos países do G8 não conseguirão abolir a pobreza, tal como um vampiro não pode viver sem chupar sangue.

As manchetes apregoaram que os líderes do G8 concordaram em anular as dívidas de 14 países africanos.

Primeiro: pensem em como se trata de uma distorção alegar, após dois séculos de tráfico de escravos, colonialismo e exploração imperialista, que os povos do mundo devem alguma coisa (um centavo que seja!) a esses gângsteres imperialistas e aos bancos deles!

Segundo, essa anulação da dívida do G8 apenas afecta 40 mil milhões de dólares de dívidas, em comparação com os mais de 500 mil milhões de dólares de dívidas dos 60 países mais pobres do mundo em 2002 e os 260 mil milhões que só o Brasil deve hoje.

Terceiro, essas dívidas “perdoadas” já eram obviamente vistas pelos próprios bancos como incobráveis – pelo que a sua anulação apenas pretende limpar o terreno para uma nova vaga de empréstimos mais lucrativos. Esses 14 países têm de aceitar as novas exigências impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial – incluindo acabar com tudo o que ainda possa restar de “restrições ao investimento privado, nacional ou estrangeiro”.

Em suma, os termos do “perdão da dívida” baseiam-se nas próprias condições que causaram a actual dívida e a pobreza a ela associada.

Imaginem uma hipotética multinacional controlada por pessoas que acreditassem na “justiça social” global. Pensem no que iria acontecer. Essa empresa iria perder rapidamente a sua quota de mercado, já que os seus concorrentes produziriam os mesmos bens com menos custos. Ela seria castigada pelos “mercados financeiros” por causa do seu “desempenho inferior” (i.e., pela não maximização dos lucros). Seria comprada e reestruturada ou pura e simplesmente encerrada.

Outra experiência conceptual: imaginem o que aconteceria se algum líder imperialista decidisse propor mudanças de fundo na economia mundial. Como, por exemplo, proibir que as multinacionais com sede no seu país “agarrem nas suas coisas e saiam” de país em país sempre que os impostos ou os salários se tornem “desfavoráveis”. Ou como propor que todas as dívidas – internas, externas ou mesmo pessoais – fossem pura e simplesmente anuladas. Tais leis produziriam o caos, as multinacionais partiriam, os bancos fechariam, as forças políticas exigiriam a sua demissão e ele seria afastado (de uma forma ou de outra).

Os líderes do G8 têm um ultrajante e injusto poder sobre as vidas das pessoas – mas não têm poder para ir contra os mecanismos fundamentais do sistema capitalista.

Agora imaginem que, de alguma forma, a pobreza e a dívida globais desapareciam durante a noite – mas que, ao mesmo tempo, as leis, as estruturas, as instituições, os governos, as ideias e os desequilíbrios do capitalismo global de hoje ainda se mantinham. As pessoas acordariam com as despensas cheias de comida, as dívidas anuladas, algumas poupanças, uma garantia de salários para toda a vida e assim por diante, pelo menos por enquanto. (Sim, sim... isso é impossível, mas trata-se apenas de uma experiência conceptual!)

Então, o que é que iria acontecer?

Todos os mecanismos capitalistas que geram uma pobreza e desequilíbrios extremos iriam novamente entrar imediatamente em acção.

Os camponeses do interior descobririam que continuavam a concorrer – em condições em que a sua maquinaria, fertilizantes e sementes continuariam a ser controlados pelas multinacionais estrangeiras (tal como a empresa Monsanto controla hoje 52% das sementes das culturas de milho comum da África do Sul).

Produtores estrangeiros altamente mecanizados continuariam a definir os preços e em breve os filhos dos camponeses iriam trabalhar novamente nos campos.

Os trabalhadores assalariados dos países do chamado terceiro mundo encontrariam as fábricas entaipadas – os seus salários já não seriam suficientemente baixos para “atrair capital”. E as portas não reabririam até que uma nova inundação de camponeses arruinados tivesse empurrado os salários novamente para baixo.

Três companhias (originárias de países do G8) continuariam (tal como hoje) a controlar 95% do processamento e exportação de cacau na Costa do Marfim em África e a ter um grande poder sobre as próprias vidas dos habitantes desse país. E muita da riqueza de todo o planeta continuaria concentrada nos principais países imperialistas do mundo, de modo que o desenvolvimento futuro continuaria a requerer atrair ou pedir emprestados investimentos de um pequeno número de países e bancos globalizados.

Em suma, mesmo que por magia a pobreza fosse eliminada, os próprios mecanismos de funcionamento deste sistema capitalista RECREARIAM essa pobreza em massa – fazendo tudo regredir em todo o lado a que chegassem os tentáculos do sistema.

E isso poderia acontecer rápida e dramaticamente. A Indonésia foi atingida pela crise em 1997 e em poucos meses mais de 20 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza. A crise (alimentada pela bancarrota, pela especulação monetária e pela mobilidade do capital) atingiu o México em 1994, o Sudeste Asiático em 1998 e a Argentina em 2000 – levando a ciclos assassinos de dívida e austeridade e a uma ainda maior pobreza.

A 8 de Julho, o primeiro-ministro britânico Blair disse, anunciando o pacote do G8: “Não é o fim da pobreza em África, mas é a esperança de que ela possa ser eliminada.”

Não. Não se trata de uma “esperança”, mas de uma ilusão – sobretudo a perigosa ilusão em que os imperialistas do G8, que tão claramente fazem “parte do problema”, possam (sob pressão) transformar-se “na solução”.

Eliminar a pobreza requer abandonar este sistema capitalista. Sem isso, não pode haver desenvolvimento equilibrado, integrado e sustentável, tanto da indústria como da agricultura, que se guie pelas necessidades das pessoas. Não será possível mobilizar a energia e a determinação das massas para resolver os graves problemas que elas enfrentam. E sem isso, os oprimidos e os seus mais elevados interesses históricos não podem moldar o rumo da sociedade.

Quando algumas forças políticas do Brasil quiseram votar contra a Zona de Comércio Livre das Américas (FTAA), dominada pelos EUA, o representante dos EUA para o comércio, Robert Zoellick, ameaçou que ou o Brasil se mantinha na FTAA ou poderia começar a habituar-se a negociar apenas “com a Antárctica”. E claro que a ameaça de um ataque militar nunca está longe.

Uma das decisões da cimeira do G8 foi apoiar conjuntamente a expansão e treino de uma força militar para policiar o continente. Adivinhem onde se instalará essa força e o que fará se houver uma tentativa séria para REALMENTE eliminar as raízes da pobreza em África? Abolir efectivamente a pobreza (e tudo o que a origina) requererá uma insurreição radical, uma revolução e luta contínuas contra os que lucram com a miséria dos povos.

Quando se está enfurecido com os extremos da pobreza e impelido a agir, então é preciso dar um segundo passo. Quando se vê quão profundamente a pobreza e a opressão são tecidas sobre o próprio pano da ordem capitalista mundial dominante – então é preciso dar o passo para uma posição de não nos conformarmos com nada menos que a destruição e a abolição de toda esta exploração e opressão.